DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato Nº 15/2024. PROCESSO: 0002240-68.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SEVENTEC
COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 08.xxx.xxx/xxxx-95; OBJETO: Este instrumento tem por objeto o
fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, com assistência
técnica por 60 meses, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato.
VIGÊNCIA: 20/09/2024, tendo o seu término previsto para 01/01/2030. VALOR DO
CONTRATO: R$114.997,50; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000218 e 2024NE000223;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS:
Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - pela
Contratante e Lucas Vinicius Gomes Figueiredo - Representante Legal - pela Contratada.
ESPÉCIE Contrato Nº 16/2024. PROCESSO: 0002241-53.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: INFORSHOP
SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ nº 56.xxx.xxx/xxxx-84; OBJETO: Este instrumento tem por objeto
o fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, com assistência
técnica por 60 meses, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato.
VIGÊNCIA: 20/09/2024, tendo o seu término previsto para 01/01/2030. VALOR DO
CONTRATO: R$210.210,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000219 e 2024NE000224;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS:
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante
e Luiz Gonzaga Cruz Neto - Representante Legal - pela Contratada.
ESPÉCIE Contrato Nº 17/2024. PROCESSO: 0001421-34.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: COMPULAB
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 86.xxx.xxx/xxxx-32; OBJETO: Este instrumento tem por objeto
a prestação de serviços continuados e especializados na área de TI - suporte técnico, com
dedicação exclusiva de mão de obra, na forma presencial e/ou remota, para atender a
demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme
especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 30/09/2024, tendo o
seu término previsto para 31/03/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO - 30 MESES:
R$1.152.732,30; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000209; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira
Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Lucas de Brida - Sócio
Administrador - pela Contratada.
ESPÉCIE Contrato Nº 18/2024. PROCESSO: 0002243-23.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CANON DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 46.xxx.xxx/xxxx-26OBJETO: Este instrumento
tem por objeto o fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis,
com assistência técnica por 60 meses, para atender a demanda da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições
estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 20/09/2024, tendo o seu término previsto para
01/01/2030. VALOR DO CONTRATO: R$79.171,73; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000221
e 2024NE000226; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
14.133/2021; DATA DE ASSINATURA:
20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa,
em exercício - pela Contratante e Shohei Hizawa - Representante Legal - pela
Contratada.
ESPÉCIE Contrato Nº 19/2024. PROCESSO: 0002244-08.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CGF
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº
01.xxx.xxx/xxxx-58 OBJETO: Este instrumento tem por objeto o fornecimento de
equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, com assistência técnica por 60
meses, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA:
20/09/2024, tendo o seu término previsto para 01/01/2030. VALOR DO CONTRATO:
R$28.680,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000222 e 2024NE000227; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio
Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Cirene Carvalho
Lima de Sá - Representante Legal - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº JFES -
EOF-2024/142. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em elevadores e plataforma PCD, com fornecimento de peças e
insumos sem ônus adicional para a CONTRATANTE, por prazo de execução de 24 meses.
Novo
Edital: 
24/09/2024
das 
08h00
às 
17h59.
Endereço:
Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes VITORIA - ESEntrega das Propostas:
a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIDEC - 23/09/2024) 090014-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 2351-88.2024. Objeto: Aquisição de veículos novos de pequeno
porte do tipo HATCH para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino
Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90018-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 23/09/2024) 90010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 32/2014.
Nº Processo: 0000087-35.2019.4.05.7300.
Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Alterar determinadas condições de contratação do contrato e ratificar as demais
condições. Vigência: 18/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 00146.000602/2024-98.
A Presidente do CAU/BR ratifica, na forma do art. 74, IV da Lei Nº 14.133, de
1º de abril de 2021, o ato de reconhecimento da situação autorizadora para contratações
por meio do credenciamento de pessoas físicas, na forma eletrônica, registradas junto ao
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de
Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP). Objeto: elaboração de laudos técnicos de
vistoria de imóveis avariados pelas enchentes nos Municípios de Canoas e São Leopoldo,
no estado do Rio Grande do Sul (RS). Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
PROCESSO Nº: 00196.003241/2024-46
OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura
(equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e transporte, por empresas
especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP
do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC. A 571ª ROP ocorrerá de 21 a 25
de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO e a 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de
novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Total de itens licitados: 60. Edital:
24/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389156
Nº do Processo: 31/2024.
Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços de
atendimento aos usuários e de suporte técnico e operacional de infraestrutura de
tecnologia da informação do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 24/9/2024 das
09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio
II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega
das propostas: 24/9/2024 a partir das 08h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da sessão: 8/10/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br
.Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PA: 039/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº. 15.267.097/0001-70. OBJETO:
Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima (DOS VALORES E DAS CON D I ÇÕ ES
DE PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 03/11/2025. DO VALOR: Copidescagem: R$
43,78 (por lauda - 1000 caracteres sem espaço); Revisão: R$ 30,23 (por lauda - 1000
caracteres sem espaço). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.0.047 - Serviço de
editoração, diagramação e copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da
Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PA: 030/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. 
CONTRATADA:
UNIVERSIDADE 
PATATIVA
ASSARÉ 
-
UPA, 
CNPJ
nº
05.342.580/0001-19. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA:
04/11/2024 a 04/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de
intermediação de estagiário e menor aprendiz. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PA: 002/2020. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: ESEC SEGURANÇA
DIGITAL S.A., CNPJ nº 03.242.841/0001-01. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA
VIGÊNCIA). VALOR ASSINATURA MENSAL: R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 
05/10/2024
a 
05/10/2025.
DA 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas, programas (software) de informática.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PA: 015/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina.
CONTRATADA:
MONTELE
INDÚSTRIA DE
ELEVADORES
LTDA,
CNPJ
nº
17.609.256/0001-01. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira (DO VALOR E DO
PAGAMENTO) e Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2025; VALOR
MENSAL: R$ 389,78 (trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e conservação de bens móveis -
outras naturezas. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

                            

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