DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
260/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.02.0031
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VIANA/ES Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de
Prestação de Serviços nº. 260/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos
termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, com base no art. 57
e 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: O valor do reajuste é de R$ 744,47 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta
sete centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$
65.844,93 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três
centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a
partir de 27 de setembro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 17 de setembro
2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 6 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2020. Processo nº
3433694/2019. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0062. CONTRATADA: GBR SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos médico-
hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças e/ou componentes, para atender
à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - corrigir a CLÁUSULA
SEGUNDA, item 2.4, do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
298/2020, no que se refere ao período de concessão do reajuste IPCA/IBGE, onde se lê
"setembro/2022 a agosto/2023", leia-se "agosto/2022 a julho/2023"; 1.1.2 - conceder
reajuste de 3,992440%% (três vírgula nove nove dois quatro quatro zero por cento) relativo
ao índice IPCA/IBGE no período de agosto/2022 a julho/2023, de acordo com o
estabelecido na Cláusula Quarta, do Contrato Originário, a partir de 26/08/2023, conforme
Anexo I deste Termo; 1.1.3 - prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
Contrato Originário, ou seja, de 22/09/2024 à 21/09/2025, conforme Anexo II deste Termo.
VALOR DO ADITIVO: R$ 969.454,60 (novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
cinquenta
e
quatro
reais
e
sessenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
15.01.00.10.301.0003.2027,
15.01.00.10.302.0003.2027
e
15.01.00.10.305.0003.2028;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Fontes de Recurso: 1.600.0036.0000, 1.600.0042.0000
e 1.500.0015.1002. Notas de Empenho: 4231-000, 4232-000 e 4233-000. Data de
assinatura do Termo: 13/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1375/2024 e
1001/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2024. Processo Administrativo nº
3523328/2023. CONTRATADA: CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames especializados de diagnóstico por imagem
(radiografias odontológicas panorâmicas digitais), incluindo a realização e entrega de
laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 06/02/2025 a 05/02/2026, conforme descrição,
quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 73.044,00 (setenta
e três mil e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027,
15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento
de
Despesa:
15.01.00.10.301.0003.2027,
15.01.00.10.302.0003.2027; Fonte
de Recurso:
1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e
1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM):
1408/2023 e Técnico (CGM): 1010/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024. Processo Administrativo nº
6260255/2023. CONTRATADA: TECNOCRYO GASES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação
de
serviço de
locação e
manutenção
de equipamento
(tanque criogênico)
com
fornecimento de oxigênio líquido medicinal. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato
Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 10/01/2025 a 09/01/2027.
VALOR DO ADITIVO: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.04 e
3.3.90.39.12; Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0042.0000 e 2.600.0042.0000.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1366/2024 e
Técnico (CGM): 984/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008
O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento
(CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para
conhecimento dos interessados que a empresa Polimedvix Serviços Médicos Ltda., CNPJ:
32.086.946/0001-09, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto
dos Lotes 01 e 02 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias,
cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV
da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará
disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.
Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52888. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos
deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias
úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.
Vitória-ES, 17 de setembro de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote,
modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. O edital
estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 207/2024
-
PROCESSO
Nº 9584425/2023.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.02.0106. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO,
CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Início de
entrega das propostas: dia 26/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
10/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/10/2024.
Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 18 de setembro de 2024.
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
NEYLA TARDIN
Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA
17/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 199. PROCESSO Nº 7739877/2023. ID (CIDADES):
2024.077E0600022.02.0101. Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Qualificação de Operação e
Desempenho Em Câmaras de Conservação de Vacinas, Termolábeis e Amostras, e Sistema
Supervisório de Medição/Telemetria Com Envio de Alarmes Por Mensagem, Com
Instalação.
ONDE SE LÊ: Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/10/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/10/2024. LEIA-SE: Final de
entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/10/2024. Abertura das propostas e sessão de
disputa: às 09:30h do dia 03/10/2024. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 17 de setembro de 2024.
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 205/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA
17/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 199. PROCESSO Nº 5036227/2024. ID (CIDADES):
2024.077E0600022.02.0105. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Lançamento e Instalação de
Cabeamento Óptico e Manutenção da Fibra 72FO.
ONDE SE LÊ: visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: visando
atender a Secretaria Municipal de Fazenda. Obs.: As demais informações permanecem
inalteradas. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-
6037/6074.
Vitória, 17 de setembro de 2024.
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
NEYLA TARDIN
Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi
republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos.
O
novo
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO
Nº
2421873/2022.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.02.0088.
OBJETO: REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das
propostas: dia 25/09/2024. Final de entrega das propostas: às 08h50 do dia 07/10/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00 do dia 07/10/2024. Informações no
e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 18 de setembro de 2024.
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização do Pregão
Eletrônico n 010/2024, Tipo/Regime Maior Lance, Lei Fede ral n 14.133/2021. O recebimento
de propostas inicia em 25/09/2024 às 09h30min, com abertura em 18/10/2024 às 09h:31min
e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital n
010/2024. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de
pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos de servidores efetivos, comissionados,
aposentados, pensionistas e outros da Administração Pública, bem como daqueles admitidos
durante o prazo de execução do contrato, para atender às necessidades do Município. O
edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site onde será
realizado o certame, ou pelo e-mail licitacao@aurilandia.go.gov.br, em horário comercial.
Aurilândia-GO, 23 de setembro de 2024.
RENATO FERREIRA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a
todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor
preço por item, visando o registro de preços para contratação futura, eventual e parcelada de
empresa para fornecimento de Dietas e Suplementos para a Farmácia Municipal e os pacientes
de Alto Custo em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme
especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/10/2024
- às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal
Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br -
link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br
- link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 23 de setembro de 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Pregoeira
Suplente
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