DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de 20/09/2024 à
20/09/2025 e a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras
e face shield)" do contrato 51/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância
integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na Gex Campos dos Goytacazes/RJ e
unidades vinculadas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.346.597,36. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual e a exclusão da rubrica "equipamentos de
proteção individual ( epi - máscaras e face shield)". O referido contrato tem como objeto
a prestação de serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento)
para atender a Gex Niterói/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.658.802,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE/INSS Nº 078, de 14 de agosto de 2024, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de
28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA: MARCELA DA SILVA FREIRE - CPF: 090.XXX.XXX-40, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço eletrônico:
maria.brigida@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº 35014.273002/2024-27, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.214048/2024-12.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 149.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.215063/2024-70.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.215132/2024-45.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 69.790,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 35014.382178/2022-15.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2022, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.892.071,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 35014.112526/2023-61.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.067.191,45. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 35014.419610/2022-22.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 49/2022, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso
II, da lei nº 8.666/1993..Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Anual Atualizado
do Contrato: R$ 5.004.235,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 35014.419610/2022-22.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo
aditivo
tem como
objeto
a
alterac–ão
quantitativa do
objeto
contratado
correspondente à reduc–ão de 27,15% do valor total inicial atualizado do contrato nº
49/2022, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de
desinfecção (postos/horas covid - itens 32 e 34), em atendimento ao que determina a
portaria PRES/INSS nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do termo de
referência, resultando no pagamento mensal estimado de R$ 303.769,37 (trezentos e três
mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) a partir da data de
assinatura deste termo, nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência:
20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 3.645.232,44. Data
de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.006693/2024-51.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML e Insulina Humana NPH 100
U/MLl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 141.740.408,25. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 347/2023.
Nº Processo: 25000.068399/2023-51.
Pregão. Nº 132/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a
aquisição do medicamento levonorgestrel, associado ao etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg.
Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.796.243,30.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 161/2024.
Nº Processo: 25000.094750/2023-60.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração
do número do CNPJ da Contratada, exposto no preâmbulo do contrato, com a alteração do
endereço. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 356/2023.
Nº Processo: 25000.112576/2023-44.
Inexigibilidade. Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto:
Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, que corresponde a 20.000 Reagentes
para Diagnóstico Clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo Antígeno
Lipoarabinomanano (lam). Vigência: 23/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.685.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 152/2024.
Nº Processo: 25000.126882/2023-68.
Inexigibilidade. Nº 90295/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Alteração do número do CNPJ da Contratada, exposto no preâmbulo do contrato, para
CNPJ nº 10.588.595/0013-35, com a consequente alteração de endereço. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 25000.086020/2023-95.
Pregão. Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Acrescentar,
aproximadamente, 2,43% ao valor atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo
de quase 25% dos itens 1 e 2. Vigência: 23/09/2024 a 09/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.542.846,49. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).