DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
Repetição
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição Pneus, Câmaras de Ar, e Protetores de Pneus, Data/Horário: 08 de outubro de
2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).
Os
editais 
encontram-se
disponível
no 
site
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e
Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/AL, 23 /09/2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura
Municipal de CUTIAS/AP,
CNPJ nº
34.925.198/0001-36 -
Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato
tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e
alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência
pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito
fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMC T,
acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, a contar
de 18 de julho de 2024 a vencer em 14 de dezembro de 2024 e de vigência a contar de
20 de agosto de 2024 a vencer em 16 de janeiro de 2025. Ratificação: As demais
disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos. Data:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 044/2024-
SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PERNAMBUCO, no município de Pracuúba, no estado do Amapá,
conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que
constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas
no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024. Data da Disputa: 11/10/2024 às 08h
(hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1055848.
O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
Pracuúba - AP 19 de Setembro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 043/2024-
SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO FLEXAL, no município de Pracuúba, no estado do
Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP,
que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições
contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024. Data da Disputa:
11/10/2024 as 11h (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da
Licitação: 1055851. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
Pracuúba- A, 19 de setembro de 2024
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº
045/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PORTO FRANCO, no município de Pracuúba, no
estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela
SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021
e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024. Data da
disputa: 11/10/2024 às 14h (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-
e. Nº da Licitação:1055852 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
Pracuúba- AP, 19 de setembro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº
042/2024-SEMOSP/PMP, referente à Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA no município de Pracuúba, no estado do
Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP,
que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições
contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024.
Data da disputa: 11/10/2024 às 16 h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública:
www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação:1055853 O Edital de inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na
aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
Pracuúba-AP 19, de setembro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas
licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto
da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTES
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
PARA ATENDER
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA-
EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza,
nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84
perfazendo um valor total de R$ 462.356,95 ( Quatrocentos e sessenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco).
Em, 18 de setembro de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 002/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação,
cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA-
EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza,
nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84
perfazendo um valor total de R$ 462.356,95 ( Quatrocentos e sessenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco).
Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se.
Em, 18 de setembro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 - CCP/PMVJ Processo Administrativo nº 1564/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARÍ-AP, A ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$ 462.356,95 (Quatrocentos e
sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco)., DA VALIDADE:
A ATA TERÁ VALIDADE 12 MESES A CONTAR O DIA DO ATO DE HOMOLOGATÓTIO à
empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA-EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na
Passarela José Simeão de Souza, nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do
Amapá, referente aos itens 01 ao 84. Em, 18 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito de Vitória do Jari
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024-
SEMSA/PMVJ, do Processo nº 2077/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de uso
em geral para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona rural e urbana
do município de Vitória do Jari/AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do
Processo de Licitação em favor das empresas:
1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1
- 3 - 18 - 34 - 42 - 45 - 46 - 48 - 51, totalizando o valor global de R$ R$ 98.455,00 (noventa
e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos
itens 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28
- 29 - 30 - 31 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 47 - 49 - 50 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58
- 59 - 60 - 61 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71, totalizando o valor global de R$ 354.662,00
(trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais).
3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001- 49, referente aos
itens 6 - 9 - 10 - 26 - 33 - 35 - 37 - 52 - 62, totalizando o valor global de R$ 54.153,00
(cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais).
4 - J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ nº 40.144.498/0002-61, referente aos itens 11 -
63 - 69, totalizando o valor global de R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais)
Vitória do Jari-AP, 17 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 2077/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão
eletrônico n° 007/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40,
Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de material de higiene e
limpeza e utensílios de uso em geral para suprir as necessidades da atenção básica em
saúde na zona rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP:
1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1 - 3 - 18 - 34
- 42 - 45 - 46 - 48 - 51, totalizando o valor global de R$ R$ 98.455,00 (noventa e oito mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos itens 2 - 4 -
5 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 -
31 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 47 - 49 - 50 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60
- 61 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71, totalizando o valor global de R$ 354.662,00 (trezentos
e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais).
3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001- 49, referente aos itens 6 - 9 -
10 - 26 - 33 - 35 - 37 - 52 - 62, totalizando o valor global de R$ 54.153,00 (cinquenta e
quatro mil cento e cinquenta e três reais).
4 - J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ nº 40.144.498/0002-61, referente aos itens 11 - 63 - 69,
totalizando o valor global de R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais).