DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Cristiano
Martins Nunes, inscrito no CPF: 595.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10933/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
3567/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136460/2021-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alberto Yoiti
Nakata, inscrito no CPF: 171.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 10935/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente ao Parecer nº
3567/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.136460/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim
Pereira Ramos, inscrito no CPF: 031.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
2039/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
1941/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.088670/2023-75, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duciomar
Gomes da Costa, inscrito no CPF: 248.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
2040/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
1941/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.088670/2023-75, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000035202448. Objeto: Aquisição de bebedouros do tipo
industrial, com capacidade de 100 litros e 200 litros, e peças de reposição (torneiras), via
pregão eletrônico, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Alto Rio Solimões (DSEI/ARS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais"
podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações
e
outras características.
Neste
caso, ou
seja,
havendo
divergência quanto
ao
código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos
para todos os efeitos durante a vigência da ata. .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 20/09/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000807/2024. Objeto: Contratação empresa especializada
no fornecimento de Bombas Hidráulicas para atender a necessidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/09/2024
das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição
detalhada do objeto desta licitação será conforme termo de referencia. Divergências
entre RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-000 SRP e o termo de
referencia, prevalecem as informações contidas no termo de referência..
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25045.000506/2020-85.
Dispensa.
Nº 19/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.XXX.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar as instalações da sede do distrito sanitário especial indígena araguaia.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000743202480. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Café e Açúcar para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.
Pontes
Vieira,
832
-
Bairro
São
João
do
Tauape,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 23/09/2024) 257033-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000178/2023-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e
abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e
ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 3.496.461,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2024, do processo nº 25055.002658/2023-46,
cujo objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílio de copa e conzinha para
o exercício de 2024, visando a realização de limpeza e consevação das UBSI´s localizadas
nas aldeias do DSEI/KPA. Tendo como vencedora as seguintes empresas: COSTA E SILVA
COMERCIO E ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 31.557.397/0001-40 os seguintes itens 1, 2, 3, 4, 5,
8, 9, 10, 17, 20, 22, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 44, 45 e 51 perfazendo o valor total
de R$ 49.735,00 (Quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 12.811.487/0001-71 os seguintes itens 6, 11,
12, 14 e 48 perfazendo o valor total de R$ 5.269,00 (Cinco mil duzentos e sessenta e nove
reais). KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 31.313.294/0001-35 o item
7 com o valor de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais). MACRO PRODUTOS E SERVI ÇO S
LTDA CNPJ nº 23.384.022/0001-06 os itens 13, 19, 21 e 50 perfazendo o valor total de R$
7.300,00
(Sete mil
e trezentos
reais).
TORRES DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ
nº
17.182.371/0001-34 os itens 15, 23, 24, 25 e 26 perfazendo o valor de R$ 23.700,00 (Vinte
e três mil setecentos reais). PRESTSERV COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ nº 55.163.119/0001-
77 os itens 16, 18 e 46 perfazendo o valor R$ 4.636,00 (quatro mil seissentos e trinta e seis
reais). R T COSTA FELICIANO CNPJ nº 23.533.848/0001-81 o item 27 com o valor de R$
1.370,00 (Mil trezentos e setenta reais). MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº
03.298.936/0001-39 os itens 30 e 41 perfazendo o valor total de R$ 3.215,00 (três mil
duzentos e quinze reais). BEATRIZ BRUST DE SOUZA CNPJ nº 22.327.937/0001-09 os itens
35, 36, 38, 42, 43 e 47 perfazendo o valor total de R$ 2.365,00 ( Dois mil trezentos e
sessentta e cinco reais). GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI CNPJ nº 42.602.079/0001-70 o
item 49 com o valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). B.V. EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA CNPJ n¨ 15.328.247/0001-09 o item 52 com o valor de R$ 4.260,00
(Quatro mil duzentos e sessenta reais).Ficam os autos do processo em aberto aos
interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MARANHAO.
Contratado:
03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1º
termo de apostilamento ao contrato nº 16/2022, processo: 25046.000101/2021-18.
Obj.: prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco,
para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da
abrangência do polo base de amarante/ma, montes altos/ma e bom jesus das
selvas/ma, distrito sanitário especial indígena do maranhão - dsei/ma. O presente
termo de apostilamento tem por finalidade alterar a cláusula terceira -preço, do
contrato nº 16/2022, para reajustar o valor do pacto, ficando o valor mensal de r$
55.738,17 e anual de r$ 668.858,09, reajuste concedido com base no que preceitua o
termo de referência, parte integrante do contrato acima, na sua cláusula 19, resultado
da correção pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, abril/23/março/24,
acréscimo de 3,92% ao valor pactuado, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024.
Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.858,08.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
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