DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
112*****76, Protocolo: 1530753255, Representante Legal: Euridimeia Felix Goncalves, CPF
024*****78); Manoel Sampaio de Oliveira (NB: 1001249124, CPF: 285*****04, Protocolo:
1808840526); Wesclay da Silva de Oliveira (NB: 1022066118, CPF: 838*****68, Protocolo:
1217811920, Representante Legal: Maria Das Gracas Bernardo da Silva, CPF 112*****87);
Elza Pinto Coelho (NB: 5435112245, CPF: 703*****20); Josiel Pereira dos Santos (NB:
5437146600, CPF: 125*****31, Representante Legal: Leide Costa dos Santos Batista, CPF
069*****30); Roger Mendes Sanches do Amaral (NB: 5309325839, CPF: 110*****98,
Representante Legal: Elizangela Mendes da Silva, CPF 035*****45); Patricia Daniela Felicio
(NB: 6008723957, CPF: 102*****48, Representante Legal: Claudia Maria Felicio, CPF
764*****04); Maycon Monteiro da Rocha (NB: 5404251936, CPF: 084*****58, Protocolo:
293263061); Gerlandia Moreira da Silva Das Neves (NB: 1148821586, CPF: 076*****08,
Protocolo: 931591890); Marilda Correa da Silva (NB: 7010439703, CPF: 516*****49,
Protocolo: 343414869); Antonio Vicente de Paula (NB: 7025752542, CPF: 545*****68);
Moises Aparecido Felisbino da Silva (NB: 7022267660, CPF: 151*****92, Representante
Legal: Neusa Aparecida Felisbino da Silva, CPF 092*****08); Joana Paes de Lima (NB:
5405633204, CPF: 796*****00, Protocolo: 1606070927); Luiz Felipe de Barros Pereira (NB:
5437901875, CPF: 094*****47, Protocolo: 2118431505, Representante Legal: Karina de
Barros Pereira, CPF 032*****58); Nelson Arruda de Souza (NB: 1736420590, CPF:
053*****44, Protocolo: 1210726756, Representante Legal: Milene Arruda da Silva, CPF
923*****49); Alerrandre Ferreira Miranda da S Luiz (NB: 1605017040, CPF: 186*****23,
Protocolo: 713806023, Representante Legal: Helio Ricardo da Rocha Luiz Junior, CPF
133*****58);
Ariane
Ferreira
Machado
(NB:
1255987046,
CPF:
024*****75,
Representante Legal: Francisca Leonida Ferreira de Oliveira, CPF 727*****15); Joselice
Lima de Castro (NB: 1346332654, CPF: 664*****15, Protocolo: 702496152); Hilson Avelino
de Mendonca (NB: 5151861782, CPF: 302*****04, Protocolo: 2050074079); Gracieli
Carolina Rosa de Abreu (NB: 5397235071, CPF: 089*****60, Protocolo: 1157984607,
Representante Legal: Pedro Pereira de Abreu, CPF 718*****53); Laura Litran Vicente (NB:
5161247025, CPF: 022*****93, Protocolo: 1849387178, Representante Legal: Isamara
Litran Bergmann, CPF 521*****04); Edivaldo do Carmo Ferreira (NB: 1195870610, CPF:
933*****20, Protocolo: 830919119, Representante Legal: Ivonete do Carmo Ferreira, CPF
663*****30); Odete dos Santos Martins (NB: 7003363144, CPF: 659*****68, Protocolo:
88756020); Ramilo Claudio Rodrigues (NB: 7029314680, CPF: 004*****56, Protocolo:
1000767378); Arthur Barbosa da Silveira (NB: 5350960616, CPF: 145*****19, Protocolo:
1536367183, Representante Legal: Alessandra Oliveira Barbosa, CPF 120*****93); Siney
Regina Lima Neves (NB: 1918113650, CPF: 376*****20, Protocolo: 1673304606);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Pedro Borges (NB: 1938213405, CPF: 861*****68,
Protocolo: 422238371); Antonio Lopes de Oliveira (CPF: 012*****31, Protocolo: 786839164);
Marcos Luiz Ferreira (NB: 2089200310, CPF: 116*****00, Protocolo: 758825422);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.0022600/2024-30 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E A ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO CASTRO DE ITIUBA OBJETO: Permitir que a
Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS,
tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão
, revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento
a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO
FIGUEIREDO ARAUJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, EDNA FELIX GOMES,
Presidente da Associação de Pequenos Produtores do Povoada Castro de Itiuba.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.288801/2024-06.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF
(PROCESSO
SEI
Nº
35000.000591/2018-37),
firmado
entre
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINDAÍ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº
13.271.069/0001-00 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Até 08 de novembro de 2028, data final de vigência do ACORDO Aderido,
conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 123, quinta-feira, 09 de
novembro de 2022.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JESUEL F. DE
C., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste
do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71,
de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Nágila Cristiane Pereira Lopes , CPF nº xxx.413.441-
xx, Ellen Cristini Souza e Silva, CPF nº xxx.620.421-xx e Neiramy Rodrigues da Silva -
CPF 696.xxx.181-xx, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactarem
a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br, a
fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº.
35014.778212/2024-11, sob o nº 983/2024, apresentar defesa ou promover a quitação
do
débito
apurado,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 35014.167316/2023-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 56.401.177/0001-54 -
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: No valor total mensal
estimado de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois Reais), para atender a Agência da
Previdência Social em Rio Claro/SP, da GEX. Piracicaba/SP, SRSE1 - prorrogação contratual
com termo de apostilamento. Vigência: 001/06/204 a 31/05/2024. Valor Total atualizado -
estimado anual - do Contrato: R$ 4.344,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 35014.002888/2023-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 20/09/2024
a 20/09/2025; a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face shield) e exclusão
dos custos com "dia do vigilante" para o posto de supervisor do contrato 42/2022, que
versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e
monitoramento) nas unidades vinculadas às gerências executivas de barbacena /mg e juiz
de fora/mg.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.714.798,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 35014.002899/2023-25.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0002-73 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12(doze) meses, de 20/09/2024 a
20/09/2025 e também a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face shield)
do contrato nº 53/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada
(desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex Vitória/ES e unidades vinculadas..
Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500.128,48.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 35014.002897/2023-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a alteração quantitativa do objeto contratado com supressão da prestação do serviço de
1 (um) posto de vigilância ostensiva 44h na aps peçanha/mg e a totalidade dos serviços de
vigilância ostensiva, eletrônica e monitoramento remoto na aps mutum/mg, vinculadas à
gex governador valadares/mg e acréscimo de 1 (um) posto de vigilância ostensiva 44h na
aps ipatinga/mg.. Vigência: 12/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.132.456,62. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.451095/2022-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 46.236.405/0001-24 - PROTETICS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem
confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição
de prótese/órtese
sem condições
de reparo,
para os
segurados no
âmbito da
Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas Gerências Executivas vinculadas,
destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Total: R$ 152.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.451095/2022-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem
confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição
de prótese/órtese
sem condições
de reparo,
para os
segurados no
âmbito da
Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas Gerências Executivas vinculadas,
destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Total: R$ 591.050,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de
20/09/2024 à 20/09/2025, exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (
epi - máscaras e face shield)" e exclusão de 02 (dois) sensores de fumaça da APS
sapucaia do contrato 49/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância
integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na Gex Petrópolis/RJ e unidades
vinculadas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.991.254,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
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