DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, após concluída a análise dos
documentos de habilitação, com vistas ao credenciamento de leiloeiros públicos oficiais
para
realizarem,
mediante
contrato
específico, leilões
de
bens
móveis
inservíveis
pertencentes ao CRFPB, torna público, a listagem nominal dos leiloeiros que efetuaram,
tempestivamente, o pedido de credenciamento, cujo resultado da análise fora a seguinte:
1- DANIEL ELIAS GARCIA - HABILITADO
2- MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - HABILITADO
3- VINICIUS VIDAL LACERDA- HABILITADO
4- CLEBER DA SILVA MELO- INABILITADO (Descumprimento do subitem 4.1.1 "c"
e subitem 4.1.2 "c").
Das decisões e atos no procedimento deste credenciamento caberá recurso nos
termos do subitem 6.1 do edital.
João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024. 6º Aditivo ao
Contrato nº CRT.0028/2020 - RP Desentupidora e Serviços Técnicos Eireli - CNPJ:
29.161.710/0001-85 - Objeto: prestação dos serviços de dedetização, desratização,
descupinização e combate de escorpiões e pombos, em todos os imóveis de propriedade
do CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: renovação, supressão do item 25
e reequilíbrio econômico-financeiro vide artigos 57, 65, §1º e art. 65, inciso II, alínea "d",
da Lei nº 8666/93. Vigência: 05/02/2025 a 31/01/2026 - Valor anual estimado: R$
21.400,00. Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 11º
Aditivo ao Contrato nº CRT.0022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ:
12.904.815/0001-84 - Objeto: Serviços de Limpeza, Copa, Controle de Acesso, Recepção e
Zeladoria para o CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art.57, inciso II, - Objetivo:
renovação de prazo. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025 - Valor anual estimado: R$
1.350.940,54. Marcelo Polacow Bisson. Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia
Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica
aos interessados que julgou procedente a impugnação ao edital apresentada pela empresa
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - CNPJ: 02.812.468/0001-06, referente ao
Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Após os devidos ajustes, o edital foi republicado sob
objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde
Suplementar, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e
ambulatorial, com obstetrícia, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de
profissionais e prestadores de serviços, com abrangência nacional, aos funcionários do
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes, cuja
sessão pública se dará 08/10/2024 às 09h00. A íntegra da decisão, bem como o edital
retificado
estão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
e
http://portal.crfsp.org.br/.
O
edital
também
poderá
ser
obtido
no
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389496
Nº Processo: 0023/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Prestação De Serviços De Vigilância, Diurna Desarmada e Noturna Armada, para Postos de escala
12x36 conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2024
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro, 23 de setembro de 2024
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
tácita da primeira colocada cotista para o cargo de Analista Contábil; convoca o
candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação
dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
. .Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Jonas Goulart Cunha
.Analista Contábil
.AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia,
1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 24 de outubro de 2024,
munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório,
conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos
digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo
necessário apresentar os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação
e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso
Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: A comissão permanente de Contratação do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com
o item 11 do edital da Concorrência Nº01-2023, tipo melhor técnica, com vistas a
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade,
vem mui respeitosamente informar as licitantes participantes da Concorrência nº 01-2023,
que recebidos e abertos os documentos do invólucro Nº 5, no dia 20/09/2025 às 10:00h,
foi declarado habilitado a empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI .
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2023 - CRM-PR
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DENTAL UNI
- COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 78.738.101/0001-51. Objeto: Plano de serviços
de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - agência nacional de
saúde suplementar, para prestação continuada de serviços de assistência odontológica
ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, sem coparticipação e com
abrangência nacional. Vigência e prazo: beneficiário/mês R$ 17,62 (Dezessete reais e
sessenta e dois centavos) de 02/12/2024 a 01/12/2025.Base legal: Lei nº 8.666/1993.
EDITAL Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo
relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023,
publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em
13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço
abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para
realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem
13.4, do edital nº 01/2024 supracitado.
Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr
Data: 30/09/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
MELANIE CHRISTINE BONACIN/7.ª/82,50/Ampla Concorrência/302
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
Curitiba, 19 de setembro de 2024.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - UASG 389176
Processo nº 87/2024. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de
adesivo em placa indicativa de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no
Projeto Básico.
Valor global da
cotação: R$
500,00. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.053 -
Serviços
Gráficos.
Contratada: LAMARK DA
CONCEIÇÃO PEREIRA. CNPJ da Contratada: 29.695.030/0001-41. Nota de Empenho nº 438.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO. Presidente. Recife, 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 13.257.868/0001-13. Contratado: MRJC
SERVIÇOS E CORRETAGEM DE SEGUROS. Objeto: aditamento contratual de prazo, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$
38.501,40 e será pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 6.416,90. Dotação
orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO
ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 31/08/2024 até
01/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 15/08/2024. Nota de empenho n° 379/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) sacos de lixo em vinil para
carro funcional, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no
Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 18 de setembro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 389176
Processo nº 92/2024. OBJETO: a licitação tem como objeto a terceirização de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 04/10/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 19 de setembro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente