DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC Campus Santa
Vitória do Palmar
VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 04/12/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 24/2024 - PROCESSO Nº 23116.001226/2024-10
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Patricia da Rosa Louzada da Silva
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Educação - IE
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 25/2024 - PROCESSO Nº 23116.020511/2023-41
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Alexandre de Oliveira Karsburg
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação- ICHI
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 26/2024 - PROCESSO Nº 23116.020918/2023-78
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Carolina Belasquem de Oliveira
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Direito - FADIR Campus Santa Vitória do Palmar
VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 31/12/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 23116.005331/2024-10
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Marcus Vinícius da Silva
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF Campus Santo Antônio
da Patrulha
VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 01/09/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 23116.000950/2024-10
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Luciano Correa Tavares
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA
VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 31/12/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 23116.003365/2024-70
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Carolina Miri
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA
VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/12/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 35, de 16 de setembro de 2024, Processo Seletivo Simplificado
para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em
18/09/2024, Seção 03, páginas 77 e 78,
Onde se lê:
"Graduação em Química ou Graduação em Bioquímica ou Graduação em
Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou Graduação em Engenharia Química ou
Graduação em Engenharia Bioquímica com Doutorado em Química ou Doutorado em
Bioquímica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em Oceanografia ou
Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em
Ciências da Engenharia Ambiental.",
Leia-se:
"Graduação em Biologia ou Graduação em Química ou Graduação em
Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou
Graduação em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Bioquímica com
Doutorado em Química ou Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanologia ou
Doutorado em Oceanografia ou Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências
Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.018383/2023-55.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
gerenciamento administrativo e financeiro do valor de r$ 57.915,00 (cinquenta e sete mil
novecentos e quinze reais), para realização serviços de instalação, desinstalação e
manutenção de aparelhos de ar-condicionado nos as edificações ocupadas no âmbito da
fundação universidade federal de rondônia(unir)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total: R$
57.915,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.017266/2023-74.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva para a piscina localizada no campus josé ribeiro filho
em porto velho, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado) e todo
material e equipamentos de conservação e manutenção necessários para execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23118.002748/2023-20.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados em
r$192,00(cento e noventa e dois reais), correspondente a 4,498250% do valor atualizado
do contrato, referente a variação do inpc - índice nacional de preços ao consumidor,
acumulado no período (agosto 2023 a julho de 2024), publicado pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística, perfazendo o valor total de r$ 4.491,00 (quatro mil, quatrocentos e
noventa e um reais), com efeitos financeiros a contar de 29/08/2024, conforme prevê a
cláusula sétima do contrato nº.38/2023/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso
i, do art. 136, da lei n. 14.133/2021, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
EXTRATO EDITAL Nº 5/UNIR/CACOAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n.
10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial
da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6
de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de
2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25
de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando
à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para
ministrar aulas e realizar demais atividades de ensino junto ao departamento acadêmico de direito do campus da UNIR em Cacoal, observado a Ata de reunião
(1890429) e de acordo com o quadro de vagas abaixo:
. .Vagas
.Campus
.Departamento
.Área de Conhecimento
.Subárea do Conhecimento
.Classe
.Regime de trabalho
.Titulação exigida
. .01
.Cacoal
.Direito
.Direito
.Direito público e privado
.Auxiliar
.T-40
.Graduação em
Direito com
especialização em Direito
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro
abaixo:
. Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
.Retribuição por Titulação
Valor Total
. .
.
.
.Especialista
.
. .T-40
.3.412,63
.658,00
.511,90
.4.582,53
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: concursoscacoal@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.
CLEBERSON ELLER LOOSE