DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400195
195
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo n° 6.970/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2024. Contrato nº
190/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Viola Mix Móveis Ltda ME. Representantes
das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Emanuele Aparecida Alves da Cruz. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial no Distrito Itamarati,
no Município de Ponta Porã - MS, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no
Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que
integram o presente instrumento independentemente de transcrição.
. .ITENS DO LOTE 02
. .Item
.Descrição
.Unid.
Med.
.Qtd.
.Valor Unit.
.Valor Total
. .01
.AMASSADEIRA ESPIRAL DE PANIFICADOS.
.UND
.02
.R$ 19.196,62
.R$ 38.393,24
. .02
.ARMÁRIO PARA CRESCIMENTO DE PÃES.
.UND
.01
.R$ 6.694,54
.R$ 6.694,54
. .03
.ASSADEIRA PARA PÃES LISA EM ALUMÍNIO.
.UND
.10
.R$ 106,46
.R$ 1.064,60
. .04
.BATEDEIRA PLANETÁRIA DE MASSAS.
.UND
.02
.R$ 5.658,545
.R$ 11.317,09
. .05
.CILINDRO LAMINADOR DE MASSAS.
.UND
.02
.R$ 8.148,665
.R$ 16.297,33
. .06
.DERRETEDEIRA DE USO PROFISSIONAL.
.UND
.01
.R$ 735,23
.R$ 735,23
. .07
.MISTURADOR DE INGREDIENTES.
.UND
.01
.R$ 4.476,81
.R$ 4.476,81
. .08
.MODELADORA DE PÃES.
.UND
.02
.R$ 10.010,58
.R$ 20.021,16
. .VALOR TOTAL
.R$ 99.000,00
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:
. .Órgão/UO
.Função Programática
.Projeto
.Natureza da despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .24.01
.11.334.0045
.1037
.44.90.52
.1.700.0000
.1082
. .24.01
.11.334.0045
.1037
.44.90.52
.1.501.0000
.1081
Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 09.09.2024.
Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal
Processo Administrativo n° 6.970/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2024. Contrato nº
191/2024. Partes: Município de Ponta Porã e M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda EPP.
Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Karen Cristiane Ribeiro
Stanicheski. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial no
Distrito Itamarati, no Município de Ponta Porã - MS, nas quantidades, forma e condições
estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da
contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição.
. .ITENS DO LOTE 04
. .Item .Descrição
.Unid.
Med.
.Qtd. .Valor Unit.
.Valor Total
. .01
.BALANÇA ELETRÔNICA COMPUTADORA 30KG
.UND
.01
.R$ 1.042,00
.R$ 1.042,00
. .02
.BALANÇA ELETRÔNICA 300KG
.UND
.01
.R$ 2.085,00
.R$ 2.085,00
. .VALOR TOTAL
.R$ 3.127,00
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:
. .Órgão/UO
.Função Programática
.Projeto
.Natureza da despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .24.01
.11.334.0045
.1037
.44.90.52
.1.700.0000
.1082
. .24.01
.11.334.0045
.1037
.44.90.52
.1.501.0000
.1081
Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 09.09.2024.
Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais
normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro
Nossa Senhora Aparecida Etapa I, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS referente ao
Contrato de Repasse OGU do Ministério das Cidades, Instrumento 885621/2019, Operação
1064568-70, Programa Planejamento Urbano. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das
09h00min do dia 23/09/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do
dia 04/11/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/11/2024
- REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE
LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço
eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no
endereço
eletrônico
https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10.
Maiores
informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2024.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2024
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais
normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução
de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro
Nossa Senhora Aparecida - Etapa II, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, referente ao
Contrato de Repasse OGU do Ministério das Cidades, Instrumento 891613/2019, Operação
1066682- 09 - Programa Planejamento Urbano. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das
09h00min do dia 23/09/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia
06/11/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/11/2024
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE
LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço
eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no
endereço
eletrônico
https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10.
Maiores
informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2024.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeirode 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo
dedisputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, LeiComplementar Federal 123/2006, Lei Federal nº
8.078/990, aplicandose, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suasposteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de
preços para contratação empresa prestadora deserviços de fornecimento de refeições (café
da manhã, almoço e jantar)no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS
(SecretariaMunicipal de Saúde) e da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Início do
Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia23/09/2024 - Limite para Acolhimento das
Propostas: às 08h30mindo dia 08/10/2024 - Início da Sessão de Lances: às 09h00min do
dia08/10/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de
Licitações
do
Brasil
- BLL:
https://bllcompras.com/Home/Login
O
Edital
encontra-
sedisponível:
No
site
www.bll.org.br; no
Departamento
de
Licitações
daPrefeitura
Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail:licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito
Athayde Nogueira nº1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às
13he/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 20 de setembro de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida / MG,
designado pelo Decreto Municipal 009/2024 torna público que este Município fará realizar
licitação sob a modalidade Concorrência 003/2024 (processo 047.06/2024) pelo menor
preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra
construção de Unidade Pró-infância - Projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de
Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024 até as 09:00 h do dia 30 de outubro de
2024. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio
eletrônico: as 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024 na plataforma
www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Departamento de Licitações e
Contratos;
Licitanet
e
endereço
www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes
ou
licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br. Informações: telefone (34) 3324-1228.
Água Comprida, 23 de setembro de 2024.
BRUNO RIBEIRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório N° 32/2024 - Concorrência Eletrônica N° 08/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
pavimentação em estrada vicinal, localizada na Comunidade Devassa - distrito de Água
Quente, município de Águas Formosas/MG, com fornecimento de material e mão de obra,
conforme contrato de repasse 942755/2023/MIDR/CAIXA. - Data: 09/10/2024, às 08:00 h
(oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site
http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no
horário
de
07:00
às
13:00h,
pelo telefax
(0xx33)
3611-1450
ou
pelo
e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br.
Águas Formosas, 23 de Setembro de 2024.
JOSÉ MILTON SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
073/2024, tipo Maior Desconto. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos éticos de A a Z com base no maior Percentual de Desconto sobre o Banco de
Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender às demandas
da Secretaria de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 08/10/2024 às
14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
062/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de Contratação de
Empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio,
equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e ventiladores) e
recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. A
data de abertura do certame será dia 10/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela
Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024.
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
057/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
refeição tipo marmitex. A data de abertura do certame será dia 21/10/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024.
LILIANE APARECIDA GUEDES
Fechar