DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1056. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade apresentaram redução: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1057. No período subsequente (de P2 para P3), observou-se significativa expansão do mercado brasileiro (18,8%).
1058. O volume das importações da origem investigada continuou a aumentar, registrando um crescimento de 10,0%. Como consequência, as importações da origem investigada
mantiveram relativa estabilidade na participação no mercado brasileiro, situando-se em [RESTRITO]% e [RESTRITO] %, em P2 e P3, respectivamente (queda de [RESTRITO] p.p.).
1059. As importações das demais origens também se elevaram no intervalo (11,1%), perdendo, no entanto, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado (redução de [RESTRITO]%
para [RESTRITO]%).
1060. Em sentido oposto, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., dado o acréscimo no volume de vendas de
21,6%.
1061. O preço CIF das importações a preços de dumping apresentou um acréscimo de 6,1%, enquanto o das demais importações, redução de 5,0%. Assim, na média, o preço
das importações totais caiu 2,2%.
1062. Nesse contexto, a indústria doméstica diminuiu o preço em 2,2%, o que pode ter contribuído para o aumento de 21,6% das suas vendas no mercado interno, levando-
a alcançar o maior volume de vendas durante o período analisado.
1063. Durante este intervalo, ocorreu a mais expressiva redução de estoques (49,9%) no período analisado, simultaneamente ao aumento no volume de produção da indústria
doméstica em 4,8%. Como resultado, a relação estoque/produção registrou diminuição de [RESTRITO] p.p. Além disso, o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou em [RESTRITO]
p.p.
1064. A receita líquida da indústria doméstica no mercado interno aumentou 18,9%, uma vez que a ampliação no volume de vendas superou proporcionalmente a redução no
preço.
1065. Também nesse intervalo (de P2 para P3) o custo de produção registrou queda de 8,6%.
1066. Assim, ao contrário do período anterior, observou-se, de P2 a P3, significativa melhora nos indicadores financeiros da indústria doméstica. Todos os indicadores de
resultado tiveram aumento considerável: de 48,5% no resultado bruto; de 495,0% no resultado operacional; de 837,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 70,1%
no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
1067. De modo similar, todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional
exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.,
respectivamente.
1068. No período subsequente, de P3 para P4, observa-se reversão da tendência anterior de expansão do mercado brasileiro, o qual se retraiu em 19,4%.
1069. Nesse período, notou-se redução no volume das importações provenientes da origem investigada em 6,7%. Apesar disso, essas importações apresentaram um crescimento
de [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro, chegando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado.
1070. As importações das demais origens, por sua vez, caem 17,5%, ganhando, ainda assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
1071. Esses dois movimentos deslocam, conjuntamente, as vendas da indústria doméstica, que, demais de cair 21,0% (maior queda de toda a série histórica), perdem [RESTRITO]
p.p. de participação no mercado brasileiro.
1072. Em termo de preços, verificou-se novo aumento do preço CIF das importações investigadas (desta feita de 61,2%) e de 37,4% no das importações das demais origens,
enquanto a indústria doméstica também elevou o preço praticado no mercado interno em 28,9%.
1073. A produção diminuiu 0,9%, levando a novo acúmulo de estoques (70,6%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da capacidade
instalada, [RESTRITO] p.p.
1074. Nesse intervalo a CSN apresentou o maior aumento relativo no custo de produção do período analisado, na ordem de 21,5%. Entretanto, considerando que tal incremento
se deu em proporção inferior à da elevação no preço de venda (28,9%), constatou-se queda (melhora) de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
1075. Quanto aos indicadores financeiros, verificaram-se as seguintes melhoras: 1,9% (receita líquida), 13,5% (resultado bruto), 26,9% (resultado operacional exclusive receitas
e despesas financeiras) e 15,3% (resultado operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais). Apenas o resultado operacional caiu
(43,1%).
1076. Os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e
despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. No entanto, observou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. da
margem operacional.
1077. Por fim, no período de P4 a P5, o mercado brasileiro mantém relativa estabilidade (queda de 0,7%).
1078. As importações da origem investigada aceleraram sua trajetória de crescimento, aumentando 81,7%, o que culminou em [RESTRITO] t de folhas metálicas importadas da
origem investigada, maior volume registrado no período analisado.
1079. Registre-se, aliás, que P5 é o primeiro (e único) período em que as importações originárias da China, isoladamente, superam as importações de todas as demais origens
combinadas ([RESTRITO]t).
1080. Dessa forma, as importações investigadas tiveram aumento na participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., ao passo que a indústria doméstica manteve a
estabilidade em seu volume de vendas (queda de 0,7%) e sua participação no mercado brasileiro praticamente inalterada (aumento de [RESTRITO] p.p.).
