DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107182/2024-57/IG-1340130
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.495.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: YURI
ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Avenida José Maria Veras, Nº 2267, Bairro Centro, Camocim - CE, CEP: 62.400-000 , Fone: (88) 99975-0973,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22605, Termo de
Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/22605, Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22605 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 351,00 ( trezentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Wellinton
Sousa Nascimento, 02-Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097047/2024 96 IG 1339163
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT - Município de FORTALEZA/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: FC ALVES DA
SILVA EMBALAGENS - ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19 - representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/19405, Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19405 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no Art 75, Inciso I, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado do(a) publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.500
00.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO
CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SUYANE BARBOSA DA SILVA 2 - RONEY DE HOLANDA
JUCA, Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101846/2024-74/IG-1339841
CONTRATANTE: Ceja Professora Raquel Castro e Silva de Miranda , situada(o) na Rua jose da Rocha Sales n°183 Centro de Caucaia/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Evangelista Oliveira CONTRATADA:
MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, com sede na Rua Humberto Lomeu n° 3303,Bairro Granja Lisboa Município de Fortaleza, CEP:60540-
492, Fone: 31112958, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Marcos
Rodrigues de Lemos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviço de Terceiros – Limpeza e Conservação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23977, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23977, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/23977 e Termo de Participação nº
2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 597,00
(Quinhentos e Noventa e Sete Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3
39039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Evangelista Oliveira - CONTRATANTE – Marcos
Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA CRISTINA HONORIO SAMPAIO, 02-ROBERTA SARAH DA SILVA SILVEIRA.
Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107389/2024 21 IG 1339891
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI - Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Socorro
Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22710 Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22710 e Termo de
Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO
2 - ANGELA MARIA CARNEIRO DINIZ, Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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