DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024, veiculada na
edição do dia 02 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 148,
Página 341, Onde se lê: "O Contratante pagará à Contratada, o valor de gasolina comum
é R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), Diesel S-10 R$ 5,99 (cinco reais e noventa e
nove centavos), gasolina comum é R$ 366.212,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos
e doze reais), Diesel S-10 R$ 1.767.050,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e
cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.133.262,00 (dois milhões cento e trinta e três
mil duzentos e sessenta e dois reais)"; Leia - se: "O Contratante pagará à Contratada, o
valor de gasolina comum é R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), Diesel S-10 R$ 5,99
(cinco reais e noventa e nove centavos), gasolina comum é R$ 367.995,50 (trezentos e
sessenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Diesel S-10
R$ 1.767.050,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais),
totalizando o valor de R$ 2.135.045,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil e quarenta
e cinco reais)".
Águas Belas-PE, 23 de setembro de 2024.
LÁZARO BEZERRA DE ANDRADE NETO
Secretário de Transporte e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 58/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS
RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor
máximo aceitável para os serviços: 535.770,41(Quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos
e setenta reais e quarenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas:
25/09/2024 às 12:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 11/10/2024
às 23:59hs, data final das propostas 16/10/2024 às 11h00min, a abertura da propostas e
Inicio da sessão de Disputa será dia 16/10/2024 às 12h00min . (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-
feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.
Betânia 23 de setembro de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041-
2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para
eventual fornecimento parcelado de material de expediente destinados a Prefeitura
Municipal e secretarias vinculadas e ao Fundo Municipal de Assistência Social do município
de Brejo da Madre de Deus- PE, conforme definições e especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 1.493.251,37. Início do
acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 24 de setembro de 2024. Fim do
acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024. Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 07 de outubro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC)
- http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br
Brejo da Madre de Deus, 23 de setembro de 2024.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 005/2024; Pregão (Eletrônico) nº 004/2024. Objeto: Formação de
Registro de Preços para o eventual FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPIT A L A R ES ,
destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família, Hospital Nair Alves Raimundo
e SAMU, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no
Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$1.129.909,39.
Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 24/09/2024; Limite para
acolhimento das propostas: 07h00min do dia 10/10/2024, Abertura das Propostas:
07h00min do dia 10/10/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 10/10/2024;
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília
(DF);
Informações:
pelo
e-mail:
comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br.
Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível
em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da
Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Cachoeirinha-PE, 23 de setembro de 2024.
LARISSA DANIELE BARRETO SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024.
A Prefeitura Municipal de Carpina, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 60/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024, objetivando
a contratação de empresa de engenharia especializada, para a realização dos serviços de
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM 02 (DUAS) RUAS NO BAIRRO DO CA JÁ,
na sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 373.675,28. Edital disponível
a partir de: 25/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de
lances: 10/10/2024 às 09h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da
Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-
5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.
Carpina-PE, 23 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica
Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a
concessionária
de energia
elétrica,
serviços de
instalação
de
SFCR, materiais e
equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da
concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e
o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações.
A instalação dos equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. Valor
estimado: R$ 811.228,31 (oitocentos e onze mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e um
centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia
07 de outubro 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 07 de outubro de
2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino
Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em
download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes-PE, 20 de setembro de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Processo Nº: 00011/2024 Fundo Municipal de Educação Concorrência Eletrônica Nº
00001/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
HIGINO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ:
45.553.996/0001-09. Valor R$176.158,76. Vigência: de 23/09/2024 a 22/03/2025. Jataúba,
23/09/2024. Roseane Pereira Chaves Araújo. -Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº 11/2024. CDC. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Adjudicação do
objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA
SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Item 1: Maurilio de Paiva Silva.
CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo valor de R$176.158,76.
Jataúba, 20 de setembro de 2024.
ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 013/2024-FME - Adesão nº 005/2024-FME. Objeto destina-se a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS
AO USO EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO
ENSINO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor da adesão: R$
841.000,00. 06 setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PML Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PML Nº 21/2024. Concorrência Nº 003/2024. Objeto Nat.: Obra
e/ou Serviço. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em
Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Após julgamento comunica-
se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: C. R. DA
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (20.687.159/0001-33), ofertou um desconto de
15,00% em relação ao orçamento base desta municipalidade perfazendo um valor global de
R$ 3.778.981,03, (três milhões setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um
reais e três centavos), conforme proposta de preço apresentada, a quem caberá a prestação
dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.
Lajedo-PE, 23 de setembro de 2024.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Educação dos Palmares comunica o ADIAMENTO do Processo
Licitatório Nº: 023/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2024 - SRP; Compras; Objeto a:
Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha com intenção de atender as
demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Palmares-PE. Designando desde já
nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 09/10/2024 às 08:00h (oito) horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2024 às 09:00h (nove)
horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de alteração no
Termo de Referência. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares, 20 de setembro de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação do Processo Administrativo nº 188/2024. Inexigibilidade nº 099/2024.
Objeto: contratação da prestação dos serviços de assessoria e consultoria em políticas públicas,
e assistência técnica de apoio ao desenvolvimento urbano, econômico e social, mais
especificamente a assistência técnica - apoio para elaboração de Termo de Referência para
contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico
Municipal - Etapa 1 e assistência técnica - apoio no monitoramento das atividades e análise
técnica dos produtos da consultoria especializada para elaboração do Plano de Saneamento
Básico Municipal - Etapa 2, com fundamento no caput, do Art. 74, inciso III, alínea C da Lei
14.133/2021, e art. 4º do Decreto Municipal nº 053/2023 e suas alterações, para a contratação
direta da empresa: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor total do
processo: R$ 166.656,42. Deverá à contratada, manter durante toda a execução do contrato,
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, bem como condições de habilitação
exigidas no instrumento convocatório.
LÍDIO SÉRGIO VALENÇA DE SOUZA
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