DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0001099-25.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de
inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento,
coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de
rede do tre-ac e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de
comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado,
conforme regras estabelecidas no edital do pregão eletrônico srp nº 08/2023. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$
3.193.580,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0005790-21.2024. Objeto: Aquisição de material de permanente -
rádios transceptores bidirecionais portáteis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as Cláusulas
Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem
como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de
08.10.2024 a 07.10.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 157.094,16
(cento e cinquenta e sete mil e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). DATA DE
ASSINATURA: em 21/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e Carlos Alberto Graciano de Paiva, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as Cláusulas
Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem
como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de
08.10.2024 a 07.10.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 78.547,08
(setenta e oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos). DATA DE
ASSINATURA: em 23/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e Carlos Alberto Graciano de Paiva, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 0013297-20.2024.6.04.0000
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: JOSE BENTES TEIXEIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do
prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.877,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa GFS PAPELARIA
LTDA, CNPJ nº 45.926.760/0001-62, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus
representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0000078-66.2024.6.05.8000,
DECIDIU, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar
e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, consoante condição 18.1, "b", do
Edital nº 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. É possível a
interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, estando os autos com vista franqueada.
Salvador, 23 de setembro de 2024.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do TRE-BA
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa
50.932.940 ANDRESSA BARRETO LIMA, CNPJ nº 50.932.940/0001-97, a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses,
período de 03/07 a 03/11/2024, consoante disciplina a condição 18.1, "b", do Edital nº 20/2023
e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000138-39.2024.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 23 de setembro de 2024.
DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa DINÂMICA CONSULTORIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida referente ao reajuste do
Contrato nº 78/2022, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e § único da Lei nº
8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do
Presidente. O valor total a ser pago corresponde a R$ 43,50 (quarenta e três reais e
cinquenta centavos), referente à diferença de reajuste a que a empresa faz jus, apurada
conforme os serviços prestados no período de 1º a 22 de agosto de 2024. Assina pelo
TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 23/09/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 106/2019, celebrado com a
pessoa física CARLA SOARES MOREIRA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor
mensal do contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de agosto de 2024,
passando o valor mensal de R$ 845,97 (oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e
sete centavos) para R$ 881,84 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro
centavos), a partir de 13 de agosto de 2024. SEI n. 2024.0.000019518-2. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 0004640-42.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: SEI N°24.0.000001411-3
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FAZ SABER, em cumprimento à
determinação
da Diretoria-Geral,
que
por
este INTIMA
a
empresa
NS. DIAS
AR
CONDICIONADO, CNPJ N° 19.954.118/0001-87, estabelecida em lugar incerto e não sabido, na
pessoa do seu representante legal, NATANAEL SOUZA DIAS, para tomar ciência da decisão que
rescindiu unilateralmente o Contrato TRE/GO n° 5/2022, cujo objeto consiste na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização
ambiental (equipamentos de ar condicionado), com fornecimento total de peças nos prédios
que abrigam os Cartórios Eleitorais de Trindade e Palmeiras de Goiás, com fulcro nos artigos
77 e 78, inciso V, e 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/1993, e caso queira apresente recurso no
prazo legal, nos termos do art. 109, inciso I, "e", e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Goiânia, 23 de setembro de 2024.
LEONARDO SAPIÊNCIA SANTOS
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90039/2024 (Processo nº 24.0.00005542-1), cujo objeto é o registro de preços
para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, modelo split, inverter.
Empresas vencedoras: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA CNPJ 41.948.354/0001-40, para o
item 1; ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 52.390.100/0001-75, para os itens 2, 3, 5 e 7;
BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 71.052.559/0001-03, para o item 4; JEB COMERCIO DE
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 33.486.276/0001-80, para os itens 6 e 8. DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO :
20/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 20 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000002911-0. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos de microinformática, com garantia e serviços de assistência técnica,
conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 21/09/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2021, referente à prestação de serviços de solução
de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado - SEI nº 0012853-04.2024.6.27.8000
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
(CNPJ nº 41.644.220/0001-35). Objeto: acréscimo de 1 (um) ítem (link de 20 mbps),
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