DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024
Aviso de Informativo de Prorrogação de Inscrições e da Divulgação de Inscritos. O
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para
conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado
pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº
0911/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024,
solicitando a PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES E DA DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS do Edital nº
10173,
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim
Távora, CEP 60135- 040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO:
CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 36 (trinta e seis) projetos de
baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas
culturais hip-hop e de práticas urbanas, de agentes culturais, com idade igual ou superior a
18 (dezoito) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização
cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a
difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais
do hip hop em Fortaleza, por sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de
agentes culturais que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas e
jurídica (MEI), por meio do recurso recebido com base no ART. 9º, §1º do Decreto
11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1609.01/2024 - SMS. Referente ao Processo Administrativo de
Pregão Eletrônico N.º 2608.01/2024 - SMS; Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme
Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que
autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: Medmaia Comercio de
Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, vencedor dos Itens 01 ao
04; Valor Global: R$ 1.978,00 (um mil, novecentos e setenta e oito reais); Vigência: até 31
(trinta e um) do ano corrente. Assina Pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa -
Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 23 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2024
Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico
Nº 2608.01/2024 - SMS.. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA Conforme Proposta Nº
10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o
Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Licitante Vencedor: Medmaia Comercio de
Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, classificada no valor total
de R$ 1.978,00 (um mil, novecentos e setenta e oito reais). Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 1136/2023,
de 27 de dezembro de 2023, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 16 de setembro de 2024.
Fortim - Ce, 16 de setembro de 2024.
KATIANE GONDIM DA COSTA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº.2024.08.02.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do
Município de
Irauçuba/CE. Contratadas: 1.
Prime Comércio de
Produtos Médicos
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.192.494/0001-59, com valor global de R$
108.932,46 (cento e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos),
referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 13, 14 e 15; 2. Costa Lima Comércio e Representações
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.515.147/0001-90, com valor global de R$ 27.257,98
(vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente
aos Lotes 08 e 09; 3. Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.322.844/0001-88, com valor global de R$
17.443,56 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos),
referente ao Lote 10; 4. Cirúrgica Ibiporã LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.178.900/0001-29, com valor global de R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos
reais), referente ao Lote 11; 5. Quickbum E-Commerce EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.323.616/0001-64, com valor global de R$ 14.084,00 (quatorze mil e oitenta e quatro
reais), referente ao Lote 12. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Stálio Gomes
Bezerra Júnior, 2. Antonio Francisco da Costa Lima, 3.Rodrigo Goulart Luchtemberg. 4.
Rafael Ruiz Nogari e 5. Valdir da Silva Costa.Data de Assinatura dos Contratos:19 de
setembro de 2024. Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Contratante:
Secretaria da
Saúde. Assinam
pela Contratante:
Hérica Oliveira
Pinheiro.Dotação
Orçamentária de Nº: 0506 10 304 0006 2.025 - Manutenção do Centro de Zoonoses, Receita
de impostos e Transf - Saúde (Fonte 1500100200), SUS Manutenção (Fonte 1600000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.18, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.08.
Irauçuba/CE, 19 de setembro de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01
Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Processo Adjudicado e Homologado em
favor das empresas: 1. Prime Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 23.192.494/0001-59, com valor global de R$ 108.932,46 (cento e oito mil,
novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente aos Lotes 01, 02, 04, 05,
13, 14 e 15. 2. Costa Lima Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.515.147/0001-90, com valor global de R$ 27.257,98 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta
e sete reais e noventa e oito centavos), referente aos Lotes 08 e 09. 3. Itapemed Importadora
e Exportadora de Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
54.322.844/0001-88, com valor global de R$ 17.443,56 (dezessete mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Lote 10. 4. Cirúrgica Ibiporã
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.178.900/0001-29, com valor global de R$ 111.900,00
(cento e onze mil e novecentos reais), referente ao Lote 11. 5. Quickbum E-Commerce EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.616/0001-64, com valor global de R$ 14.084,00 (quatorze
mil e oitenta e quatro reais), referente ao Lote 12. Data da Adjudicação: 19 de setembro de
2024. Data da homologação: 19 de setembro de 2024.
Irauçuba - CE, 19 de setembro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICENÇA
Licença Ambiental Única Nº 204/2024 - DICOP.
A Prefeitura Municipal de Jardim - CE, torna pública a Licença Ambiental, por
meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental Única,
embasada no Parecer Técnico Nº 2195/2024 - DICRA. para a construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS, em uma Área Total de 900,00 M2, localizada no Sítio Serra Boca da
Mata, no Município de Jardim/CE, com coordenadas UTM de Referência 471 195mE/
9165854mS. Emissão em: 22/08/2024; Validade até: 21/08/2029.
Jardim - CE, 23 de Setembro de 2024.
URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.09.23.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Concorrência n°
2024.09.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem
prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio Aguiar
Gurgel, Bairro Além Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 09 de outubro de
2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2024,
às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.009/2024
Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do
Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.009/2024-PE, que tem como objeto
a Aquisição de equipamentos e periféricos para registro de dados biométricos para
emissão da Carteira De Identidade Nacional - CIN de interesse da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no
site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 24/09/2024 até o dia 08/10/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 20 de setembro de 2024
MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.10.01
A Secretária de Educação do Processo em Epígrafe, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de
dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do Censo Escolar
2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um
projeto de busca ativa de alunos não matriculados na Rede Pública de Ensino de Missão
Velha, com o intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso à educação,
de interesse da Secretaria de Educação do Munícipio de Missão Velha/CE, por motivo de
interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu
Revogar a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite
Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das
08h00min às 14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 20 de setembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.16.02
A Secretária de Educação do Processo em Epígrafe, cujo objeto é Prestação de
serviços técnico especializado de coleta, análise e relatório técnico dos dados relacionados
ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa de evasão,
distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos
indicadores importantes para a melhoria continua da qualidade educacional, de interesse
da Secretaria de Educação do Munícipio de Missão Velha/CE, por motivo de interesse
público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a
Dispensa Supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
O Termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim
Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 20 de setembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202407180001 - Concorrência Publica Nº 0207.01.2024 - CE.
Objeto: Contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento d'agua as
comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São Jose, Seringueira e Lagoa dos
Firminos no Munícipio de Ocara, conforme projeto basico. Empresa: Construtora Santa
Beatriz LTDA. Valor Global: R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte e nove mil reais).
Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 23 de
Setembro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 207.01.2024 - CE
Objeto: contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento
d'agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São Jose, Seringueira e Lagoa
dos Firminos no Munícipio de Ocara, conforme projeto basico. Empresa: Construtora Santa
Beatriz LTDA. Valor Global: R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte e nove mil reais). Data
Homologação e Adjudicação: 18/07/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.
Ocara/CE, 23 de Setembro de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
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