1081. As importações das demais origens seguiram trajetória descendente, caindo 33,4% e perdendo, assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
1082. O volume de produção da indústria doméstica caiu 19,5% de P4 para P5, gerando redução no grau de ocupação da capacidade instalada de [RESTRITO] p.p. Os estoques
se acumularam em 19,8%, levando a um acréscimo na relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
1083. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação registrou a maior queda no período analisado (4,8%), assim como o preço praticado pela indústria
doméstica no mercado interno (7,5%), apesar do aumento no custo de produção em 7,7% e acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço, novamente caracterizando o efeito
de supressão.
1084. Enquanto isso o preço CIF das importações das demais origens aumentou expressivamente (46,3%).
1085. No último período analisado, também persistiu a subcotação dos preços das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica, assim como nos
anteriores, alcançando o montante de R$ [RESTRITO]/t
1086. No que diz respetivo aos indicadores financeiros e de rentabilidade, verificou-se, primeiramente, queda na receita líquida no mercado interno, atingindo 8,1%. Além
disso, todos os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram reduções expressivas: resultado bruto (37,4%), resultado operacional (102,6%), resultado operacional exceto resultado
financeiro (68,8%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (41,1%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais
([CONFIDENCIAL] p.p.).
1087. No período de P1 a P5, houve contração de 2,0% no mercado brasileiro.
1088. Nesse intervalo, o volume das importações das origens investigadas aumentou 285,6%, deslocando as importações das demais origens e as vendas da indústria
doméstica, que caíram, respectivamente, 41,5% e 4,1%. Assim, enquanto as importações investigadas aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., as
importações das demais origens e as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., nessa ordem.
1089. Os demais indicadores de volumes da indústria doméstica também apontaram para uma deterioração nas seguintes proporções: 19,4% (produção) e 19,6% (capacidade
instalada). Na mesma linha, os estoques se acumularam em 28,0%, elevando a relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.
1090. O preço CIF das importações investigadas, em US$/t, cresceu 56,5%. É importante notar que, no mesmo período, o preço CIF internado no mercado brasileiro, em R$/t,
também teve um aumento de 16,1%. Já o preço CIF das importações das demais origens, em US$/t, aumentou 81,8% de P1 a P5, enquanto o respectivo preço CIF internado, em R$/t,
cresceu 113,6% (conforme será demonstrado no item 7.2.1).
1091. A indústria doméstica aumentou o preço de venda em 18,2%, proporção inferior ao aumento verificado no custo de produção (26,2%), elevando a relação custo/preço
em [CONFIDENCIAL] p.p.
1092. Diante do aumento do CPV total em 26,3% e da receita líquida em 13,4%, o resultado bruto da indústria doméstica registrou diminuição de 6,0%. Por outro lado, todos
os resultados operacionais tiveram redução: 101,8% (operacional), 68,7% (operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e 3,1% (operacional exclusive receitas e despesas
financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
1093. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p.
(margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e
despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
1094. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, verifica-se ter havido deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
1095. A partir da análise das importações brasileiras de folhas metálicas, verificou-se que as importações provenientes de outras origens diminuíram 4,1% de P1 para P2,
enquanto de P2 para P3, cresceram 11,1%. A partir de então, houve sucessivas quedas nas importações não investigadas: 17,5% de P3 para P4 e de 33,4% de P4 para P5. Ao considerar
os extremos da série, essas importações diminuíram 41,5%.
1096. A representatividade das importações não investigadas no total de folhas metálicas importado pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período analisado. Em
P1, essas importações representavam [RESTRITO]% do total importado e ao final do período (P5), [RESTRITO]%.
1097. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro decresceu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p.) e de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). Houve
aumento de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), seguido de diminuição ([RESTRITO] p.p.) no período subsequente (P4 para P5). Houve queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para
P5.
1098. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica em todos os períodos.
1099. No entanto, a participação das importações de outras origens foi superior à da origem investigada em todos os períodos, à exceção do último.
1100. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em P1, P2 e P5.
1101. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens, em US$/t, caiu nos dois primeiros períodos: de P1 para P2 (4,7%) e de P2 para P3 (5,0%). Nos
períodos subsequentes, houve sucessivos incrementos: de P3 para P4 (37,4%) e de P4 para P5 (46,3%). Esse comportamento culminou em aumento acumulado de 81,8% de P1 a
P5.
1102. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado
do produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2
deste documento.
1103. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.Preço CIF (R$/t)
.100,0
.110,7
.126,4
.168,3
244,4
.Imposto de Importação (R$/t)
.100,0
.134,2
.151,2
.168,2
1920,8
.AFRMM (R$/t)
.100,0
.130,6
.157,6
.275,6
67,4
.Despesas de internação (R$/t) [3%]
.100,0
.110,7
.126,4
.168,3
244,4
.CIF Internado (R$/t)
.100,0
.112,4
.128,3
.168,9
361,0
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A)
.100,0
.106,6
.93,3
.101,7
213,6
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)
.100,0
.97,5
.97,0
.135,9
126,1
.Subcotação (B-A)
.100,0
.-132,6
.191,7
.1000,9
-2089,7
1104. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em P2 e
P5. Nos demais períodos, verificou-se existência de subcotação sempre inferior à subcotação da origem investigada, à exceção de P4.