DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90072/2024 TObjeto: Contratação
de serviço de transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das
Eleições Municipais de 2024, mediante a disponibilização de 03 (três) aeronaves. O Pregoeiro
do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. O pregoeiro do TRE torna público
que a presentelicitação restou fracassada. #DATSão Paulo, 23 de setembro de 2024. SRICARDO
MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI
Nº 0039719-76.2024.6.26.8000 - EDITAL
PE nº 20/2023 DO
TSE -
CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 - OBJETO: prestação
de
serviços
especializados
de
segurança
cibernética
para
a
Justiça
Eleitoral,
compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização
de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote
1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de
Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre
aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de
Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados
na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de
Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de
12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as
especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte do
instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições
do contrato. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. - V A LO R
DO CONTRATO: R$ 324.745,87 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de 13/09/2024
e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste pregão
correrá à conta dos créditos orçamentários consignados à Justiça Eleitoral no Orçamento
da União, para o Exercício de 2024, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão
da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano
Orçamentário Segurança da Informação, no elemento de despesa 3390.40 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, compromissada pela Nota de Empenho nº
1627/2023, de 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Carlos Fernando Meira Filho e a
senhora Claudiomira Cornélio Dias, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF Nº 27/2019 - CONTRATADA: SEM PARAR
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.088.208/0001-65. - ESPÉCIE: 2º Termo
de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Fe d e r a l
8.666/93, e na Cláusula 7.4 dos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR, após
análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de
4,4982%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de
agosto/2023 a julho/2024, incidente a partir de 01/09/2024, no valor total do reajuste de
R$ 53,55. - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá à conta de crédito
do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.33 -
Passagens e Despesas com Locomoção, conforme reforço da Nota de Empenho n.º 27, de
05 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à
conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-
se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0046780-61.2019.6.26.8000 - PEF Nº 79/2020 - CONTRATADA: SH E LT E R
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75.
- ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo
8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita
pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2376%,
com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de setembro/2023 a
agosto/2024, incidente a partir de 24/09/2024, no valor total do reajuste de R$ 3.251,03.
RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá à conta de crédito do
orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ, conforme reforço da Nota de Empenho n.º 186, de 15 de janeiro
de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações
próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos
empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra
Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o
senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral
da 245ª
ZE -
Rio Claro/SP
e o
Município de
Ipeuna/SP, CNPJ
44.660.603/0001-95 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que
não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à
população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral -
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico
Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de
26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da
data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até
o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024 - SIGNATÁRIO:
Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Diego Heron Pinheiro,
Prefeito do Município de Ipeuna/SP.
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO SEI Nº 0057827-28.2023.6.26.8053- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo
Eleitoral da 53ª ZE - Itapeva/SP e os Municípios de Itapeva/SP, CNPJ 46.634.358/0001-77;
Nova Campina/SP, CNPJ 60.123.072/0001-58; Ribeirão Branco/SP, CNPJ 46.634.366/0001-13
e Taquarivaí/SP, CNPJ 60.123.049/0001-63 - OBJETO: instalação do Cartório Eleitoral no
Município de Itapeva/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do
imóvel, incluindo o fornecimento de acesso à internet, o pagamento de impostos e taxas
decorrentes, a disponibilização de móveis, utensílios e materiais, a prestação de serviços de
limpeza do imóvel, a disponibilização de veículos e a requisição de servidores(as), pelos
MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 4º, inciso VIII,
da Resolução TSE n. 23.422/2014 - VIGÊNCIA: de 30/11/2023 a 31/12/2027 - DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2023 - SIGNATÁRIO: Fábio Aparecido Tironi, Juiz da 53ª Zona Eleitoral;
SIGNATÁRIO: Mário Sérgio Tassinari, Prefeito do Município de Itapeva/SP; S I G N AT Á R I O :
Jucemara Fortes do Nascimento, Prefeita do Município de Nova Campina/SP; SI G N AT Á R I O :
Mauro José Teixeira, Prefeito do Município de Ribeirão Branco/SP; SIGNATÁRIO: Rubens
Carlos Souto de Barros, Prefeito do Município de Taquarivaí/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0016861-15.2023.6.25.8000.
Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa autorizada pela anatel para a prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser
executada de forma contínua.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 31.600,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 176/2024, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SÍRIO LIBANÊS. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de "alto custo"
(serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Programa de Assistência à
Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do TJDFT. c)Fundamento Legal: Art.74, caput, da Lei
14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
20/09/2024. f)PA: 0026832/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA; a) espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de
aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico que
entre si celebram o TRT da 1ª Região e a empresa XP ON Consultoria Ltda - Participação
na Ata de Registro de Preços nº 60/2020 - referente ao PE nº 60/2020 - do TST (Proc.
16763/2020); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo
de vigência, (II) reajustar o contrato e (III) estabelecer regra de proteção de dados pessoais
no contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte
técnico; d) impacto orçamentário: R$ 7.681,67; e) vigência: prorrogado por 12 meses, de
28/12/2024 até 27/12/2025; f) assinam em 23/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso
Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI; a) espécie: 1º TA ao contrato de
empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de
capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o
fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022); b) fund. legal: artigo 65, I,
alíneas "a" e "b" c/c o §1º da Lei nº 8.666/93 e no art. 55 da Lei 9.784/99; c) objeto:
Alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão dos serviços
de jardinagem na 1ª Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, 651), em razão da
devolução do imóvel à Prefeitura daquele Município, com reflexo financeiro
correspondente à redução de 12 intervenções; d) vigência: Os efeitos serão contados de
01/09/2024, encerrando-se a vigência em 29/11/2025, conforme pactuado inicialmente e)
data da formalização 23/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 41.246/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
solução de hiperconvergência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra
Funda - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR046 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Stennyo Leony Aquino -
CNPJ 25.178.998/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência, até 20 de março de 2025, com
acréscimo de 08 turmas de treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, §1º inciso II e
65, I, "b", §1º da lei 8666/93, Processo e-PAD 35.698/2024. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Stennyo Leony
Aquino (pela Contratada). 24TA092.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
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