DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA
inscrita no CNPJ nº 24.487.206/0001-56, Itens 14, 47, 52, 65: no valor de R$ 81.235,00
(oitenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais), válidos por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.731.393/0001-76, Item 68: no valor de R$ 19.838,00 (dezenove mil, oitocentos e
trinta e oito reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP inscrita no CNPJ
nº 16.981.984/0001-79, Itens 40, 42, 44, 64, 83, 88, 89: no valor de R$ 514.604,00
(quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais), válidos por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no
CNPJ nº 07.939.551/0001-64, Itens 18, 21, 27, 49, 56, 57, 79, 81, 94: no valor de R$
462.018,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e dezoito reais), válidos por um período de
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024/SMEC
Referente ao Pregao Eletronico n 195/2023 Processo n 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os precos registrados no
Pregao Eletronico n 195/2023 referente ao Processo n 0134/2023/SMEC cujo objeto e a
EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIaRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA - SMEC (ORGAO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ORGAOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e
valor discriminado a seguir: empresa classificada: R N DA SILVA BOTELHO LTDA inscrita no
CNPJ nº 30.190.445/0001-42, Itens 09, 17, 22, 26, 28, 31, 35, 46, 51, 59, 75, 90, 91, 92, 95
e 96: no valor de R$ 297.908,31 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e oito reais
e trinta e um centavos), validos por um periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUELO SALES SILVA
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e
valor discriminado a seguir: empresa classificada: M. W. P. A DE SOUZA & CIA LTDA inscrita
no CNPJ nº 41.037.819/0001-00, Item 16: no valor de R$ 17.896,00 (dezessete mil,
oitocentos e noventa e seis reais), válidos por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA inscrita no
CNPJ nº 46.928.110/0001-19, Itens 39, 41, 43: no valor de R$ 249.593,00 (duzentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais), válidos por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa
classificada: LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ
nº 63.967.640/0001-95, Item 97: no valor de R$ 722.354,50 (setecentos e vinte e dois mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme
fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: FN DE ALMEI DA
EPP inscrita no CNPJ nº 84.111.020/0001-20, Itens 50, 60, 61, 66, 67: no valor de R$
200.060,00 (duzentos mil e sessenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024- SEMPLAF/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço,
por Grupo, tendo como objeto: Aquisição de material permanente e consumo para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social.
Fica adjudicado em favor da licitante: P L SABINO LTDA, inscrita no CNPJ nº.:
02.972.032/0001-84, para o seguinte grupo: Grupo I, com o valor total R$ 134.602,63
(cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos).
Cabe destacar que o Grupo nº 02, foi considerado fracassado.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº
14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.
Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os
princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2024.
Cantá- RR, 20 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Publicação da Convocação da FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS
A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público a convocação do proponente classificado na
fase de Análise de mérito cultural para a fase de Habilitação do edital 004/2024 - Demais
áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do
edital 002/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá
- rr. proponente: 01 David da Silva Barbosa projeto social Resgatando Brincadeiras antigas
categoria Expressão Popular pontuação 80 inscrições 003 status classificado.
Cantá, 18 de setembro de 2024.
FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA
Secretaria em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Publicação da convocação para FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - AUDIOVISUAL
A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público a convocação dos proponentes classificados na fase
de mérito cultural para a fase de Habilitação do edital 003/2024 - audiovisual para firmar termo
de execução cultural com recursos remanescentes do edital 001/2023 da lei complementar
195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista dos classificados: 01 Eugenice
Felix Alves projeto Clube Poeirinha do desporto do jogo á jornada categoria documentário
pontuação 83 inscrição 002 status classificado, 03 Roseane S.. de Holanda projeto nossa Félix
pinto categoria novos realizadores de produção áudio visual pontuação 80 inscrições 004 status
classificado, 04 Francisco deividson dos santos projeto mural da arte categoria novos
realizadores de produção audiovisual pontuação 80 inscrições 005 status classificado.
Cantá, 18 de setembro de 2024.
FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA
Secretaria em Exercício