DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 266/24-93 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/134.2024,
datado de 13/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ASSOCIAÇÃO PROJETO TAMTAM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
assuntos sobre Diversidade, Equidade, Inclusão e Pertencimento para realização de
apresentação cultural na 5ª Edição do Papo de Diversidade da Autoridade Portuária de
Santos, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, art. 249, caput
e inciso II, alínea "d", do RILC/2023, conforme parecer jurídico da APS, datado de
16/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 11/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Renato Luiz Martins Di Renzo, Presidente da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Documento Digital: 10396/2024. A Autoridade Portuária de Santos S/A. Espécie: Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico 43/2023.
Objeto: Notifica à empresa OFFICE VENDAS LTDA - ME, devido o não
cumprimento do fornecimento da Ata de Registro de Preços 44/2023, através dos Pedidos
de Compras 4500016334 e 4500016819, enviados através de e-mail cadastrado no
Instrumento Contratual formalizado e abertura de prazo para defesa prévia em 10 (dez)
dias corridos, contados a partir da data da publicação, e que vencido este prazo sem que
haja manifestação, procederemos com instauração de procedimento sancionatório em
razão do inadimplemento ora imputado. Fundamentação: Lei 13303/16, e Art. 382, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos 2021.
ANDERSON POMINI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 67/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055924. Processo Digital: 287/24-63.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação
e reforço estrutural dos pontilhões do Canal do Mercado e remodelação da escada de
acesso ao cais, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, nos termos e condições estabelecidas
no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 10h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 211/ADLI-2/SBRJ/2024
Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas
glaceadas no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 4/10/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br
(Licitação
nº 
1056065).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: Revogados os lote 05 e 06 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-
2024/00990, de 23/05/2024, e lotes 04 e 07 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-
2024/01564, de 23/09/2024 Autoridade: Gerente de Logística Admnistrativa/ADLA. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br
ALESSANDRA ALVES
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 081/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público para fornecimento de
energia elétrica para as dependências do Aeroporto Regional de Itaperuna - SDUN.
Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 33.050.071/0001-58. Valor Global
Estimado: R$ 22.827,12, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal:
Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos:
211.31106002-3.20510-7. 
Autorização
em 
31/07/2024:
Gustavo 
Paz
Simonaci,
Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 31/07/2024: Ricardo da Silva Vianna, Gerente
da ADLA. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO -
SANTOS DUMONT
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SBRJ-SMS-2024/00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PARA-LAMAS PARA O VEÍCULO DE REMOÇÃO DE BORRACHA HIDROVAC 006, PLACA
EPP-8564, DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Contratada: RIO DIESEL VEÍCULOS E
PEÇAS S.A - CNPJ: 30.741.961/0001-18. Valor global: R$ 7.007,30 (sete mil, sete reais e
trinta centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13.303/2016. Fonte de
Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.04.013-8. Centro de Custo: 20.132-1. Autorização
em 17/09/2024 por Valéria Freitas da Conceição, Gerente II, Gerência de Manutenção.
Gilmar Oliveira da Cunha Coordenador de Administração
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 108/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00094. Objeto: Aquisição do Módulo
controlador carroceria IBC3 - Iveco (SUPER IMPACT X6 PN 5801583463). Contratada: Megaron -
Comércio de Peças Multimarcas Eireli ME, CNPJ nº 18.231.148/0001-00. Valor global: R$ 6.818,64.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero
- RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil:
113010029. Autorização em 19/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de
Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 105/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00415. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no
curso ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AVANÇADO e 04 (QUATRO) inscrições no curso
ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA COM PRODUTOS PERIGOSOS, na modalidade PRESENCIAL.
Contratada ACADEMIA DE BOMBEIRO CIVIL ARCO DE FOGO LTDA, CNPJ nº 26.769.365/0001-
79. Valor global: R$ 26.575,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
20/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 106/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00412. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no
curso GESTÃO DE RISCOS - DA TEORIA À PRÁTICA, na modalidade Online. Contratada
COMMUNICARE SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 25.081.774/0001-15. Valor global:
R$ 2.670,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 19/09/2024,
RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 093/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00414. Obj.: 10 (dez) inscrições no CURSO DE
REDAÇÃO,
na
modalidade Online.
Contratada
GRUPOQ
EDUCAÇÃO S.A.,
CNPJ
nº
11.978.743/0001-57. Valor global: R$752,70. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso
II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização:
em 20/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Informatizando Comércio e Serviços de Informática LTDA. CNPJ nº: 64.823.123/0001-05.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de Consultoria
para Atualização do Plano de
Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art.29, inciso
II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na
Lei 12.846/2013 e no RILC da CDC. VALOR: R$ 14.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº:
50900.000770/2024-62. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 publicado no D.O de 2024-09-19,
Seção 3.
Onde se lê: Contrato nº 028/2024
Leia-se: Contrato nº 034/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 publicado no D.O de 2024-09-20,
Seção 3.
Onde se lê: Contrato nº 028/2024
Leia-se: Contrato nº 035/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000003/2024-29.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada,
insumos, ferramentas e equipamentos,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2026. Valor Total: R$ 148.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000190/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução integrada de abastecimento
e manutenção de veículos, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento
da frota e prestação de serviços através de uma rede credenciada de postos de
combustível e oficinas mecânicas, atendendo toda a demanda da coordenação regional
do rio negro e suas coordenações técnicas locais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/03/2026. Valor Total sem Desconto: R$ 784.780,20. Valor Total com Desconto: R$
374.160,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).