DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400151
151
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
resultante do upgrade de 1 (um) link de 5 mbps para 20 mbps da 19ª Zona Eleitoral -
Timon/MA. O valor mensal do contrato passou de R$ 84.000,00 para R$ 84.350,00. Elemento
de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano
Interno: TIC COMRED. Data de assinatura do último signatário: 20/09/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e os Srs. FÁBIO
ABREU CARVALHO e FERNANDO STUCCHI ALEGRO, Representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 23/2021 - SEI Nº 07586.2024-1. CONTR AT A DA :
Aillez Engenharia - Eireli, empresa inscrita no CNPJ nº 37.243.365/0001-57. OBJETO: prorrogar
a vigência o Contrato nº 23/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24/09/2024
e encerramento em 23/09/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -
Diretor-Geral e, pela Contratada, André Ferreira do Nascimento Moura.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 0002413-77.2022.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
02.055.122/0001-00 - RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 201/2022 por 12 meses, até 10/10/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 0011499-72.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescer o valor de r$ 113.346,05 (cento e treze mil trezentos e quarenta e seis reais e
cinco centavos), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a aproximadamente
10,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/09/2024 a 14/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.063,19. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº PAD 002952/2020 - Originário do Contrato 63/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FW COMUNICACOES LTDA. CNPJ da Contratada:
10.392.161/0001-21. Objeto: a prorrogação do contrato de provedor de Internet para
atender demanda da Usina Fotovoltaica (UFV) deste Tribunal situada na cidade de Paranavaí-
PR, pelo período de 12 (doze) meses: Valor R$ 1.678,80, Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 19.09.2024.
AV I S O
Suspensa a penalidade aplicada à empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E BENS DE
CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0001-40, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 3,
Pág. 184, referente ao PAD nº 3529/2023.
Curitiba-PR, 23 de setembro de 2024.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE721 emitida em 19/09/2024. SEI nº
0022614-
72.2023.6.17.8000.
CONTRATADA:
VITORIA N
FERNANDES
PROMOÇÕES
E
EVENTOS. Valor: R$ 4.119,50. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL:
Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0011159-49.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo -
açúcar e adoçante, para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral de
2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça
Des. 
Edgar 
Nogueira,
80 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90071/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais de copa e cozinha.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 23/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
ferramentas.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 23/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.0000034215-0. CONTRATO Nº 78/24. OBJETO: fornecimento de água
mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros (item 01). CONTRATADA: PURIN Comércio
e Distribuição Ltda. CNPJ: 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de
25/09/24 a 31/12/24. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00, conforme NE nº 1049 de 16/09/24. ELEMENTO:
3390.30.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/ R J.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000014856-7. OBJETO: rescisão amigável do CONTRATO Nº 01/24,
que trata da prestação dos serviços de agente de integração de estágio, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/03/2025 ou até a formalização do novo contrato,
o que ocorrer primeiro. PARTES: UNIÃO, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro — TRE-RJ. CNPJ nº 06.170.517/0001-05 e a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA.
CNPJ/MF nº 28.306.309/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 138, inciso II, da Lei nº
14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/09/24.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Cleiton Luiz Grosz Ltda., CNPJ n. 12.548.804/0001-09, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 1.063/2024.
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Status Uniformes Profissionais Ltda., CNPJ n. 49.752.135/0001-00, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.153/2024.
Florianópolis, 9 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 13.893/2024. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de
licenças anuais do software Autocad LT 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90060/2024 TObjeto:Registro
de Preços para a aquisição de suprimentos para plotter de impressão policromática, para
produção de banners, adesivos ee outros itens de comunicação visual O Pregoeiro do TRE
torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante
TVIGA INFOLTDA, Licitações do Brasil ltda, 5,6 e 7, Os itens 2,3,4 e 9 restaram fracassados.
ão Paulo, 20 de setembro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
Objeto:Contratação de serviços de filmageem, monitoramento, gravação audiovisual de
Urnas Eletrônicas e transmissão ambiental ao vivo para o Canal Oficial do TRE-SP no You
Tube do Teste de Integridade das Eleições 2024
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante INFRA DO BRASILCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .para o grupo único
São Paulo, 23 de setembro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de apoio
(SIDEC - 23/09/2024) 070018-00001-2024NE000061