DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 048/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 049/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 050/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 051/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 052/2024 , publicado no D.O.U Nº 161,
Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 053/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/.OBJETO: Registro de Preços para a
aquisição de equipamentos industriais e eletrodomésticos (Fogão Industrial, liquidificador
industrial, Freezer horizontal, Geladeira e ventiladores) afim de atender as demandas das
Escolas Públicas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação, de forma
parcelada.
CONDIÇÕES
DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas
nacionais
do
ramo,
inclusive
individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL
DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta
e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São
Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min
(sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de
acolhimento das propostas dia 24/10/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das
propostas dia 09/10/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 09/10/2024, às 09h15min.
Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 23 de setembro de 2024.
RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para prover
acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link
dedicado para conexão dos órgãos que integram a Administração Pública do município de
Anguera. Empresa favorecida: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - VALOR T OT A L
DOS LOTES: R$ 142.339,92 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais,
noventa e dois centavos), correspondente à soma total dos lotes I; II; III; IV; V e IV do
pregão eletrônico nº 022/2024.
Em 23 de setembro de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Abertura: 08/10/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio
(https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: fornecimento parcelado
de pneus, câmaras e protetores novos de fábrica em atendimento às necessidades das secretarias
municipais de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais
Baixa Grande-BA, 20 de setembro de 2024
ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta
mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De
Expediente, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Planejamento,
Administração E Fazenda Do Município De Barra, Estado Da Bahia. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma
eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
(ON-LINE): do dia 24 de setembro de 2024 ao dia 03 de outubro de 2024 até às 08 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 03 de outubro de 2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 03 de outubro de 2024.
LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais
informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO :
Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000,
TEL: (74) 3662-2101,
Barra- Bahia Barra, BA - 23 de setembro de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024
- registro de preços para futura contratação de serviços de hospedagem, na sede do Município
de Barra da Estiva, para atender a demanda das Secretarias. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 09:30
h do dia 08 de outubro de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº
01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/Ba de 23 de setembro de 2024
CATIANE PIRES ALVES CAIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90058 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos
termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 186/2024 / Número da Licitação:
90058/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000147/2024 / Data de Homologação: 23/09/2024 / Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e
manutenção, sob necessidade administrativa, de gás oxigênio medicinal, incluindo cilindro
de armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, e
disponibilidade de profissional técnico capacitado para acompanhamento e substituição
de peças e do cilindro, quando necessário, e treinamento de usuários e pacientes sobre
o manuseio dos equipamentos utilizados na administração do gás medicinal, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA ./
Licitante: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA CNPJ Nº: 02.247.481/0001-60 / Grupo 01 /
Valor Total: R$: 1.085.610,00 (um milhão, oitenta e cinco mil e seiscentos e dez
reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 203/2024 / Número da Licitação: 90061/2024
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000152/2024 /
Data de Homologação: 23/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias do
município de Caetité-BA./ Licitante: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CNPJ Nº:
21.997.155/0002-03 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 748.878,90 (setecentos e quarenta e oito
mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) / Licitante: TOTAL COMERCIO
& SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01 / Grupo 02 / Valor Total:
R$: 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) / Licitante: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 41.826.585/0001- 80 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 24.593,48
(vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).
Caetité - Bahia, 23 de setembro 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor,
serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.308.779 Jose Wedson
Ferreira Leal, CNPJ: 57.308.779/0001-24, Valor: R$ 25.200,00; 57.368.977 Clebison de
Jesus Soares, CNPJ: 57.368.977/0001-83, Valor: R$ 25.200,00
Capim Grosso - BA, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Silveirão - Etapa 2, rua 01 e rua 02,
sede do Município de Caraíbas-Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo:
Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de
Brasília) do dia 04/10/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital
através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos referentes a este
processo 
e 
edital 
serão 
publicados 
no 
Diário 
Oficial 
do 
Município:
http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lizandra Silva
de
Carvalho,
Agente de Contratação.
JONES COELHO DIAS
Prefeito