DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000754/2022-19. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0160.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº º 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar
o prazo por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/10/2024, passando
seu vencimento para 12/01/2025; aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. RECURSOS: Programa de
Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado no Estado de Sergipe, Categoria 4 Nacional PTRES 207797, Fonte de Recurso
0188000000, Natureza
de Despesa
449051, UGR 195003,
sob gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por
mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 17/09/2024 para o dia 16/11/2024,
bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e
condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação
estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.000445/2020-87.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.113.00/2020, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14/09/2024, firmado entre a CODEVASF
e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução de 143.609,02m² (cento e quarenta e três mil, seiscentos
e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo,
no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do
art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/09/2024. Assina: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001940/2024-07 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0027.00/2024. CON T R AT A DA :
SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA., CNPJ/MF: 01.514.128/0001-36.
OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de serviços de pavimentação
asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
correspondente a uma área de 61.272,73 m². VALOR TOTAL: R$ 5.586.749,05. PRAZO: O
prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho
nº 560849/2021,
560993/2021 e
561286/2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei
nº
10.520/02, a Lei nº 13.303/16, o Decreto nº 10.024/2019 e pelos preceitos de direito
público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as
disposições de direito privado, bem como, com base na nova Lei de Licitações e Contratos.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 90009/2024 PROCESSO: 59560.001450/2024-01
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de
insumos, materiais e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações
voltadas para Apicultura no âmbito da Agricultura Familiar, nos municípios de atuação da
6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, sob a gestão
da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 42. Edital 24/09/2024, das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 23/09/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000409/2024-90. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0011.00/2024. CO N T R AT A N T E :
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: LAMIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
34.137.836/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem
executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª
Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: pregão eletrônico. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 5.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389.
VALOR: R$ 471.999,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570378 de 16/09/2024. PRAZO: 12
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-
Codevasf; Diana Costa de Araújo, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro -
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000742/2024-07. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0010.00/2024. CO N T R AT A N T E :
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: OXENTE NET TELECOM LTDA., CNPJ:
19.725.586/0001-80. OBJETO: prestação de serviços de internet e telefonia fixa para o
Escritório de Apoio Técnico de São Raimundo Nonato. MODALIDADE: dispensa de licitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. P T R ES :
172116. VALOR: R$ 3.237,60. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570367 de 11/09/2024. PRAZO:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-
Codevasf; Antônio Castro do Rosário Júnior, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e
Castro - Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000811/2024-74. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0114.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Associação
de
Desenvolvimento Comunitário Barro Vermelho, CNPJ: 36.665.583/0001-17. OBJETO: doação
de 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de
500 m²; 10 (dez) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$
8.044,70. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro,
CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da
7ªSR; Antônio
Adenor Ribeiro,
***.860.413-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000875/2024-75. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0117.00/2024.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária
Rural de Confusões - ACRC, CNPJ: 28.255.221/0001-20. OBJETO: doação de 12 (doze) Kits de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 12 (doze)
reservatórios de 500 L com tampa; 1 (uma) Caixa d'água de polietileno para 5.000 L com
tampa, avaliado(s) em R$ 10.800,33. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR;
Francisco Joaquim Dias dos Santos, ***.647.273-**, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8.020.04/2020 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA. Processo nº 59580.001165/2019-86-e.
OBJETO: a prorrogação de prazo por 01 (um) ano, passando o seu vencimento de
23/09/2024 para 23/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fernando Carvalho
Silva- Prefeito. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CT N. 8.0365.00/2022. PROCESSO: nº
59580.000251/2024-39-e.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notificou a empresa TORRES E NOIA
LTDA., inscrita no CNPJ 23.111.763/0001-05 e qualificada no contrato nº 8.0365.00/2022,
sobre a aplicação de uma multa moratória por dia de atraso na execução da ponte em
Igarapé Grande, Itapecuru Mirim/MA. A penalidade totaliza R$ 20.300,00, conforme os
pareceres técnico e jurídico do processo administrativo nº 59580.000251/2024-39-e e o
edital de pregão eletrônico nº 94/2021 - SEDE. A empresa tem 10 dias úteis, a partir do
recebimento da notificação, para apresentar recurso ao Superintendente Clóvis Luís Paz
Oliveira. Os autos do processo estão disponíveis para consulta na 8ª/GRD.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9.0228.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0228.00/2023, que tem por objeto a execução
das obras e serviços para construção de ponte no Assentamento Santa Maria sobre o
Ribeirão Gameleira, no município de Flores de Goiás, no estado de Goiás, com vistas à
prorrogação do seu prazo de vigência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência
do Contrato nº 9.0228.00/2023, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de
13/11/2024, passando seu vencimento para 10/02/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 23/09/2024. Aline Carneiro
Camargo - Superintendente Regional
Substituta da Codevasf - Goiânia/GO.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000320/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0147.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir:
01
(uma)
pá
carregadeira,
chassi
CLW009LDERM001368, tombamento 342.891-1. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito - Município de
Princesa Isabel - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000328/2024-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0149.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e MUNICIPIO DE SERRA GRANDE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$
380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma)
RETROESCAVADEIRA
sobre
rodas,
100hp,
capacidade
da
caçamba
0,75
m³,
MODELO/FABRICAÇÃO
2024/2024,
MARCA/MODELO
LIUGONG/CLG766A,
CHASSI
LGC766AZPRC507182. Tombamento 342.921-1. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
- CODEVASF. VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO - Prefeito - Município de Serra Grande - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000321/2024-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0154.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICIPIO DE JACARAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00
(trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (uma) Pá Carregadeira Sobre Rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H,
CHASSI CLW009LDLRM001366,
ANO 24/24, tombamento
nº 342.889-4.
DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS- Prefeito
- Município de Jacaraú - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000317/2024-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0163.00/2024,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor
total de R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da
CODEVASF, sob
a responsabilidade
da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração
4X4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP, Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024,
Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZPRC506663. Tombamento nº
342.899-7. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI- Prefeito - Município de Bananeiras - PB.
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