DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 391/2022-SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico-SRP n° 025/2022. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA
- CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a empresa REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETORA
D ERESÍDUOS-EIRELI, CNPJ 27.208.498/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento,
tratamento e destinação final de resíduos de saúde, (lixo hospitalar) .... Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia
subsequente ao término de sua vigência em 08/08/2024, prorrogando-se até 08/08/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro -
Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2023, Pregão Eletrônico
013/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a
empresa M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até o dia 10/05/2025.
Data da Assinatura: 12/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira -
Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 495/2022, referente ao Pregão
Eletrônico SRP n° 034/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº
18.992.855/0001-01 e a empresa RML SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº
83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de
atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social - SEMTEPS.
Objeto do Termo Aditivo:) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até o dia
05/12/2024.) Data de Assinatura: 25/10/2023. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de
Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 344/2022-PMB, referente ao
Tomada de Preços n° 005/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº
05.058.466/0001-61 e a empresa CCM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
15.758.378/0001-26. Objeto do
Contrato: Pavimentação e Construção
da Estação
Rodoviária de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em
28/06/2022, prorrogando-se até o dia 28/06/2025. b) Acréscimo de 23,71% (vinte e três
virgula setenta e um porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor
de R$ 237.496,46(duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais quarenta
e seis centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 1.001.672,97(um milhão um mil e
seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 1.239.169,43
(um milhão duzentos e trinta e nove mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três
centavos). Data de Assinatura: 10/06/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 394/2022, PE 026/2022 referente
a Adesão nº: 007/2022-Ata SRP 016/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
E TURISMO DE BENEVIDES, CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a empresa, JASA CONSTRUTORA
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo
de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 10
(dez) meses do Contrato nº 394/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência
em 12/04/2024, prorrogando-se até o dia 12/02/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024.
Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal da
Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 155/2023-PMB, referente ao
Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº
05.058.466/0001-61 
e 
a 
empresa 
MARACAJAÚ
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis), para atender as necessidades de Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos
Municipais de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024,
prorrogando-se até o dia 21/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao
quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 69.005,00(sessenta e
nove mil e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 276.020,00(duzentos e
setenta e seis mil e vinte reais), totalizando R$ 345.025,00 (trezentos e quarenta e cinco
mil e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 28/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane
de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 158/2022-PMB, referente ao
Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa MARACA JAÚ
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de
gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades de
Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides. Objetos do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025.
b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens, impactando
financeiramente o valor de R$ 69.005,00(sessenta e nove mil e cinco reais) ao valor
contratado inicialmente de R$ 276.020,00(duzentos e setenta e seis mil e vinte reais),
totalizando R$ 345.025,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e vinte e cinco reais). Data de
Assinatura: 27/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon-Secretária
Municipal do trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Licitante Vencedor: A L F SILVA CIA LTDA, CNPJ
N° 40.949.490/0001-91. Valor: R$ 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois
reais). Licitante Vencedor F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ N° 04.949.905/0001-63. Valor: R$
40.500,00 (quarenta mil quinhentos reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ n°
63.848.345/0001-10. Valor: R$ 30.096,00 (trinta mil noventa e seis reais). Data da
Homologação: 20/08/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário
Municipal de Saúde de Benevides.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 11/2024 - PE. Referente ao Pregão Eletrônico
006/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades
dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: A. N. MARTINS COLD
LTDA, CNPJ: 45.940.063/0001-66. Valor do Vencedor: 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e
cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Valor da ATA: 2.351.976,00 (dois
milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: Prazo de
vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição
dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 01/08/2024. Ordenadora de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 07/10/2024, às 09:00 horas.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 024/2023-PMCP- PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 190902/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada
Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender a Diversos Setores e Secretarias,
Instaladas no Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Descrição em Anexo I - Termo de
Referência.
CONTRATO
Nº 2024190901.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de Capitão
Poço.
Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$
287.451,15 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze
centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025;
CONTRATO
Nº
2024190902.
Contratante: Fundo
Municipal
de
Assistência
Social.
Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$
230.435,60 (duzentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025;
CONTRATO Nº 2024190903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R Moura
Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 276.854,95 (duzentos e
setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025;
CONTRATO Nº 2024190904. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: R
Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 124.124,65 (cento
e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência
19/09/2024 à 19/09/2025;
CONTRATO Nº 2024190905. Contratante: FUNDEB. Contratado: R Moura Brito de Paulo -
Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 126.368,15 (cento e vinte e seis mil,
trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023180901, referente ao Pregão Eletrônico nº
025/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: C. D.
Costa Eireli. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do
contrato de 18 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato: 2023170804, referente a Chamada Pública nº 001/2023 -
PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cooperativa de Prod. e
Comercialização dos Agric. Familiares. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de
prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo
Licitatório
nº 058/2024.
Objeto:
Registro
de
preço para
Aquisição de
instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanentes para atender os usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA:
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de
pneus. FUNDEB. Contrato nº. 390/2024- Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ:
04.970.977/0001-92. Valor total R$ 132.555,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: aquisição de peças
e acessórios automotivos de primeira linha para reposição, manutenções corretivas e
preventivas dos veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Prefeitura de Cumaru do Norte.
Contrato nº. 391/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total
R$ 34.363,13. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº. 392/2024 - DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total
R$ 39.296,15. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº. 393/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total
R$ 413,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Contrato nº. 394/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total
R$ 1.101,19. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024.

                            

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