DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400148
148
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 004165/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de coletes
balísticos e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/09/2024 das 11h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:www.stf.jus.br e
www.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003
Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº
13414/2023, publicada no D.O.U de 21/08/2024. Objeto: Contratação de serviços de
tradução simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e
acessórios, sob demanda, observadas as condições e especificações estabelecidas nos
Anexos I, II e III deste Edital.. Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: SAF
Sul, Quadra 2, Edifício Premium BRASÍLIA - DF. Entrega das propostas: a partir de
24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024,
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 14090-3/2023. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos das marcas HYUNDAI, CHEVROLET, TOYOTA, FORD,
NISSAN, VOLKSWAGEM, VOLARE, FIAT e I/M BENZ pertencentes à frota do TSE, com
fornecimento de peças originais, excepcionalmente genuínas, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e
prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90037-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 2023.00.000012650-1.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: 1. Incluir cláusula contratual a fim
de prever o reajuste dos preços do contrato; 2. Reajustar em 2,62%, a partir de 25/5/2024,
os preços contratados; e 3. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 8/12/2024 a
8/12/2025. Valor: R$899.866,22 para o período de 8/12/2023 a 8/12/2024; e R$899.973,09
para o período de 8/12/2024 a 8/12/2025. Fundamento Legal: art. 3º da lei nº
10.192/2001, arts. 53 e 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/2017, arts. 55, III, 57,
II, 65 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Doze e Treze do Contrato-TSE nº 44/2023.
Assinatura: 23/9/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Davi de
Oliveira Bertucci e Fernanda de Paula e Silva, Procuradores, pela Contratada. Procedimento
Administrativo 2023.00.000012650-1. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$899.866,22 para o período de 8/12/2023 a 8/12/2024; e
R$899.973,09 para o período de 8/12/2024
a 8/12/2025. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2019.00.000008782-2.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Alterar o prazo para emissão da nota técnica de atesto, previsto no item 1.1 da Cláusula
Sexta - da Liquidação e do Pagamento, do Contrato-TSE nº 28/2021. Fundamento Legal:
art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Cláusula Treze do contrato. Data de Assinatura:
21/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; João
Fernando Nery de Oliveira, Sócio Fundador/Diretor de Desenvolvimento de Negócios e
Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 2021.00.000010033-1.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme
CCT 2024-2025 do SEAC-RJ e SIEMACO-Rio (vigência 1/3/2024 a 28/2/2025 e data base
1º de março), os seguintes itens: reajuste salarial (6,20%), majoração do auxílio
alimentação (R$ 21,15) e do benefício social familiar (R$ 20,15). Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.188.465,08. Fundamento Legal: art. 55, III, e art. 65, § 5º, ambos
da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da
Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, c/c Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº
85/2022. Data de Assinatura: 21/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-
Geral da Secretaria, pelo TSE, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal, pela
contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6017230/2024-00. Objeto: Aquisição de veículos de carga. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Safs 
Qd
8, 
Conjunto 
A,
Bl 
A, 
Sala 
A3.41,
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009438/2024-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n.º
08.744.139/0001-51. 6º termo aditivo ao contrato PE-056/2022. prestação de serviços de
berçário. Repactuação e alterações da Cláusula nona e dez. O valor anual estimado do
contrato passa para R$ 4.378.440,02. Assinatura: 23/09/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco,
Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Ministro LELIO BENTES CORRÊA, presidente do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho (CSJT), convoca audiência pública presencial com o objetivo de colher
contribuições das instituições financeiras oficiais, bem como demais interessados acerca da
proposta de edital de credenciamento de instituições financeiras oficiais, visando à
prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais até o seu normal
levantamento. As inscrições deverão ser requeridas até o dia 04 de outubro de 2024.
O edital está disponível no site https://www.csjt.jus.br/web/csjt/consultas-publicas.
Brasília, 23 de setembro de 2024.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Contratação da empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-
27.OBJETO: Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.FUNDAMENTO
LEGAL: Art.74, inciso I, e art.109 da Lei nº 14.133/2021.VALOR ESTIMADO:R$26.286,06
(vinte e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos), referente ao exercício
financeiro de 2024.VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR:
Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM,
em 20/09/2024.PROCESSO SEI 000132/24-12.125
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 1/2020, de serviço de vigilância armada. CO N T R AT A N T E :
AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL -
LTDA, CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Prorrogação do Contrato 1/2020 por 12 (doze)
meses e alteração da pessoa do representante legal da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. VALOR MENSAL: R$ R$ 33.149,34. VALOR ANUAL: R$ 397.792,08. VIGÊNCIA:
19 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar,
pela Contratante; VALDIR RODRIGUES VIEIRA, Representante da Contratada.
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI nº 000025/21-09.01. Apostila Contratual ao Primeiro Termo Aditivo do
Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021, celebrado entre a União Federal, por
intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e CLARO S.A, CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Objeto: Na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 01/2021, onde se lê: " O Contrato 01/2021 fica prorrogado por 30 (trinta) meses,
compreendido o período de 04 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2025"; Leia-se
como segue: " O Contrato 01/2021 fica prorrogado por 30 (trinta) meses, compreendido o
período de 04 de agosto de 2023 a 03 de fevereiro de 2026". Signatários: Dr. JORGE LUIZ
DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024;
Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo
Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo
6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004184-02.2014.4.01.8000. Programa de
Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Oitava Apostila ao
Termo de
Credenciamento 009/2005
(20962091) da
empresa Fundação
Antônio
Prudente - AC Camargo. Objeto: O reajuste dos preços constantes do Termo de
Credenciamento 009/2005, redação dada pelo Quinto Termo Aditivo (16137349),
firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Fundação Antônio Prudente
- AC Camargo, no percentual de 4,3%, a partir de 1º/07/2024, mesmo percentual
autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (20034386), bem como a
inclusão dos procedimentos referente à Pesquisa e ao Teste Rápido de Dengue. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela
empresa Mariana Ferreira Tripolone e Victor Piana de Andrade, Procuradores.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL