DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro,
nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Processo licitatório nº 194/2024.
Data da Sessão: 08/10/2024 as 10h.
Objeto: Cursos de Atualização em Urgência e Emergência nas áreas de trauma,
atendimento pré-hospitalar, cardiologia e pediatria e consultório seguro para o Programa de
Educação Continuada 2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
MARCOS APRATTO RIGON
Pregoeiro
Porto Alegre, 24 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.917-205/2018, julgado na Câmara
"EXTRA I" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 58 e 71 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 58 e 71 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALDO
ROGÉRIO SIQUEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 80.683.
São Paulo, 23 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com
o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 12/2022, julgado no Pleno do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na
alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 9º do Código de Ét i c a
Médica, Resolução CFM nº 2217/2018, ao DR. IVO LEONARDO SANTIAGO II, inscrito neste
Conselho sob nº 6947. Aracaju, 10 de setembro de 2024.
CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente - CREMESE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo SUAP Nº.0120006.00000069/2024-95. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA
VETERINÁRIA
DO
DISTRITO
FEDERAL,
CNPJ
n°
06.165.937/0001-01.
CONTRATADA: FORTLOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ: 37.563.858/0001-74. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 90004/2024 -
(SRP) - Ata de registro de preços - Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei n° 10.520, de
17 de Julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ar Condicionado. VALOR
GLOBAL: R$ 1.799,00 (Hum mil setecentos e noventa e nove reais). FONTE DE RECURSOS:
6.2.2.1.1.02.01.01.003.002 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujo valor foi empenhado por
meio da NE n° 239, emitida em 12/09/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: MURILLO
REGIS SILVA - Sócio Administrador.
Brasília (DF), 18 de setembro de 2024.
JADIR COSTA FILHO
PRESIDENTE DO CRMV-DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Processo SUAP n° 0120006.00000069/2024-95. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA
VETERINÁRIA
DO
DISTRITO
FEDERAL,
CNPJ
n°
06.165.937/0001-01.
CONTRATADA: GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ: 53.111.650/0001-70. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 90004/2024 -
(SRP) - Ata de registro de preços - Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ar Condicionado. VALOR
GLOBAL: R$ 26.136,50 (vinte e seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.002 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujo
valor foi empenhado por meio da NE n° 240, emitida em 12/09/2024. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela
contratada: GUSTAVO PACHECO ROCHA - Proprietário.
Brasília (DF), 18 de setembro de 2024.
JADIR COSTA FILHO
PRESIDENTE DO CRMV-DF
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.005488/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos de informática. Total de itens licitados: 07. Edital: 24/09/2024 das 9h às 11h30 e das
13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou
www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/09/2024 às 9h
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
DANIELE DOS SANTOS LOPES EWALD
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO - CRMV-MA,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a
decisão proferida pelo Plenário do CRMV-MA, conforme Acórdão PEP nº 05/2024, em Sessão de
Julgamento realizada no dia 28 de maio de 2024, nos autos do Processo Ético Profissional nº
0340010.00000009/2022-43, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" à Médica
Veterinária Norma da Silva Frazão - CRMV/MA nº 0889- VP, por infração ao Código de Ética Médico
Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético Profissional
supracitado e multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020
Processo Eletrônico: 0140028.00000025/2024-43
Contratante: CRMV-MS
Contratado: SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Acompanhamento de Publicações nos Diários Oficiais da
Justiça endereçadas ao CRMV-MS e Gerenciador jurídico online
Duração: 17/09/2024 até 17/09/2025
Valor: R$ 3.497,64
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga
CRMV-MS n. 3875
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir listadas, que
se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias, contados desta
publicação, caso não ocorra a regularização cadastral, apresentação de recurso contra o auto de
multa, ou pagamento da multa aplicada, o CRMV/MA fará a inscrição do débito na Dívida Ativa
desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais
(custas processuais e honorários advocatícios). O Setor de Fiscalização deste Conselho Regional
está à disposição, inclusive pelo telefone (98) 33049811, ou e-mail fiscalizacao@crmvma.org.br
