DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400201
201
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 031/2024, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 031/2024, que visa Registro de
Preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e
permanentes que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 05/2024 realizado
anteriormente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa ATIVA
MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12 se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 17.220,00; A empresa MED CENTER COMERCIAL - CNPJ:
00.874.929/0001-40 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 105.501,56; A
empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
25.296.849/0001-85 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.617,00; A
empresa LM FARMA INFUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 10.610,00; A empresa COFARMINAS CO M É R C I O
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 02.537.890/0001-09 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 3.352,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 17.095,00; A empresa JN DIAGNOSTICA - CNPJ: 13.513.088/0001-97 se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 915,00; A empresa DELTA SHOP DIST
PROD HOSPT LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valo
global de R$ 7.503,70; A empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 39.707.683/0001-57 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 19.881,00; A empresa GIROFARMA MEDICAMENTOS -
CNPJ: 07.876.749/0001-46 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 77.745,00;
A empresa MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 2.842,00; A empresa BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ:
52.165.681/0001-41 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.677,36; A
empresa MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.920.517/0001-06 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 35.670,00. Resultado completo, com marcas e valores
unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 20 de setembro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares,
de consumo e permanentes que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 05/2024
realizado anteriormente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A
empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 17.220,00; A empresa MED CENTER COMERCIAL - CNPJ:
00.874.929/0001-40 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 105.501,56; A
empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
25.296.849/0001-85 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.617,00; A
empresa LM FARMA INFUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 10.610,00; A empresa COFARMINAS CO M É R C I O
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 02.537.890/0001-09 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 3.352,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 17.095,00; A empresa JN DIAGNOSTICA - CNPJ: 13.513.088/0001-97 se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 915,00; A empresa DELTA SHOP DIST
PROD HOSPT LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valo
global de R$ 7.503,70; A empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 39.707.683/0001-57 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 19.881,00; A empresa GIROFARMA MEDICAMENTOS -
CNPJ: 07.876.749/0001-46 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 77.745,00;
A empresa MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 2.842,00; A empresa BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ:
52.165.681/0001-41 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.677,36; A
empresa MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.920.517/0001-06 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 35.670,00. Resultado completo, com marcas e valores
unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 20 de setembro de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público Adendo ao Edital, ao Processo
Licitatório nº 42/2024 - Pregão Eletrônico nº: 004/2024, tendo como Objeto: Aquisições de
veículos novos, zero Km, em atendimento à Resolução SEGOV nº: 014/2024, Resolução SES
nº: 9.334/2024 e Convênio nº: 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado da Educação
- SEE. No item 10.3 constante do Edital, para tornar sem efeito: "10.3 - Prazo de garantia
dos veículos: mínimo de 36 meses contados da data de emissão do Atestado de
Recebimento, sem limite de quilometragem, prevalecendo, quando maior que este prazo,
a garantia dada pelo licitante vencedor ou pelo fabricante."; passará a constar com a
seguinte redação: "10.3 - Prazo de garantia dos veículos será conforme o prazo constante
no manual do fabricante". Ficam mantidas todas as demais condições do edital e anexos,
no que não colidirem com as deste Adendo. Justifica-se que ficou mantida a mesma data
da entrega e abertura dos envelopes tendo em vista que as alterações não irão alterar o
valor da proposta a ser formulada pelos licitantes. Informações e obtenção do edital e seus
anexos: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202, com Luiz Filipe
Camilo (Agente de Contratação), pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br. ou pelo
site: www.santohipolito.mg.gov.br
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 17/09/2024, Seção 03, Pág.
214, referente ao P.L. nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, objeto: Registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de motocicleta 0km para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 24 de
setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação dia 07 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 07 de outubro
2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: Cotação com erro de preenchimento na quantidade do item.
FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e
impugnações formuladas, foram efetuadas alterações na Minuta do Edital e Anexo II -
Termo de Referência, referentes a Concorrência Eletrônica nº 90039/2024, Processo
Administrativo nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras para a Recuperação de Áreas
Degradadas, PRAD, do antigo "Lixão da Ponte Mauá", localizado no Município de Coronel
Fabriciano/MG e a elaboração do plano de investigação detalhado da área contaminada,
conforme Contrato de Repasse BDMG/BF nº 245.362/18, foi publicado neste jornal, na
edição de nº 174, Seção 3, à página 225, na data de 09/09/2024. Fica agendada a abertura
da sessão para: 10/10/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital
e seus anexos devidamente alterados encontram-se à disposição dos interessados nos sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou 
www.compras.gov.br. 
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 20 de setembro de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e
impugnações formuladas, foram efetuadas alterações na Minuta do Edital, Anexo I - Termo
de Referência e Anexos II e III Planilhas de Formação de Preços, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo
e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de
19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de
22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024, foi publicado neste jornal, na edição de nº 80, Seção
3, à página 205, na data de 25/04/2024. Fica agendada a abertura da sessão para:
08/10/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados 
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou 
www.compras.gov.br. 
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 20 de setembro de 2024
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo
Licitatório nº. 066/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2024 objetivando a
aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Educação, Desenvolvimento Social, Turismo e Pesca e de Esporte Lazer e Promoção à
Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia
09/10/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(34)
3281-0057 
ou 
pelo 
e-mail
licitacaogestao20212024@gmail.com.
Edital
encontra-se 
disponível
na
página
https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e no
mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2024
Possui itens exclusivos com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens
destinados a ampla concorrência
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA REMUME, em atendimento a Secretaria da Saúde
[SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia
25/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia
11/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 11/10/2024. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.643.557,00. Fontes de
recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 141/2024 estará
disponível a partir das 09h30 do dia 25/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial 
do
Município 
de
Uberaba/MG, 
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM 
LICITA 
(LICITAR 
DIGITAL), 
pelo 
endereço: 
https://ammlicita.org.br/.Demais
informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710
ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 19 de setembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2024
Possui itens destinados a ampla concorrência e reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de papel sulfite
A4, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 10h00 min do dia 25/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da
Disputa: Às 09h00 do dia 10/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do
dia 10/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ R$
1.523.308,02 Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 142/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 25/09/2024 nos seguintes
acessos: 
Portal 
eletrônico 
oficial 
do 
Município 
de 
Uberaba/MG, 
pelo 
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 20 de setembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde

                            

Fechar