DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
024/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/10/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 09/10/2024. Valor estimado: R$ 485.806,00. Modo de disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé-PI, 23 de setembro de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico nº
031/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios em geral e merenda escolar. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/10/2024. Data e horário
do início da disputa: 08:02h do dia 09/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor
Estimado: R$ 1.062.400,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 08 de outubro de 2024, às 08h, realizará licitação na modalidade
Concorrência, formato Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de
Preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação de
empresa especializada para execução dos serviços contínuos de coleta, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joaquim Pires -
PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://siste-mas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal ; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/ ;
Contato: joaquimpirescontrata cao@gmail.com.
Joaquim Pires - PI, 23 de setembro de 2024.
JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE PENALIDADE
Extrato/Ato Administrativo
Convocação - Empresa Convocada: IPAC Construções Eireli - ME. (CNPJ Nº
04.234.739/0001-19). Motivo: Não atendimento convocação via e-mail, nem contato
telefônico considerando a aplicação de penalidade máxima s/retorno por parte da
contratada (CA firmado em 27/06/2014, Gestão Josiel Batista da Costa - Contrato não
cumprido satisfatoriamente (Obra/paralisada), como também ajuste consensual c/nova
gestão não honrado. Aplicação Penalidades: Advertência; Multa; Suspensão e Declaração
inidoneidade (Documentação envida p/AR com devolução p/não localizar endereço.
Eficácia: a partir da publicação deste extrato, fica considerada cientificada a empresa da
aplicação das punições administrativas. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
José de Freitas-PI, 23 de setembro de 2024.
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.1/2024 - PMJF/PI
Parcial - (Lotes: I, II, VII, VIII, IX, XII). Procedimento: Pregão Eletrônico nº
007.1/2024 - PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - P M J F/ P I .
Objeto: Amplificador e acessórios, poste, manilhas e outros, material hidráulico e
elétrico (Cota principal e reservada), Urnas funerárias e material lúdico. No exercício do
ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao
processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o
ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento,
declaro concordar com o resultado da licitação declarado neste termo adjudicatório e
homologatório dos lotes I, II, VII, VIII, IX, XII, os quais lograram êxito na licitação de
acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que
se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a
legitimidade dos procedimento adotados quando da realização do procedimento para
registrar preços unitários negociados em sessão pública em ARP GERAL, considerando
compatíveis com os preços praticados no mercado e média aferida pela unidade de
licitações. O preço, depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser
registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para
eventuais 
e 
futuros 
contratos, 
motivo 
declaro 
adjudicado 
e 
homologado 
o
procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades
públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara a autoridade abaixo
subscrita, conhecer que os lotes (III, IV, V, VI, X, XI) não lograram êxito na licitação,
carecendo de novo estudo e planejamento para, em havendo possibilidade, seja
realizada outro lançamento
para os itens em referência,
caso contrário, sejam
providenciados procedimento para contratação direta dos referidos itens sem que reste
´prejuízo a Administração. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de
dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até
chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada,
retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados
no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.
José de Freitas-PI, 20 de setembro de 2024.
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 019-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí
- PI. Contratada: E.M. TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.575.259/0001-30). Objeto: Contratação
de empresa especializada e devidamente regularizada para prestação de serviços de
transporte de passageiros para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Massapê e suas Secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$
166.350,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação.
Assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 023/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 09/10/2024, às 09h00min, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
elétrico pesado a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de
Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação
aplicável. RECURSO: 500; 750; 700. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.:
89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 20 de setembro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2024
Referência: Pregão Eletrônico N. º 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SAÚDE DO HOMEM,
COMO A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, PREVENÇÃO E
COMBATE CONTRAS AS DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO -PI.", CONTRATADO: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ: 46.343.223/0001-
52.VALOR TOTAL: R$ $ 212.337,61 (duzentos e doze mil e trezentos e trinta e sete reais e
sessenta e um centavos).VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 20 2 1 , Fo n t e
Pagadora: 1.500, 1.600, 1.621,1706, 1.660.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
064.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO QUEBRA QUEIXO, NO
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 27 de setembro de
2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ .
Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto
Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 76.997,88 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO REAIS). Fonte de Recursos: Recursos Federais.
Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do
site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
065.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 27 de setembro de 2024 - a
partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ .
Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto
Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 68.214,45(sessenta e oito mil e duzentos e
quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos
os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às
08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção da praça pública do
bairro São Vicente, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta
movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às
08:10, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Reforma da praça pública do bairro
São Vicente, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta
movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às
08:20, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção da praça pública do
povoado Alto do Balanço, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração-PI, 20 de setembro de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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