DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.100798/2023-64.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de televisores 85"
com suporte de fixação em parede compatível, nos termos e condições estabelecidas no
Termo de Referencia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 150.740,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 170018
Nº Processo: 11846.720006/2023-76.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada
baseado em protocolo sip, com instalação de pabx em nuvem, incluindo tráfego ilimitado
para ligações
vr 01rf delog fl. 649
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2/11
termo de contrato srrf01 nº 32/2024 - telefonia e internet - orbitel telecomunicações e
informática ltda. Locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de link
de internet e de equipamentos e materiais necessários ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 88.309,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170018
Nº Processo: 11846.720006/2023-76.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de telefonia fixa comutada baseado em protocolo sip, com instalação de pabx
em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-
móvel), incluindo o fornecimento de link de internet e de equipamentos e materiais
necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 79.450,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10240.730133/2022-59.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1)
corrigir o valor global do contrato de r$ 1.831.510,16, para r$ 1.895.413,63, em virtude de
erro material. Referido erro originou-se de equivoco no cálculo durante a formalização do
termo aditivo nº 03/2024; 2) proceder a repactuação dos valores contratuais, tendo em
vista solicitação da contratada. O valor mensal passa de r$ 96.555,27 para 104.057,32, e o
valor global passa de r$ 1.895.413.63, para r$ 1.970.427,18. O valo retriativo é de r$
52.565,08 (tendo em vista que os efeitos da cct que fundamentou a repactuaão ser a partir
de 01.01.2024.. Vigência: 01/03/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.048.592,27. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 11522.720032/2023-57.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual
ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos,
auxílio alimentação, saúde e segurança no trabalho e encargos em virtude da edição do
termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - cct nº ac000012/2024,
registrada no mte em 08/04/2024 da respectiva categoria profissional e também reajuste
de custos de insumos e materiais conforme variação do ipca, de acordo com previsão
contratual.. Vigência: 14/03/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
895.171,80. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170088
Nº Processo: 10600.723287/2024-10.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A
R F.
Contratado: 07.132.995/0001-93 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break e coquetel, sob
demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência para a drf/juiz de
fora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 5.130,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.501931/2024-91.
Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 38.213.230/0001-01 - PROTEKTO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico
visando atender as necessidades do depósito de mercadorias apreendidas em poços de
caldas/mg, mediante sistema de comodato dos equipamentos com 9 sensores, 22 câmeras
e 2 centrais de alarme, 2 centrais de alarme para a cerca elétrica (central de choque) e
manutenções preditivas, preventivas e corretivas da cerca elétrica instalada no local e em
todos os equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 17.820,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de convênio, celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do
Brasil-Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, e a Prefeitura de
Piracicaba/SP, publicado no DOU nº 174 de 09 de setembro de 2024, Seção 3, pág. 102,
onde se lê: "CNPJ nº 46.523.247/0001-93" leia-se "CNPJ nº 46.341.038/0001-29; e onde se
lê "DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo - DERAT/SPO, vem tornar público o resultado do Pregão Eletrônico DERAT nº
90002/2024 de prestação de serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva,
do sistema de ar condicionado da DERAT/SPO e suas unidades administradas, com
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra e
fornecimento
de
peças,
constituído
de
equipamentos de climatização por água gelada e equipamentos de ar-condicionado,
conforme Edital e seus anexos, adjudicado e homologado para a pessoa jurídica ECOCLIMA
SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ 02.002.552/0001-64, pelo valor mensal de
R$ 24.494,04 evalor total de R$ 489.880,80 para 20 meses.
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da Derat
(SIDEC - 23/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de Aviso de Licitação LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000010/2024
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20/09/2024, Seção 3, Pág. 102.
Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09h até o dia
21/10/2024 às 21h."; Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/10/2024 às 08h até o
dia 22/10/2024 às 21h."
Onde se lê: "ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 22/10/2024 às 10h."; Leia-se:
"ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 23/10/2024 às 10h."
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Aviso de reabertura de licitação. Processo nº: 007/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço técnico de análise de vulnerabilidade e teste de
intrusão
de aplicação,
infraestrutura e
campanha
de phishing,
para atender às
necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. -
ABGF; Data: 08//10/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/.
Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei
13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.
THISBE RODRIGUES
Pregoeira
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.943794/2023
.M ES P
.PM Miracema/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/09/2024
.
.951075/2023
.M C I DA D ES
.PM Miracema/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/09/2024
.
.899108/20
.MTUR
.PM Caicó/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.884952/19
.M C I DA D ES
.PM BOM JARDIM/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.943726/23
.M C I DA D ES
.PM RIO FORMOSO/PE
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.894.996,75
e R$ 2.000,00
.T Aditivo:19/04/2024
.
.908399/20
.M C I DA D ES
.PM RIO FORMOSO/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.855899/2017
.M DA S C F
.Camboriú/SC
.Altera 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo: 20/09/2024
.
.908812/2020
.M C I DA D ES
.Frei Rogério/SC
.Altera 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo: 20/09/2024
.
.893594/19
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
28/03/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.821155/15
.M ES P
.PM 
Marajá 
do
Sena/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:18/09/2024
.
.889509/19
.M C I DA D ES
.PM Imbituba/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.895379/19
.M C I DA D ES
.PM Imbituba/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.820089/15
.M C I DA D ES
.PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência.:
01/04/2025
.T Aditivo: 20/09/2024
.
.871011/18
.S U D ECO
.PM Santa Isabel/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 20/09/2024
.
.888600/19
.M ES P
.PM Santa Isabel/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 20/09/2024

                            

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