DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000362/2024-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0180.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO-PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens
avaliados no valor total de R$ 193.014,80 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e
oitenta
centavos) e
pertencentes ao
acervo
patrimonial da
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola -
Potencia Bruta 80CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico compatível implementos
categoria II, Ano 2024, Marca Mahindra - Modelo 6075. Chassi MBNYHBKYVRNA02784.
Tombamento nº 372.689-1, 01 (uma) Grade Aradora 14X26 TH-A - Controle Remoto com
Rodas - Marca Durotrac - Modelo DT-HH. Série DTAG23086Z. Tombamento nº 342.684-7,
01 (uma) Carreta Agrícola Madeira - 4T - 02 Eixos - Com Engate e Giro - Marca IAC -
Modelo CAM 4000. Série 1369.Tombamento nº 342.609-8 e 01 (uma) Grade Niveladora
28X20 - Controle Remoto com Rodas - Marca Kholer- Modelo GNC 2820 ME. Série
S/Tombamento nº 342.539-6. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF.
MAYZA
MAYJANE
DE
BELCHIOR PIRES
-
Presidente
-
ASSOCIAÇÃO
-
COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000392/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0184.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo
60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02842. Tombamento 372.670-5 e 01 (uma) Grade
Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1481; Tombamento 342.795-8.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA AUXILIADORA DIAS
DO REGO- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000410/2024-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0197.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor
total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 1 (um) CAMINHÃO TANQUE/PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv,
Marca/Modelo: IVECO/Tector 17-210; N. Série: 93ZA61PFZS8704366, Tombamento
372.778-2. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José
Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito - Município de Pedra Lavrada - PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU, Seção 3, nº 184 de 23/09/2024, Pág.117. Onde se Lê: PROCESSO Nº
59501.148/2022-12", LEIA-SE: 59530.148/2022-12
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000999/2023-43.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte técnico e
manutenção para servidores do tipo rack e seus componentes do ministério da justiça e
segurança pública - MJSP, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por
ano), inclusive feriados, com manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas,
incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
23/06/2026. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Luciano Gonçalves
Borba Assunção, inscrito no CPF nº ***.881.981-**, a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no
subitem 20.2.3 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2019,
no âmbito do Contrato nº 50/2021, e em observância ao inciso III do art. 87 da Lei nº
8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000427/2022-63.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 08006.000003/2021-38.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em
cumprimento ao que dispõe o Item 11 - Do Reajuste de Preços do Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Licitação PE n° 21/2021, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da
Informação - ICTI. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.246.111,77. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 08084.002219/2021-13.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO GANDARA NUNES. Objeto: Reajustar em 4,24% o valor
do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência,
Anexo I do Edital PE nº 13/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
232.238,62. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 08205.001419/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto:
Prorrogar o contrato nº 40/2022-cgad/dlog/pf, referente à prestação de serviço de emissão
e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de
estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração
com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos
existentes na polícia federal, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de
passaportes de emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a
personalização do passaporte de emergência pela polícia federal - pf, nos postos de
atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da organização de aviação
civil internacional - oaci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus
anexos, para até 2.515.000 (dois milhões quinhentos e quinze mil) unidades de passaporte,
no valor total de r$ 280.395.738,82 (duzentos e oitenta milhões, trezentos e noventa e
cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), prorrogando a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 22 de setembro de 2024 a
21 de setembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência:
22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.395.738,82. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08059.000835/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2022 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 05/10/2024 à 05/10/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 05/10/2024 a
05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08059.000834/2022-75.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/10/2024 à 30/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.003468/2024-30.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 33.961.150/0001-10 - ANNA CARINA DE FARIAS MARQUES 01327102420.
Objeto: Contratação de serviço completo de Buffet e Coquetel, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 47.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.005133/2024-56.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 16.992.716/0001-52 - OOPS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de link de acesso à internet no PEP/DELEMIG/SR/PF/Arapiraca, por meio de fibra
ótica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08258000090202323. Objeto:
Contratação de serviços de
Vigilância Armada Patrimonial para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia
(SEDE) e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e documentos anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de
Meninos,
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/09/2024) 200346-02024-2024NE000847
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08270.005727/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: é a prestação de serviços postais exclusivos que abrangem cartas simples e
correspondência agrupada (malote), e outros residuais telemáticos e adicionais, na
modalidade nacional e internacional, que atendam às necessidades desta sr/pf/ce e pela
delegacia da polícia federal em juazeiro do norte/ce. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

                            

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