DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, tendo por objeto:
CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE ACORDO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR O OFERECIMENTO DE PLANOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE NO MÍNIMO, 01 (UM) PLANO DE COBERTURA
NACIONAL, 1 (UM) PLANO DE COBERTURA ESTADUAL E 1 (UM) PLANO DE COBERTURA
REGIONAL REGISTRADOS NA ANS, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AFONSO/MT E SEUS DEPENDENTES, conforme edital e demais anexos, consoante as
disposições da Lei nº14.133/21, e demais legislações aplicáveis.
O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, através de sua agente de contratação
nomeada pela Portaria nº 035/2024, torna público o resultado de julgamento do processo
acima referido, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se vencedor do citado certame
o seguinte licitante: AQQUER ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ
30.902.499/0001-93. Informações disponíveis em: https://www.santoafonso.mt.gov.br/.
Santo Afonso - MT, 23 de setembro de 2024.
VANESSA DIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo nº 975664/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
consumo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.
Após análise detida de todo o procedimento licitatório, e divulgado o Julgamento do
Recurso, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor
das empresas: AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
(37.152.127/0001-36) com os lotes: 13, 19, 57, 62, 63, 64, 70 e 112 no valor total de R$
127.967,64 (cento e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e
quatro
centavos). 
CYAN
PAPELARIA 
E
MATERIAIS
DE 
INFORMATICA
EIRELI
(20.357.366/0001-20) com os lotes: 2, 6, 7, 8, 9, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 39,
41, 42, 43, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101,
102, 104, 107, 108, 109, 110 e 111 no valor total de R$ 2.991.997,14 (dois milhões e
novecentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).
GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (03.401.442/0001-38) com os lotes: 16, 17, 18,
105 e 106 no valor total de R$ 741.699,30 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos
e noventa e nove reais e trinta centavos). IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDS (40.812.830-0001-38) com os lotes: 4, 14 e 15 no valor total de R$ 1.164.220,00 (um
milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte reais). MOTTIVA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI (20.847.096/0001.35) com os lotes: 10, 11, 12, 23, 24, 34, 36, 37, 38, 40,
45, 46, 49, 51, 72, 79, 94, 100 e 103 no valor total de R$ 673.326,90 (seiscentos e setenta
e três mil e trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos). NAKA EXPRESS LT DA
(51.412.036/0001-13) com o lote: 21 no valor total de R$ 26.660,00 (vinte e seis mil e
seiscentos 
e 
sessenta 
reais). 
TVS 
AZEVEDO 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA
(33.653.429.0001/37) com os lotes: 1, 3, 5, 20 e 25 no valor total de R$ 679.352,50
(seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Várzea Grande - MT, 19 de setembro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO -
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico nº 60/2024
Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais
de expediente, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água
Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no
parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 23 de setembro de 2024, o
Processo Administrativo nº 177/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 060/2024, as
empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Caz Comercio de Artigos
para Escritorio Ltda, CNPJ/MF nº 47.944.342/0001-23, Valor: R$ 72.377,67 (setenta e dois
mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Empresa: Comercial K &
D Ltda, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 27.191,67 (vinte e sete mil, cento e
noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Empresa: G.A.P. Solucoes em Comercio
Ltda, CNPJ/MF nº 55.539.645/0001-99, Valor: R$ 1.742,56 (mil, setecentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JM Licitacoes Ltda, CNPJ/MF nº
48.593.125/0001-07, Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais). Empresa:
MTH Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 31.028.653/0001-02, Valor: R$ 42.653,00
(quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Empresa: Royal Solucoes
Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 662.251,14
(seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).
Empresa: Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 14.748,42
(quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Valor total:
R$ 851.834,46 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
quarenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024
O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.°
1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo
Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o
objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme
segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que
irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Vencedor (es): M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO -
ME - CNPJ: 19.162.885/0001-53 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais). Vencedor (es): SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:
29.843.035/0001-74 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Anaurilândia-MS, 23 de setembro de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o
edital, que, em atendimento a solicitação da Assessoria de Planejamento de Contratações
- DGO, efetuou alteração no Anexo l - Proposta de Preços, no Anexo II - Planilha de Preços
e ao texto original do edital, relativo ao Processo n.° 085/2024. Por consequência, fica
redesignada a data para realização do certame, conforme segue.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES
DE AÇO REFORÇADAS-LINHA PESADA E MINI PORTAS PALLET PARA ALMOXARIFADO.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/09/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 08/10/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso 
Público;
pelo 
Portal
da 
Transparência
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 20 de setembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO ADM.LICITATÓRIO Nº 114/2023
O município de Jaraguari-MS Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do
Prefeito Municipal Edson Rodrigues Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve: I - Com base nas informações
constante no Pregão Eletrônico em epígrafe, e em cumprimento as determinações da Lei nº
14.133/2021, ACOLHO as informações fornecidas pelo(a) Agente de Contratação/Comissão
de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, constantes na Ata da Sessão e demais
documentos que compõem o Processo Administrativo Licitatório Nº 114/2023, e ADJUDICO
E HOMOLOGO em favor da Empresa para emissão do CONTRATO para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: Empresas vencedoras
valor total: R$ 626.225,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais):
KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 626.225,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais).
