DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400223
223
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1001/2024, com Circolo
Vicentini da Serra Gaúcha, conforme Lei Complementar nº 195/2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023
Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1002/2024, com Didarte
Serviços Artísticos Ltda., conforme Lei Complementar nº 195/2022.
Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br
Garibaldi/RS, 23 de setembro de 2024.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de materiais para rede coletora de esgoto. Credenciamento e
Abertura: 01/10/2024, às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sitona Av. Borges de
Medeiros, 50, 2º andar. Informações: Na Prefeitura, ou fone (51) 3755 1122. Ed i t a l :
www.mucum.rs.gov.br > licitação.
Muçum, 23 de setembr de 2024.
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 123/2024 - CNPJ:91.395.426/0001-47 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem como objeto a revitalização da
Praça Marisol no Município de Novo Hamburgo. Do prazo: O prazo do contrato será de 2
meses. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 152.695,00. Em favor de:
CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 05/09/2024.
Contrato nº 127/2024 - CNPJ:05.782.814/0001-49 - Concorrência Eletrônica nº 114/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no
âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Do prazo:
O prazo de vigência da contratação de 12 meses. Do preço: O preço total da contratação
é de R$ 586.560,00. Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de
assinatura: 12/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 376/2024 - CNPJ: 10.445.452/0001-30
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: MATEFI COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4.
Valor total: R$ 4.810,00.
Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 378/2024 - CNPJ: 44.651.148/0001-61
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: ML COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 5 e 7. Valor total: R$ 16.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 379/2024 - CNPJ: 22.066.862/0001-50
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: JHC COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.
Valor total: R$ 18.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 377/2024 - CNPJ: 07.628.070/0001-38
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
ORTHOVIDA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 6. Valor total: R$ 113.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 159/2022. Cláusula primeira - Do objeto:
Locação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, por meio de imagens e dados
para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato
fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no
percentual de 3,97%, considerando o IPCA acumulado do período entre outubro de 2023 a
setembro de 2024. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 10/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso n° 125/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de
cobertura em estrutura metálica da EMEB Arnadl Grin e EMEI Favo de Mel do
município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/10/2024 às 14:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de
reforma da USF Palmeira localizada no município de Novo Hamburgo, com data de
abertura dia 14/10/2024 às 14:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de
reforma da USF Getúlio Vargas localizada no município de Novo Hamburgo, com data
de abertura dia 15/10/2024 às 14:00h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 23 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
Fica retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de veículo operacional para a Defesa
Civil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/10/2024 às 09:00 h.
Em 23 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
Aviso n° 126/2024
O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço
técnico
especializado
no
planejamento, coordenação,
divulgação,
organização e
execução de exame de Certificação em Gestão Escolar destinados a professores do
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/10/2024 às 09:00
h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 23 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamento para
reservatórios (esterqueiras) para atender a produtores rurais, de acordo com o Plano de
Trabalho que é parte integrante do presente instrumento para atender a demanda da Consulta
Popular 2022/2023 para o Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 30/09/2024, às
09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 16 de setembro de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: Contratação de serviços de limpeza de valas com retroescavadeiras e caminhões -
Portaria CM nº 039/2024 - Defesa Civil Estadual. Abertura: 08/10/2024 às 10h.
Edital e informações: compras@presidentelucena.rs.gov.br.
GILMAR FUHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo nº 611/2024
O Município de Riozinho- RS torna público a Concorrência Eletrônico nº
005/2024, referente a EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra
para Reforma do Centro Odontológico "Lucas Redecker", no centro de Riozinho/RS.
A sessão pública ocorrerá às 08 horas, do dia 10 de outubro de 2024, no sítio:
https://bll.org.br/. Maiores informações e-mail: licitacao@pmriozinho.com.br.
Riozinho-RS, 23 de setembro de 2024.
ALCEU MARCOS PRETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1176/1533/1810/2024, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, sob nº
020/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para o
CRAS, Centro de Referência da Criança e Adolescente (CMRCA) e Hospital Aderbal
Schneider, para o período de até um ano. Envio das propostas até às 08h do dia
04/10/2024. Início da disputa às 09h do dia 04/10/2024. Maiores informações e Edital
disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-
1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail
comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 23 de setembro de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual do Pregão Eletrônico Nº 4-24
Comunicamos aos interessados que foi rescindido unilateralmente o Contrato
de Fornecimento de Materiais nº 080/2024, a partir de 19/09/2024, por razão do não
cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, previsto no
inciso I do artigo 137, da Lai Federal nº 14.133/2021, referente ao Pregão Eletrônico
nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede
de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar
Individual n.º 36660001.
Santo Antônio da Patrulha, 23 de setembro de 2024.
IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito
Em Exercício