DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024-SEMSA. Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial
Abaré I E As Ubs de São Pedro do Uruari - Região Do Lago Grande, Boa Vista do Tapará -
Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Assinatura da Ata: 11/09/2024.
Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ
nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos item (ns): 34, no valor total de R$ 660,00; Audaz
Servicos e Comercio Ltda, CNPJ nº 19.286.679/0001-55, vencedora dos item (ns): 03, 36, 50
no valor total de R$ 86.433,00; Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12,
vencedora dos item (ns): 21 no valor total de R$ 352,00; BT Comercio Inteligente Ltda,
CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora dos item (ns): 32 no valor total de R$ 2.422,50;
CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora dos item (ns): 20
no valor total de R$ 6.800,00; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51,
vencedora dos item (ns): 05 e 18 no valor total de R$ 5.166,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ
nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos item (ns): 13, 15 e 17 no valor total de R$ 5.380,29;
Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora dos
item (ns): 06, 22, 29 e 49 no valor total de R$ 13.450,00; KDN Comercio Atacadista Ltda,
CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos item (ns): 16 e 35 no valor total de R$
2.577,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora
dos item (ns): 12 no valor total de R$ 3.000,00; MR Tech Informatica Ltda, CNPJ nº
48.000.136/0001-28, vencedora dos item (ns): 09 no valor total de R$ 27.000,00; N.S
Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos
item (ns): 07, 08, 24, 42 e 46 no valor total de R$ 13.955,52; S L de Oliveira Comercio,
CNPJ nº 45.479.105/0001-03, vencedora dos item (ns): 41 no valor total de R$ 2.400,00;
Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda,
CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora dos item (ns): 26, 28, 37, 39, 40 no valor total de
R$ 5.286,00; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29,
vencedora dos item (ns): 10, 14, 25, 48 no valor total de R$ 18.880,00; U F Aguiar Eireli,
CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 02, 11, 19, 38, 43, 44 e 45 no valor
total de R$ 24.067,60; Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.822.881/0001-61,
vencedora dos item (ns): 01, 04, 23, 30, 33, 47, no valor total de R$ 21.610,00. Valor Total
da Ata de Registro de Preços: R$ 239.439,91 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e noventa e um centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de
Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal,
Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de
Cilindro de Nitrogenio Para Atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e
Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 217/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, inscrito no CNPJ nº
34.597.955/0013-23, valor do contrato R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARONA Nº A.2024-050901 - Proc. Administrativo Nº 01309001/24
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 13 de setembro de 2024. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230914-
001-PMVN do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-024-PMVN na condição "carona", gerenciada
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ sob o nº
05.351.606/0001-95, para Contratação de empresa especializada para locação de veículos
pesados em horas maquinas em mensal para serem utilizados nas atividades das
Secretarias Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
. Exercício 2024
CONTRATO Nº 2024130901
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A
N LTDA, CNPJ nº
29.423.776/0001-04
VALOR TOTAL: R$ 3.107.862,00 (três milhões cento e sete mil oitocentos e sessenta e dois
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut.
da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica
3.3.90.39.00
Outros
serv.
de
terc.
pessoa
jurídica,
Exercício
2024
Atividade
0210.201220020.2.046 Manut.da Sec.Municipal de Produção , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
CONTRATO Nº 2024130902
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 33.088.478/0001-74
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04
VALOR TOTAL: R$ 101.820,00 (cento e um mil oitocentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária Exercício 2024 Atividade 0701.181220018.2.249
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024 - PMSDA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e
periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do
Município de São Domingos do Araguaia/Pa. demais secretarias
Vencedor (s): CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/001-95,
ISM-SERVIÇOS E COMÉCIO DE EIRELI, CNPJ: 31.513.638/001-50, W R COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, H D
SAT COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 20.486.284/001-85 T.F
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:13.035.271/0001-24, SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ:
08.784.97/0002-95, T S FRANCO JUNIOR COMECIO, CNPJ: 02.219.339/0001-09, L.L
FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ: 51.592.292/0001-90, valor Total R$
1.894.170,20 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e vinte
centavos). Elizane Soares da Silva Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 5 de junho de 2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20240186, Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município de
São Domingos do Araguaia/Pa. demais secretarias. Vencedor (s): CARLOS ALBERTO DA
SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/001-95, ISM-SERVIÇOS E COMÉCIO DE EIRELI, CNPJ:
31.513.638/001-50, W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, H D SAT COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
EIRELI, CNPJ 20.486.284/001-85 T.F COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:13.035.271/0001-24,
SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.97/0002-95, T S FRANCO JUNIOR COMECIO,
CNPJ:
02.219.339/0001-09,
L.L
FERNANDES
COMERCIO
DE
INFORMÁTICA,
CNPJ:
51.592.292/0001-90 , valor Total R$ 1.894.170,20 (Um milhão, oitocentos e noventa e
quatro mil, cento e setenta reais e vinte centavos). Vigência 05/06/2024 à 05/06/2025.
Elizane Soares da Silva - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240273 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão
Eletrônico no 900019/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
DO CAPIM CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL
DERIVADO
DE
PETRÓLEO EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
VALOR TOTAL: R$ 2.127.900,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção
do Setor de Transporte , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.127.900,00 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240274 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão
Eletrônico
no
900019/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
DERIVADO DE PETRÓLEO
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
980.898,00 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e oito reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal
de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 262.148,00, Exercício 2024 Atividade
0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
718.750,00 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240275 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão
Eletrônico no 900019/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
DERIVADO DE PETRÓLEO
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
169.920,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de
Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 169.920,00 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024
CONTRATO N: 20240276 ORIGEM: Processo Administrativo de no 9.2024-00040, Pregão
Eletrônico no 900019/2024 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-
FUNDEB CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL
DERIVADO
DE
PETRÓLEO EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
VALOR TOTAL: R$ 1.453.246,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos
e quarenta e seis reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 1.453.246,20 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 - MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL -
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 23/09/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação Resultado de Julgamento do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada
no dia 23/09/2024, PAGINA 270, SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), que objetiva
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00017; leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2024-
00017. Continuando inalteradas as demais informações.
Em 23 de setembro de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a revogação do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90002/2024, objeto Aquisição de lentes e armações de óculos de grau
visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames
oftalmológicos ofertadas pelo projeto profuturo no município de São Miguel do Guamá, nos
termos do Art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2024, em razão do interesse Público.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241100 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME. Objeto:
EVENTUAL
E FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - FME, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PANIFICADORA
EMPORIO GOIANO, C.N.P.J.: 49.314.311/0001-14, com o valor total de R$: 21.110,00 (vinte
e um mil, e cento e deis reais). Vigência: 19 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241115 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-060PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N . P . J. :
22.981.088/0001-02,
e Contratada:
C ALMEIDA
DE
LIMA RESTAURANTE,
C.N.P.J.:
48.086.505/0001-47, com o valor total de R$: 192.200,00 (cento e noventa e dois mil,
duzentos reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 23 de setembro de 2025. Data de
assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024. CELSO LO P ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
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