DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 1122/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: GGT Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº
10.550.249/0002-05. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência
em 08 (oito) meses e 03 (três) dias, alterando seu vencimento para o dia 30/09/2025 e o
prazo de execução em 08 (oito) meses e 11 (onze) dias, alterando seu vencimento para o
dia 31/07/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022478759; carta de anuência
SEI nº 0022449163 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022705281 - PGM.UNP.Ricardo Mafra
Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 435/2024 - UASG 453230
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº
435/2024 - UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na construção de
uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender
as novas demandas da Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel, bem como, o julgamento
efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em
seu respectivo valor global, qual seja: COLUNA ENGENHARIA LTDA - R$ 461.899,61.
Joinville/SC, 19 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 370/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90370/2024, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de colchões e colchonetes de maca hospitalar para pacientes do
Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes
e valores totais, quais sejam: Crema - Representações Comerciais Ltda: Item 1 - 159,00;
Item 2 - 169,00; SGP Ind. e Com. Colchoaria Ltda: Item 3 - 189,00; Comercial e
Distribuidora Pianco Ltda: Item 4 - 65,00.
Joinville/SC, 19 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado no
Diário Oficial da União nº 182, na página 339, no dia 19 de setembro de 2024, do Pregão
Eletrônico nº 312/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90312/2024, para a
aquisição de Notebooks, modelo avançado, para o Município de Joinville conforme Padrão
de Especificação Técnica, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados
no sistema de gestão. Assim,
Onde se lê: Chave TCE: EB5D8544E72B36DEC3D25FEA6072537EEBB358F4.
Leia-se: Chave TCE: 5DEB4B92CA1E5F5D7FC1E3C0E11AF2CE5DEC3D88.
Joinville/SC, 19 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 349/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90349/2024, visando a Contratação de empresa especializada na locação de
impressoras de transferência térmica com fornecimento de insumos, conforme Ata de
deliberação SEI N° 0022865655.
Joinville/SC, 19 de Setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 5.685/OC-BR Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N°
003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO POR PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO
DE JOINVILLE/SC
1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas
moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos
Estados Unidos da América). para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594,e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO POR PERFORMANCE NA
MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA
8.2, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. A licitação está aberta a todos os
Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a CON T R AT AÇ ÃO
POR PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. O prazo para
entrega/construção é de 37 (trinta e sete) meses.
3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através de acesso ao site:
www.aguasdejoinville.com.br.
Os 
interessados
poderão 
obter
maiores
informações/esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br
4. As
propostas deverão ser
entregues/protocoladas na
Recepção da
Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC
- CEP: 89216-202, até às 10:00 horas do dia 04/12/2024 e serão abertas imediatamente
após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Código TCE/SC: 952CD8104FBAF6A97C94976FE28B897CC2DB834D.
Joinville, 18 de junho de 2023.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Presidente
ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo e Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO D E CONTRATO ARP Nº 46/2024 - SMS
CONTRATADA: A. G. KIENEN E CIA LTDA. REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO
OBJETO: Registro
de Preços para Aquisição
de Medicamentos e
Injetáveis para
dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S)
PREÇO(S): R$ 20.113,10. VIGÊNCIA: 18/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 50/2024- SMS
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. REF: Processo Nº
21/2024. PE nº 50/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos
atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender
demanda judicial.DO(S) PREÇO(S): R$ 231.053,00. VIGÊNCIA: 18/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 55/2024- SMS
CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº
41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis
para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos
atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender
demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.900,00. VIGÊNCIA: 18/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 56/2024- SMS
CONTRATADA: ILG Comercial LTDA, REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO
OBJETO: Registro
de Preços para Aquisição
de Medicamentos e
Injetáveis para
dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S)
PREÇO(S): R$ 775.237,50. VIGÊNCIA: 18/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 59/2024- SMS
CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, REF: Processo Nº
21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos
atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender
demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 920.815,56. VIGÊNCIA: 20/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 63/2024- SMS
CONTRATADA: SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, REF: Processo Nº 21/2024. PE
nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis
para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos
atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender
demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 139.018,40. VIGÊNCIA: 17/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 64/2024- SMS
CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, REF:
Processo Nº
21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos
atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender
demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 69.800,00. VIGÊNCIA: 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 65/2024- SMS
CONTRATADA: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, REF: Processo Nº
21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos
atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender
demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.632,00. VIGÊNCIA: 20/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP 44/2024- SMS
CONTRATADA: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA, REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para
confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos,
para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria
Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 284.570,00. VIGÊNCIA: 23/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES /
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: CE
09/2022.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, contados a partir
de 18/08/2024 até 18/07/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 8 (oito) meses
até 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES /
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA.
ESPÉCIE: decorrência do Processo Licitatório nº 130/2023, correlato à Tomada de Preços
nº 16/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: Em decorrência da alteração mencionada
na Clausula Primeira deste Termo, fica estabelecido o novo valor do Contrato em R$
519.793,94 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e
quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2021 CONTRATANTE:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEL. CONTRATADA: CONTRATADA:
STELA MARIS B. ANDRADE - ME. ESPÉCIE: PE 92/2021.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2024 até 10/08/2025. DA
EXECUÇÃO:
fica
prorrogado por
mais
12
(doze)
meses. DATA
DA
ASSINATURA:
12/09/2024.
EXTRATO CONTRATO 446/2024- SMS
CONTRATADA: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA, REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO
OBJETO: O Objeto desta licitação é a Registro de Preços destinado a Contratação de
Empresa
Especializada
para
confecção de
impressos,
artes,
impressões,
crachás,
certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas
para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$
284.570,00. VIGÊNCIA: 16/09/2025.

                            

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