DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846200/2024-80-JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR (Documento SEI:
14367293)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820435/2024-60-MINERADORA YPE LTDA (Documento SEI: 14367415)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831683/2024-26-S.B.GRANITOS LTDA (Documento SEI: 14369182)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.661, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831684/2024-71-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS (Documento SEI:
14370265)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.662, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831685/2024-15-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS (Documento SEI:
14380036)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.663, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831686/2024-60-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS (Documento SEI:
14381222)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 580, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.201501/2024-35, resolve:
Autorizar a empresa GC INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 00.248.414/0003-04, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais.Fica revogada a Autorização SDL-
ANP nº 426, de 21 de setembro de 2012.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224416/2024-45, resolve:
Autorizar a empresa PETROGAL BRASIL S.A. a exercer a atividade de agente de
comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 708, de 25 de setembro de 2019, e das
filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022.
. .CNPJ
. .03.571.723/0003-09
.03.571.723/0008-05
.03.571.723/0009-96
. .03.571.723/0010-20
.03.571.723/0011-00
.03.571.723/0012-91
. .03.571.723/0013-72
.03.571.723/0014-53
.03.571.723/0015-34
. .03.571.723/0016-15
.03.571.723/0017-04
.03.571.723/0018-87
. .03.571.723/0019-68
.03.571.723/0020-00
.-
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.225386/2023-11, resolve:
Autorizar
a 
empresa
CONSTRÓLEO 
LUBRIFICANTES
LTDA, 
CNPJ
nº
08.234.805/0003-73, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, localizada a Estrada Vicinal Eduardo Dias de Castro (Gália a
Fernão) km 4, s/nº, Área Rural de Gália, Gália/SP, 17459-899 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:18:37,924; - 49:32:00,258 (SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 140,00 m³.
. .TQ
.Ø (m)
.Altura (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .19
.4,50
.5,35
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .20
.4,50
.5,35
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225386/2023-11, resolve:
Autorizar
a 
empresa
CONSTRÓLEO 
LUBRIFICANTES
LTDA, 
CNPJ
nº
08.234.805/0003-73, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 584, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.232766/2023-02, resolve:
Autorizar a empresa TRR XODO - TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA
DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 19.806.699/0001-00, a exercer a atividade de transportador-
revendedor-retalhista (TRR).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 585, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.232766/2023-02, resolve:
Autorizar a empresa TRR XODO - TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 19.806.699/0001-00, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Atilio Fontana 1.086, Industrial Leonel
Bedin, 
Sorriso/MT,
78895-251 
[Coordenadas
Geográficas 
Aproximadas
(Latitude,
Longitude): -12:39:57,135; -55:53:59,055 (SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
. .TQ
.Ø (m)
.Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,549
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .02
.2,549
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .03
.2,549
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 586, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.218171/2024-17, resolve:
Autorizar a empresa CAXIAS T.R.R.
SERRA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº
22.779.035/0001-03, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rodovia RSC-453, 41.573, Cidade Nova, Caxias do Sul/RS, 95112-133
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:10:50,477; -51:09:09,045
(SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³.
. .TQ
.Ø (m)
.Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .02
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 587, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.218171/2024-17, resolve:
Autorizar a empresa CAXIAS T.R.R.
SERRA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº
22.779.035/0001-03, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
BRUNO VALLE DE MOURA