DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Processo n° 123/2024. Exclusiva para ME e EPP. Critério: Menor Preço, em regime de
Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) implemento
(roçadeira hidráulica articulada) e 01 (um) grade aradora, sendo para fazer frente às
demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Boa Esperança do
Iguaçu/PR, através da Emenda parlamentar 202444400004, conforme Termo de Referência
e Edital. Valor Máximo: R$ 88.710,00. Recebimento das Propostas: das 08h do dia
24/09/2024 às 14h30 do dia 04/10/2024. Abertura das Propostas: 04/10/2024 das 14h31
até às 14h59. Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2024 às 15h. Local: site www.bll.org.br.
Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net em Licitações e bllcompras.com ou no
Departamento de Licitações, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30.
Informações: fone (46) 3537-1208.
GIVANILDO TRUMI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, nos termos do presente Edital e nos moldes da Lei
Federal nº 14.133/2021,
decreto municipal 39/2024, Lei n°
11.947/2009 e da
Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, no valor máximo estimado de R$
338.477,00 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais). Edital e
entrega dos envelopes a partir do dia 25/09/2024. Informações Complementares: no
Departamento
de
Compras
e
Licitações
no
telefone
(43)3452-2392,
ou
licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis, 19 de Setembro de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024
Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos básicos - sólidos em
atendimento as Unidades e Serviços de Saúde de Cascavel/PR. Sessão Pública: 07 de
outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo:
Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.303.840,31.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 19 de setembro de 2024.
GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 52/2024
Objeto:
[registro
de
preços] Aquisição
de
medicamentos
injetáveis
em
atendimento as Unidades de Serviço e Saúde do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública:
07 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo:
Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.248.281,58.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024.
ANA CAROLINE COTERLI HANK
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024
Objeto: [registro de preços] Serviço de empresa especializada em controle de
vetores e pragas urbanas, para implantação do Programa de Controle Integrado de Pragas,
abrangendo: dedetização, descupinização e desratização para os diversos Órgãos da
Administração Pública. Sessão Pública: 10 de outubro de 2024, às 09h00min. Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$
2.619.030,47.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão
do
Município de
Cascavel:
https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores >
Licitações).
Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024.
SOLANGE NELI GRAFFUNDER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) SEMEADORAS DECORRENTES DO TERMO
DE CONVÊNIO Nº 53/2024 - DEAGRO, FIRMADO COM SEAB - SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Início do cadastro das propostas: a partir das
08h do dia 25/09/2024 até às 08h do dia 07/10/2024. Abertura das propostas após as
08h do dia 07/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07/10/2024. VA LO R
MÁXIMO TOTAL: R$ 299.504,34. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para
acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br
/
www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-
8331.
Coronel Vivida - Pr, 23 de setembro de 2024.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Prefeito de Coronel Vivida, diante da representação da Lei de Licitações,
despacho nº 1221/2024 do TCE/PR, o qual suspendeu cautelarmente o Pregão
Eletrônico nº 63/2024 em razão de não comprovação justificada da necessidade de
restrição do processo a marcas específicas; no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, o processo licitatório do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 63/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES
DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS.
Ademais a Administração Pública tem
o poder-dever, com ou sem
provocação, de revogar o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de
ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473,
senão vejamos: STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação
dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou
revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Diante do exposto, REVOGO processo licitatório, em atendimento aos
princípios licitatórios e constitucionais.
Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao
prosseguimento do feito, através dos pedidos de esclarecimento foram verificadas
falhas na divisão de cota de itens de ME/EPP e cota principal com produtos diferentes,
dúvidas na descrição de itens, as quais poderão trazer prejuízos à Administração
Pública.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Coronel Vivida - Pr, 23 de setembro de 2024.
ANDERSON MANIQUE BARRETO,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROTOCOLO 50104/24 - Processo Administrativo 148/24 Tipo: Maior Desconto Por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI. Edital e
Entrega
das propostas
disponíveis
a partir
de 24/09/2024
às
08:00h no
site
www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília)
no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande-PR, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ DANIEL FABRÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo nº 140/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Dia e horário: 07/10/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET
(www.licitanet.com.br).
Local
de
acesso
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Itaúna do Sul-PR, 23 de setembro de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PGE: 0189-0195/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0189/2024 (COMPRASGOV Nº 90.189/2024), objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de fralda descartável e lenço umedecido para
cumprimento
das
ordens
judiciais,
e
PREGÃO
PRESENCIAL
COM
USO
DE
VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP 0195/2024, objeto: Aquisição imediata de máquinas e
equipamentos diversos.
Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4284 ou ainda pelo e-
mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 19 de setembro de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1468/2024 CÓD. VERIFICADOR: 88I72913
MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por item.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos,
elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento,
acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, atendendo as
necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 23 de
setembro de 2024.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 08 de
outubro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 08 de outubro
de 2024.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.
Marmeleiro, 20 de setembro de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito