DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e
derivados para atender as necessidades da frota de veículos Da Secretaria Municipal De
Obras, Viação e Infraestrutura. Contrato Administrativo n.º 201/2024-PMB. Contratada:
GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor: O valor
total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação
indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita
Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 05.058.466/0001/61, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com
fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município
de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 216/2024-PMB. Contratada: A. N. MARTINS
COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$
297.687,00 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais). Data de
Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses
contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação
indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita
Municipal de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com
fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município
de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 217/2024-SEMSA. Contratada: A. N. MARTINS
COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor O valor total da contratação é de R$
390.005,00 (trezentos e noventa mil e cinco reais). Data de Assinatura: 06/08/2024.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: O FUNDO MUNNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
- FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FU N D E B,
inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n,
Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento
é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios
públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 218/20 2 4 - S E M E D.
Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da
contratação é de R$ 634.204,00 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quatro reais).
Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação
indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretário
Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ n° 18.992.855/0001-01. sediado na Rua Paul Begot, n° 236,
Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios
públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 219/2024-SEMTEPS.
Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da
contratação é de R$ 207.012,00 (duzentos e sete mil e doze reais). Data de Assinatura:
06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data
de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no
contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal de
Assistência Social de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO, CNPJ n° 18.992.855/0001-01. Sediado na Rua Paul Begot, n° 407,
Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios
públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 220/20 2 4 - S E M M AT .
Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da
contratação é de R$ 80.622,00 (oitenta mil seiscentos e vinte e dois reais). Data de
Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses
contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação
indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes Oliveira -
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CNPJ n° 47.777.346/0001-64, sediado na Augusto Meira
Filho, S/N, Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,
com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do
município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 221/2024-SEPLADE. Contratada: A. N.
MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$
43.774,00 (quarenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura:
06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de
assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador
de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Secretário Especial de Planejamento e
Desenvolvimento de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2022-SRP. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ Nº 23.827.214/0001-31, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n Médici, CEP
68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
estruturação de eventos (com fornecimentos de alimentos, bebidas, decorações, produção
de shows e eventos), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 508/2023. Contratada: VR3 EIRELI,
CNPJ 12.507.345/0001-15. Valor: O valor total da contratação é de R$ 251.829,31(duzentos
e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Data de
Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses,
contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Adesão nº 002/2024 da Ata 165 do Pregão Eletrônico n.º 029/2022. Contratante: A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
BENEVIDES/FUNDEB
-
CNPJ
Nº
29.992.469/0001-36, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado
na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto: Adesão a ARP nº
165/2023 do Pregão Eletrônico nº 029/2023 do Município de Várzea Grande/MT, cujo
objeto é a implementação de 04(quatro) salas makers para as Unidades de Ensino Integral
EMETI FIORI, EMETI MADRE SILVA, EMETI ANGÉLICA SALES E EMETI MARIA ROMUALDA.
Contrato Administrativo n.º 177/2024. Contratada: AMADO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
21.580.609/0001-57. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.201.712,30(um milhão
duzentos e um mil setecentos e doze reais e trinta centavos). Data de Assinatura:
19/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados
da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PÁ .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Adesão nº 001/2024 da Ata DE Registro de Preços 004/2023 do Pregão Eletrônico n.º
001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº
05.05.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: Adesão nº 001/2024 a ARP nº 004/2023 do Pregão eletrônico
001/2023 para aquisição de Kit escolar, mochilas e bolsas, para atender os alunos do
Cursinho Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal da Juventude. Contrato
Administrativo n.º 75/2024. Contratada: REIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E
PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ 12.533.412/0001-76. Valor: O valor total da contratação é de
R$ 92.062,95(noventa e dos mil sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de
Assinatura: 05/02/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses,
contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 9993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 134/2023, referente ao Pregão
Eletrônico SRP n° 005/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº
18.992.855/0001-01 e a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-
30. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender às demandas da
Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Termo Aditivo:)
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao
término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025.) Data de
Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária
Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 223/2023, referente ao Pregão
Eletrônico SRP
n° 010/2023.
Partes: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ
Nº
13.707.794/0001-70 e a empresa JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
34.672.553/0001-46. Objeto do Contrato: Aquisição de Fórmulas Lácteas, Suplementos
Alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides.
Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia subsequente ao término da vigência em 24/04/2024, prorrogando-se até o
dia 24/04/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), na quantidade dos itens,
impactando financeiramente o valor de R$ 20.961,84 (vinte mil novecentos e sessenta e
um reais e oitenta e quatro centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 83.847,36
(oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), totalizando
R$ 104.809,20 (cento e quatro mil oitocentos enove reais e vinte centavos). Data de
Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário
Municipal de Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 491/2022, PE 034/2022-PMB.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a RML SANTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e
cópias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023,
prorrogando-se até o dia 05/12/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 296/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a
empresa A.A DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.063.632/0001-05. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de
material de higiene e limpeza e de expediente, descartáveis e de copa em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: O
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura:
20/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de
Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa
PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.518.277/0001-39.
Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de material de higiene e
limpeza e de expediente, descartáveis e de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação debenevides. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Ordenadora de
Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
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