Jaraguari/MS, 23 de setembro de 2024.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 / TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
PARTES: Contratante: MUNICIPIO DE MIRANDA MS / Contratada: META CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato em 3 períodos, visando a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período, conforme previsto
na cláusula nº 4.1 e de acordo com o art. 37, XXI, da CF; art. 5º, §1º, e art. 65, §8º, da Lei
n.º 8.666, de 1993, e Lei nº 10.192/01, conforme segue: Primeiro Reajuste (setembro de
2021 a setembro de 2022): Saldo contratual em setembro de 2022: R$ 587.570,24
(quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).
Variação do INCC/SINAPI: 15,30%. Reajuste apurado: R$ 89.898,25 (oitenta e nove mil,
oitocentos e noventa e oito reais, vinte e cinco centavos). Segundo Reajuste (setembro de
2022 a setembro de 2023): Saldo contratual em setembro de 2023: R$ 322.138,02
(trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e oito reais, dois centavos). Variação do
INCC/SINAPI: 2,36%. Reajuste apurado: R$ 7.602,46 (sete mil, seiscentos e dois reais,
quarenta e seis centavos). 
Terceiro Reajuste - Exclusivo para o valor do acréscimo
decorrente da reprogramação da planilha orçamentária (janeiro de 2023 a janeiro de
2024): Saldo contratual do valor do acréscimo em janeiro de 2024: R$ 144.336,31 (cento
e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Variação
do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 2.395,98 (dois mil, trezentos e noventa e
cinco reais, noventa e oito centavos). ALTERAR a Cláusula 3.1, em função do REAJUSTE; e
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 116/2022, por 126 (cento e vinte e seis)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 31/12/2024, nos termos
do art. 57, § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. FUNDAMENTO LEGAL: art. 5º, §1º; art.
57, §1º, II; e, art. 65, §8º, todos da lei federal nº 8.666/93; art. 37, XXI, da CF, e lei nº
10.192/01. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 831.803,24 (oitocentos
e trinta e um mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária: Prefeitura Municipal de Miranda 02 PODER
EXECUTIVO. 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15 451
0008.1013.0000- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES. DA PRORROGAÇÃO: o prazo da vigência
do Contrato nº 116/2022, por 126 (cento e vinte e seis) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/08/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o
presente termo aditivo. ASSINANTES: CONTRATANTE: Fábio Santos Florença/ CO N T R AT A DA :
Almir Pinho da Silva Junior. Miranda - MS, 23 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº156/2024. Contratante: Município de Pedro Gomes - MS,
através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos; Contratado: GF
Construtora Ltda - EPP; Data da assinatura: 18 de setembro 2024; Contratação de
Prestação de Serviços de Execução de Obra DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALI Z AÇ ÃO
VIÁRIA, CALÇADA E ACESSIBILIDADE NAS RUAS FRANCISCO TEODORO E ÁUREA MAIA DA
SILVA, NO BAIRRO GALDINA DIAS PEDROSO, em regime de empreitada indireta global:
material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO
BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no
Processo Administrativo nº 156/2024; Vigência: 12 meses; Valor total$ R$435.167,95
(quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco
centavos), (valor a ser utilizado do contrato de repasse nº 914194/2021/MCI DA D ES / C A I X A ) .
R$188.832,05 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinco
centavos),
(valor
referente
a contrapartida);
Dotação
Orçamentária:
02.0601 -
15.451.0002.1004.0000 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Assinaturas: Teóphilo Pereira
da Silva Neto e Vinícius de Mello Dassi; Pedro Gomes - MS, 23 de setembro de 2024.

                            

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