DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1513
.PAUPITZ I
.SC00178768
.4450098528
.21/12/2010
.29/01/2012
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1514
.P AV AO
.SC00058877
.4630032924
.15/03/2008
.15/03/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1515
.PAZ NA TERRA
.RJ00062326
.3870052953
.14/02/2002
.14/02/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1516
.PEDRA LISA
.RJ00066330
.3850006646
.10/01/2006
.10/01/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1517
.PEDRA RARA
.RJ00044614
.3870060093
.05/06/2003
.08/05/2004
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1518
.PEDRO AUGUSTO
.PR00058881
.4211505939
.08/11/2010
.08/11/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1519
.PEDRO FELIPE
.RJ00097919
.4030149120
.01/10/2003
.11/04/2004
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1520
.PEDRO JOSE
.SC00058895
.4410447157
.30/11/2007
.30/11/2008
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1521
.P E D R O N AY R A
.RJ00065264
.3870061278
.06/08/2002
.06/08/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1522
.P EG A D O R A
.SC00155238
.4450090675
.22/04/2008
.15/04/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1523
.PEGA LEVE
.SC00179868
.4450085329
.30/06/2008
.18/07/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1524
.PEGA ONDA
.RJ00100157
.3850007031
.09/07/2001
.09/07/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1525
.PEIXINHA DE ABAETE
.PA00072837
.210271582
.08/07/2002
.08/07/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1526
.PELICANO III
.SC00058947
.4420187786
.28/04/2008
.28/04/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1527
.PENA
.RJ00097931
.3840158362
.30/04/2002
.30/04/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1528
.PENA DOURADA
.RJ00058951
.3870045078
.29/01/2001
.29/01/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1529
.PENICHE 19
.SP00165477
.4040034457
.05/06/2001
.01/06/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1530
.PEPINHO II
.RJ00065286
.3850002136
.16/04/2001
.16/04/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1531
.PERA JUÍ
.PR00065298
.962M014770
.19/06/2006
.19/06/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1532
.PEREIRA
.SC00069478
.4440017720
.15/05/2009
.15/05/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1533
.PEREIRA I
.PR00058977
.4211489631
.15/12/2005
.15/12/2006
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1534
.PEREIRA I
.SC00154956
.442M2005004818
.23/01/2009
.23/01/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1535
.PERFUME DO MAR
.BA 0 0 0 0 2 7 9 6
.2810249628
.05/07/2010
.05/07/2015
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1536
.PERNA DE GRILO
.RJ00100125
.3810340006
.12/05/2008
.12/05/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1537
.PERNA LONGA
.SC00153284
.4420210664
.15/10/2010
.15/10/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1538
.PÉROLA DE MARATAÍZES
.ES 0 0 0 5 8 9 8 9
.2410137679
.29/11/1998
.29/11/1999
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1539
.PEROLA NEGRA II
.SC00058997
.4410461664
.15/10/2010
.15/10/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1540
.PESCADOR DA VILA II
.RJ00097957
.3870040661
.26/08/2002
.05/09/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1541
.PESCADOR DE ILUSÕES
.RJ00059007
.3870061251
.05/02/2004
.05/02/2005
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1542
.PESCADOR IV
.PR00052011
.4211462016
.26/12/2005
.26/12/2006
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1543
.PESCA TUDO II
.SC00156370
.4450084632
.15/08/2009
.15/08/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1544
.P ES Q U E I R O
.RJ00062338
.3870045671
.22/02/2002
.22/02/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1545
.PETERLINI I
.PR00059031
.4211470159
.26/01/2007
.26/01/2008
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1546
.PETHEUS
.RJ00044164
.3810507326
.28/08/2003
.08/08/2004
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1547
.PICCOLO BRAVO
.SP00042574
.4010811960
.06/12/2010
.01/04/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1548
.PIONEIRO
.RJ00101159
.3830070454
.19/01/2007
.19/01/2008
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .1549
.PIPINHO
.RJ00045934
.3850001482
.25/09/2006
.25/09/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.