DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 311/2024
Processo Administrativo nº 133451/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
Registro de Preços para aquisição de Uniformes de Capoeira (camisa e calça),
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Ed i t a l :
Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico
SRP nº 90311/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 142/2024
ÓRGÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO
DE
SACOS
DE
POLIETILENO
TRANSPARENTE
PARA
ARMAZENAMENTO E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS. MEDIDA 45 CM X 80 CM.
OCORRÊNCIA: Para a readequação do Termo de Referência a sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.09.2024 a partir
das
09h00min.
Aviso
disponível
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
VALÉRIA APAPRECIDA VIERA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Adm. nº 079/2024.
Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)
visando Futuras e Parceladas Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender ao
Departamento Municipal de Administração, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A
partir do dia 23/09/2024 até o dia 04/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa
de Lances: Dia 04/10/2024, às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".
Edital completo e informações complementares à disposição na Prefeitura Municipal,
situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou
pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de
todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande/SP, 23 de setembro de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023,
a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de
contratação. Pregão Eletrônico nº 097/2024/2024 - Processo Administrativo nº 2830/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de
utilitário tipo VAN, destinado ao transporte de passageiros, que participam dos serviços
socioassistenciais ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Ata de Registro n°
076/2024. Empresa: VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 54.629.549/0001-79. Item 1 - VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO)
TIPO VAN - MARCA: RENAULT PRO+ MASTER L3H2. O valor total registrado deste Contrato
é de R$ 284.998,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais).
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, a iniciar-se em ¬¬10 de setembro de 2024, encerrando-se em 09 de setembro
de 2025. Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA -
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Administrativo - 2019SEDES126 - Processo nº 61.838/2019
- Dispensa por Justificativa nº 024/2019 Contratada: Lar Vicentino Obra Unida a Sociedade
de São Vicente de Paulo. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 62.151,36 (sessenta e dois mil
cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Data: 28/08/2024.
Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Sandra Tavares dos Santos Luporini pela contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 31/2024
Processo Administrativo n.º 6181/2020
Objeto: Aporte do novo recurso financeiro ao custeio dos serviços de atenção especializada
à saúde, nos termos da portaria GM/MS nº 1.750/2023 (08/11/2023) lei municipal nº
3060/2024 (12/08/2024) repasse financeiro: R$ 455.480,00 (quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) parcela única,– – lei municipal nº 3062/2024
(12/08/2024) repasse financeiro; R$ 784.117,61 ( Setecentos e oitenta e quatro mil, cento
e dezessete reais e sessenta e um centavos) parcela única, decorrente de emenda
parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência federal ( fonte 5).
Termo Aditivo Nº 32/2024
Objeto: aporte do novo recurso financeiro ao custeio dos serviços de atenção especializada
à saúde, nos termos da resolução SS nº 198 (29/12/2023), lei municipal 3061/2024
(12/08/2024) repasse financeiro: R$ 1.286.153,96 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis
mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) parcela única, decorrente de
emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2).
Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de
Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião,12 de setembro de
2024; Felipe Augusto; Carlos Eduardo Antunes Craveiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Processo 148/2024 - Concorrência 13/2024
Objeto: Reforma e Ampliação da E.M. Alexandre Kannebley Melotti, no bairro
Nova Tanabi, no município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência.
Data da realização: 09/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA
SESSÃO:
A
sessão
pública
será
realizada
por
meio
eletrônico
no
site:
http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo
da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 20 de setembro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº 27/2024 - Edital N° 22/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2024, do tipo
"menor preço referencial por item".
Objeto Sistema de registros de preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção, a fim de atender as necessidades do Departamento de Obras,
Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente pelo período de 12 meses, nos termos da
Lei
nº
14.133,
de
1º
de
abril
de
2021
(Lei
de
Licitações
e
Contratos
Administrativos).Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 25 de Setembro de 2024
até às 08:00h do dia 07 de Outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das
propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 07 de Outubro de 2024. Início da disputa de preços:
às 09:15h do dia 07 de Outubro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 23 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 309/2024
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se encontram abertos os
Pregoes Eletronicos N. 309/24, que cuida da aquisicao de arquivo com 4 gavetas, com
encerramento dia 08.10.24 as 13h30;
PREGAO ELETRONICO Nº 292/2024
Pregao Eletrônico N. 292/24, que cuida da aquisicao de refeicoes para o abrigo
de pessoas em situacao de rua, com encerramento dia 09.10.24 as 08h30;
PREGAO ELETRONICO Nº 308/2024
Pregao Eletronico N. 308/24, que
cuida da Contratação de empresa
especializada na prestacao de servicos de reforma do Predio do Cadastro Único, com
encerramento dia 10.10.24 as 08h30.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as
17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Em 23 de setembro de 2024.
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO
- ME, inscrita no CNPJ nº. 06.148.044/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da Assistência Social
Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de
Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF, conforme especificações constantes do
Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2024, que ficam
fazendo
parte integrante
do
presente
instrumento, independente
de
transcrição,
correspondendo aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21 e 22 - Valor do Contrato: R$ 38.875,80 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco
reais e oitenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o
recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: até 31 de dezembro de
2024 - Data de Assinatura: 20/09/2.024 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.024 -
Processo Licitatório nº 065/2.024- Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13267/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13611/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados para
Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações