DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024.
A Prefeitura
Municipal de
Flora Rica/SP,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
44.925.279/0001-90, em cumprimento a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº
12/2023 (disponível no site www.florarica.sp.gov.br), torna público, que realizará Pregão
Eletrônico no dia 14 de outubro de 2024, às 09:30hrs, visando à contratação de empresa
especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e
equipamentos necessários para execução de obra de infraestrutura urbana - recapeamento
asfáltico de vias de circulação em CBUQ no município de Flora Rica/SP - Emenda
Parlamentar nº 202435970002, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Memorial
Descritivo, Memorial de Cálculos, Memorial Fotográfico, Croquis de Localização, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Quadro de Composição BDI e Projeto Básico,
conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital do
presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de Flora Rica, no site http://www.florarica.sp.gov.br ou no Sistema da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Flora Rica/SP, 23 de setembro de 2024.
FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que o PROCESSO Nº
071/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 004/2024, Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA -
REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA, foi Adjudicado e Homologado
em favor da empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10 no valor
de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte oito reais). Data dos Atos. 20/09/2024.
Florinea-SP, 20 de setembro de 2024.
PAULO EDUARDO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 09/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Guaimbê, 23 de setembro de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Contratação de Empresa de Engenharia para Reparo de Contenção em Gabião e
Implantação de Galerias de Águas Pluviais. O processamento desta licitação será realizado por
intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/.
Abertura: 10 de outubro de 2024, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br,
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
ainda
presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS minivan, 0km. O processamento desta licitação será
realizado
por
intermédio
do
Portal
de
Compras
da
Prefeitura:
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 24
de setembro de 2024. Abertura: 07 de outubro de 2024, às 09h01min. Edital completo
www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-
br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
Ibitinga, 23 de setembro de 2024
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
CONSIDERANDO QUE O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM
ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (TELHAS, CAPA DE TELHAS,
TIJOLOS, ARGAMASSAS, PISOS E ACABAMENTO) RESTOU FRACASSADO, FICA REABERTO O
PRAZO, COMO SE SEGUE: Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/09/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 08h30min do dia 04/10/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia
04/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 118.793,45 Fontes de recursos: Próprio,
Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível
a partir das 12h00min do dia 24/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 23 de setembro de 2024. JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - SRP
Processo nº 057/2024.
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 019/2024 de forma
Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Registro de Preços para
Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Odontológico. Abertura da sessão
será no dia 14 de outubro de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo Técnica e Preço
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação Integrada de Empresa
Especializada para Elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução, operação
assistida e treinamento da Estação de Tratamento de Esgoto compacta do Distrito de
Tapinas, no Município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de
dezembro de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site https://bllcompras.com/Home/Login. O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, https://bll.org.br// e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Edital Nº 115/24, Tipo Menor Preço por Item.
O Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual contratação de
serviços de agenciamento de viagens corporativas aéreas e viagens terrestres. Os cadastros
das Propostas serão recebidos até o dia 16/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa
de Licitações e Leilões -(www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 4039-8/2024
OBJETO: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de
serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da
infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP
Com referência a Concorrência Pública n° 02/2024, após a conclusão da análise
da documentação de Qualificação Técnica (Envelope n° 3), a Comissão de Contratação vem
CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de
proferir o resultado da referida análise, concessão da oportunidade de interposição de
recurso administrativo e demais atos inerentes a referida licitação. Para tanto, a Comissão
de Contratação, comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação será
realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões do
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizada no Paço Municipal da
Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n°
160 em Jaboticabal/SP.
Jaboticabal, 20 de setembro de 2024.
RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
REFERÊNCIA:
Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para
impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período
de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da
legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - A C
PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 12.925.527/0001-06, o lote 01. -
EMPREMIX LTDA - ME, CNPJ nº 18.202.080/0001-23, o lote 02. - JN EMPREENDIMENTOS,
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓIOS LTDA -ME, CNPJ nº 30.234.577/0001-29, o lote 03.
- MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETERIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 51.439.523/0001-
70, os lotes 04 e 09. - A. J. SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
22.233.056/0001-29, o lote 05. - AUTHENTIC AUDIO EQUIPMENT LTDA - ME, CNPJ nº
15.524.040/0001-00, o lote 06. - EDILSON FURLAN VIEL - ME, CNPJ nº 45.297.920/0001-51,
os lotes 07 e 08. - 38.501.176 LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO - ME, CNPJ nº
38.501.176/0001-08, o lote 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales/SP, 13 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e
disponível no setor de licitações, o processo abaixo:
PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
OFTALMOLOGIA E DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA A REESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE
ATENDIMENTO DO CENTRO MÉDICO INTEGRADO (CMI) DO MUNICIPIO DE LEME,
CONFORME RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 1229803700012300
PORTARIA GM/MS Nº 1.647 DE 23/10/2023; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar
no Link Licitações, Pregões Eletrônicos,2024); www.novobbmnet.com.br; Rua Dr Armando