DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO PMI: 10/2024
PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 04/2024
Processo nº 10/000437/2023
OBJETO:
Contratação 
de
empresa
para
aquisição 
de
máquinas
e
equipamentos (plantadeira, colhedora de forragens, ensacadeira, máquina picadeira
ensiladeira, trator agrícola), necessários para o apoio a agricultura familiar, pelo critério
de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo
de referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 10:00 H na Sede da Prefeitura Municipal de
Italva.
LICITAÇÃO PMI: 13/2024
PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 07/2024
Processo nº 10/000003/2024
OBJETO:
Contratação 
de
empresa
para
aquisição 
de
máquinas
e
equipamentos (sulcador, arado, grade niveladora, roçadeira agrícola, carreta manual e
batedeira cereal), necessários para o apoio a agricultura familiar, pelo critério de menor
preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de
referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 12:00 H na Sede da Prefeitura Municipal de
Italva.
LEONARDO ORATO RANGEL
Prefeito
LICITAÇÃO FMAS: 01/2024
PREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 01/2024
Processo nº 07/000057/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de micro-onibus para atender ao
aumento das demandas do grupo idade feliz pertencentes aos serviços de convivencia e
fortalecimento de vinculos, através da secretaria municipal de assistencia social, pelo critério
de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de
referência. DATA/HORA: 10/10/2024, ÀS 12:30 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.
ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA
Secretaria de SEMATRAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº 6/CPL/SEMED/24
PROCESSO Nº 2024/096.092
REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS
DAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 24/09/2024 DAS
09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 04/10/2024 ÀS 10:00 HORAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal
de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu,
telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades
/ ano 2024, a partir da data acima mencionada.
Nova Iguaçu-RJ, 18 de Setembro de 2024.
ELIANE AMBROSIO PAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - SRP 073/2024
TEX Proc. 6378/2024 - GEGOV - ampla concorrência, cota e itens exclusivos
MEI/ME/EPP, - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para diversos setores da PMVR, Realização: 11/10/2024 às 09h - UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3114.
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Proc. 7363/2024/FEVRE - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço por global -
Objeto: REFORMA NA ACADEMIA DA VIDA OSCAR CARDOSO - Empresa: CONTENCOSTA
LTDA, CNPJ: 10.893.463/0001-83 - Valor: R$ 654.671,45 (seiscentos e cinqüenta e quatro
mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEIXEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 692/2024
O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados
pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 -
ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: TERRACON
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.715.115/0001-00. Valor Total Homologado R$: 2.032.498,83
(Dois Milhões Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais Oitenta e Três
Centavos). Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADAS VICINAL NO
MUNCÍPIO DE CUJUBIM/RO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 949278/2021, CAIXA
ECONOMICA FEDERAL NUMERO DO PROCESSO INTERNO 49837/2023, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Cujubim/RO, 28 de Agosto de 2024.
JOÃO BECKER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVA MPE
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº
1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna
público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de material
didático de consumo e permanente para atender a E.M.E.F. Aluísio Becker no PROGRAMA
AMPLIAR - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023, nas
caraterísticas e quantitativos especificados no Termo de Referência, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD. Valor estimado de
R$: 134.915,59 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Quinze Reais Cinquenta e Nove
Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser
feito das 09h00min do dia 20/09/2024, até às 09h29mim do dia 03/10/2024. Início da
Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 03/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada
do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da
Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais,
Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail:
cpl@cujubim.ro.gov.br.
Cujubim/RO, 19 de Setembro de 2024.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024 Processo Administrativo n° 1-9802/2024 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR
PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas do Hospital
Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna
Beatriz Oliveira da Silva em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme quantidades e especificações descritas no Edital
e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.091.077,00 (três milhões e noventa e um mil e
setenta e sete reais) Data de Abertura: 07/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 23 de setembro de 2024
GILMARA DE ANDRADE ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2023
PROCESSO Nº: 1050/2023
CELEBRAÇÃO: 11/09/2024
ADITIVO DE VALOR E PRAZO
PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME, CNPJ sob n°
11.006.117/0001-07
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e
Sustentabilidade
OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços de REFORMA DO
CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO.
VALOR DO ADITIVO: R$ 69.872,93 (sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais
e noventa e três centavos)
PRAZO: 90 (noventa) dias contados da emissão de ordem de reínicio de serviços,
respeitando os Termos do Contrato n.º 34/2023, Processo Administrativo nº 1050/2023,
Emenda Especial Parlamentar nº 202230960003.
NOTA DE EMPENHO: Nº 2125/2024 de 09/09/2024. Nova União - RO, 11 de setembro de
2024. João José de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 34/2023 PROCESSO Nº: 1050/2023
CELEBRAÇÃO: 11/09/2024
formalização de Supressão
PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME, CNPJ sob n°
11.006.117/0001-07
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade
OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços de REFORMA DO
CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO. VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 111.474,31 (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
trinta e um centavos)
Contrato n.º 34/2023, Processo Administrativo nº 1050/2023, Emenda Especial Parlamentar
nº 202230960003. Nova União - RO, 11 de setembro de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO, em conformidade com a
Lei Federal n° 14.133/21, e nas disposições da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
05/2024, referente ao Processo n.º 4501/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para Contratação de uma empresa especializada em construção de campos sintéticos
em Pimenta Bueno/RO, no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga referente ao
termo de convênio nº 931143/2022 e demais documentos constantes nos autos, torna
público a ANULAÇÃO do certame em tela. A decisão foi tomada em conformidade com
o disposto na Lei nº 14.133/21, artigo 71, c/c Sumula 473 do STF preceitua: "A
administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem
ilegais, porque deles não se original direitos [..], que devido à identificação de
inconsistências técnicas no Projeto Básico, que comprometem a execução adequada do
objeto licitado. A Secretaria demandante constatou que tais inconsistências inviabilizam
a continuidade do processo licitatório em suas condições atuais, visando resguardar o
interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos. Diante disso, resolve-se
anular o presente Processo Licitatório, de forma a promover os ajustes necessários no
Projeto Básico e, oportunamente, reabrir o certame com as devidas correções. Maiores
Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, ou no endereço
eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao
Pimenta Bueno, 16 de setembro de 2024
GÉSSICA DE SOUZA ZANATO
Assessor Técnico II