para maiores esclarecimentos. EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À LEI 5517/68 E
RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019: 1 - VET FOR LOVE LTDA, CNPJ 42.204.748/0001-56, em razão dos
Autos de Infração nº 93052/2024 e Auto de Infração nº 93043/2024, aplica-se ao Autuado
respectivamente, as multas nos valores de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e R$ 8.000,00 (Oito Mil
Reais); AYROM DOS SANTOS SILVA, CNPJ 38.207.594/0001-89, em razão do Auto de Infração nº
93043/2024, aplica-se ao Autuado a multa no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Em 20 de setembro de 2024
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
Presidente do CRMV-MA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 010/2024 firmado com a empresa Fronte Concursos e Projetos Ltda; CNPJ nº
20.520.316/0001-11; Objeto: Contratação de serviços de Agente Integrador de Estagiário; Amparo Legal: Lei
n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430025.00000178/2024-25; Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025;
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Elemento de Despesa: Taxa de Administração - PJ; Valor
total: R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais); Nota de Empenho: 314/2024; Signatários: pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Everton Alves Lopes, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 028/2023 firmado com a Empresa Berkley International
do Brasil Seguros S.A.; CNPJ nº 07.021.544/0001-89; Objeto: Seguro para Bens Imóveis do CRMV-
RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000335/2024-20;
Vigência:
26/09/2024
a
26/09/2025;
Dotação
Orçamentária:
Dotação
nº:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ.; Valor Total: R$ 3.039,40 (três mil, trinta e nove
reais e quarenta centavos); Nota de Empenho: 298/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo
Alves da Conceição e, Frank Bozic Junior e Leandro Ezequiel Garcia Okita, pela Contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2023 com a empresa Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais, para inclusão de um veículo Sentra Advance 2.0 CVT; CNPJ nº 61.198.164/0001-60;
Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos da frota de automóveis do CRMV-RJ; Amparo
Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000301/2024-35; Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Elemento de
Despesa: Seguros em Geral - PJ; Valor total: R$ 1.571,54 (um mil, quinhentos e setenta e um reais
e cinquenta e quatro centavos); Nota de Empenho: 304/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo
Alves da Conceição e, Paulo Roberto de Carvalho e Elaine Martinelli de Oliveira, pela Contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 026/2023 com a empresa Betamax Produções Ltda; CNPJ
nº 40.688.711/0001-15; Objeto: Contratação de serviços de produção, gravação, direção, edição,
mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast, com a consequente indexação nos
principais agregadores de podcast, a fim de veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da
classe médico-veterinária e zootecnista; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo:
0430024.00000362/2024-68; Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.069 - Elemento de Despesa: Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ; Valor
total: R$ 12.410,00 (doze mil, quatrocentos e dez reais); Nota de Empenho: 313/2024; Signatários:
pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Fábio Lage Germano, pela Contratada
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2023 com a empresa Vivacom Comércio e
Serviços Ltda; CNPJ nº 40.688.711/0001-15; Objeto: Excepcional prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo celebrado com esta empresa, que tem a responsabilidade
de executar a obra de reforma dos imóveis de titularidade do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), a saber, 14º, 15º e 16º andares do
condomínio do Edifício Paço D'Alfândega, situado na Rua da Alfândega, 91, Centro, Rio de
Janeiro
-
RJ;
Amparo
Legal:
Lei
n°
14.133/21;
Processo
Administrativo:
0430024.00000379/2024-12; Vigência: 22/09/2024 a 30/11/2025; Dotação Orçamentária: º
6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 1.110.940,00 (um milhão,
cento e dez mil e novecentos e quarenta reais); Nota de Empenho: 283/2023; Signatários: pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada.
Diogo Alves da Conceição, Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Espécie: O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
nº 1/2024 (UASG 389.466), para contratação de empresa especializada em serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, sendo o objeto desta licitação
adjudicado e homologado à empresa Corp Travel Viagens e Turismo Corporativo LTDA, CNPJ
05.929.934/0001-26; Valor Total: R$ 196.483,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e
oitenta e três reais); Processo Administrativo: 0430032.00000026/2024-73; Fundamento legal:
Lei 14.133/2021.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
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