DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024 - Processo nº 086/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recapeamento nas
ruas João Rufino, Vigilato Barbosa, Antônio Ladimira, Casemiro Nega e Rua Gerônima,
Distrito do Mateiro, no Município de Coromandel-MG, torna público o extrato do seguinte
contrato: nº 816/2024. Fornecedor: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ:
01.901.632/0001-99. Valor: R$335.000,90 (trezentos e trinta e cinco mil reais e noventa
centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 23 de setembro de 2024.
Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
006/2024. Processo n° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva (Goiá), no
Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: SECULUS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor: R$2.099.000,00 (dois
milhões e noventa e nove mil reais).
Coromandel-MG, 20 de setembro de 2024.
FERNANDO BRENO VALADARES VIERA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024 -
Processo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de recapeamento nas ruas João Rufino, Vigilato Barbosa, Antônio Ladimira, Casemiro
Nega e Rua Gerônima, Distrito do Mateiro, no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e
homologada a seguinte proposta: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001-
99. Valor: R$335.000,90 (trezentos e trinta e cinco mil reais e noventa centavos).
Coromandel-MG, 23 de setembro de 2024.
FERNANDO BRENO VALADARES VIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo de Compra n.° 018/2024 - Processo Licitatório n.° 003/2024
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de digitalização de
documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, capacitação em gestão de
documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, em atendimento ao
Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG
RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração. Informamos que a vencedora do processo supracitado foi a empresa
Arquivex.com Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 31.700,00.
Coronel Fabriciano, 12 de setembro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024
Dispensa Eletrônica n.º 016/2024 - Processo de Compra n.º 130/2024 -
Processo Licitatório n.º 092/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de
serviço de correio eletrônico corporativo (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na
modalidade SaaS (software como um serviço) em servidor dedicado, incluindo instalação e
configuração da aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento
de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail,
serviços de manutenção e suporte técnico, além de garantia de atualização de versões e
serviço de hospedagem de dados em nuvem, para atendimento a todos os departamentos
da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não
Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi
a empresa KTREE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 50.011,21
(cinquenta mil e onze reais e vinte e um centavos).
Coronel Fabriciano, 18 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2024
Processo Licitatório Nº. 199/2024
Concorrência Eletrônica n° 90035/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para execução de quadra esportiva de areia e playground para cães, localizados
na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no município de Divinópolis-MG.
Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à
empresa: PMMX ENGENHARIA LTDA.
Divinópolis, 19 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.135/2024
Processo Licitatório Nº 246/2024
Pregão Eletrônico nº 90.135/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445
- Objeto:
Registro
de preços
para aquisições
futuras
e eventuais
dede
NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO, que será utilizado nas atividades de bloqueio de
transmissão vetorial UBV (Ultra Baixo Volume) no enfrentamento das Arboviroses (Dengue,
Zika, Chikungunya e Febre Amarela) de uso da Secretaria Municipal de Saúde /Vigilância
em Saúde Ambiental, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e
Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
10/10/2024
às
14h.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 19 de setembro de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Concorrência Pub 17/24, Pl 131/24
PMMX ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.098.144/0001-08. Objeto:
contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no
município
de
Divinópolis/MG.
Valor:
R$
165.000,00.
Dotação
Orçamentária:
02.008.4.1.543.4.4.90.51.00.00.00.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES ,
Fonte: 1.500.901.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os
exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 18 de setembro de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TA Nº 2/2024
Cont 16/24, Pl 399/23
Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio
de ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos
à realidade da obra. O valor do acréscimo de R$ 209.404, 08 representa um percentual
aproximadamente de 8,58% do valor inicial, ficando o valor consolidado R$ 2.952.984,56.
Divinópolis, 11 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024. TIPO: MENOR PREÇO. O Gestor do Município de Dona Euzébia - MG, Senhor
Manoel Franklin Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra
especializada para construção de uma EEE - Estação Elevatória de Esgotos Sanitários, uma
ETE - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários e seus interceptores, de acordo com
seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo
Licitatório, a ser instalada no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG,
sendo ADJUDICADO à empresa ACF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
42.219.818/0001-40. VALOR ADJUDICADO: R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e
cinquenta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024.
Dona Euzebia, 19 de Setembro de 2024.
MANOEL FRANKLIN RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 176/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: A contratação
de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de
obra especializada para construção de uma EEE - Estação Elevatória de Esgotos Sanitários,
uma ETE - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários e seus interceptores, de acordo com
seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório,
a ser instalada no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG. CONT R AT A N T E :
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA
EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa ACF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 42.219.818/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e
cinquenta
mil
reais).
VIGÊNCIA
CONTRATUAL:
24
(VINTE
E
QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dona Euzébia/MG, 06 de
setembro de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado: ACI COMERCIO LTDA. Processo 152/2024.
Contrato nº 174/2024. Inexigibilidade nº 29/2024 . Valor R$12.205,00. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção corretiva de câmara fria da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência
31/12/2024. Espera Feliz/MG, 23/09/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 135/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 071/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERRADOR DE MADEIRA
(POR M³) E EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE MADEIRAS (PRANCHÃO DE PONTE E VIGA
DE PONTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia
10/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 23 de setembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 141/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 074/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura dia
09/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 23 de setembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 140/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DO CIRILO FELIPE, NO CORREGO BOA SORTE SEDE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia
05/11/2024
às
08:30
horas.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 23 de novembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito