DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.558,34 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta 
e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339
030.50000.0 – 1242.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flávio Pereira Barbosa , 
CONTRATADA-Luciana Soares De Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-TEREZA BRAZ LOPES , 02-KERLIA DE OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 
19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038454202461/PRE-RESERVA : 1312353
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA,Município de Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Araújo 
Bezarra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.986,77 ( sete mil novecentos 
e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juliene Verissimo Rosa , CONTRATADA-Renato Araújo Bezarra e TESTEMUNHAS 01-Sandra Virginio 
de Sousa , 02-Raquel de Castro Ferreira. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106591/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1339116000
CONTRATANTE: A(O)EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO 120 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS 
FORTALEZA- CE, CEP: 60.875-610, Fone:(85)3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22421 e Termo de Participação nº 20240019 , 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22421 
e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/22421 e Termo de Participação nº 20240019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105790202427/PRE-RESERVA : 1339030
CONTRATANTE: A EEMTI SIMÃO ANGELO, Município de Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada pelo seu Diretor 
Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10 , neste 
ato representada pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – festivi-
dades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22080, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22080, Termo de Participação 
nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22080 
e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS , CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Monique 
Gomes de França , 02-Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113329202448/PRE-RESERVA : 1325769
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: HSMSHOP 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, representada neste ato pelo 
Sr. HELDER SAMPAIO DE MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL 
DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº011/2024, Termo de 
Participação nº 2024/10187, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 011/2024, Termo de Participação nº 2024/10187 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2024 e Termo de Participação nº 2024/10187, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II