DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/202
Processo nº 136/2024. Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Edital nº
068/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para
construção de quadra de esportes com cobertura metálica, instalação de porta de ferro
para saída de emergência e construção de passarela de acesso à quadra com cobertura de
policarbonato na E.M. "Joaquim Novaes", situada a Rua Dr. Renê Correa, 1046 - Jd. São
Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital.
A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei
Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista/SP, Resolve ADJUDICAR E HOM O LO G A R ,
nos termo da Lei nº 14.133/2021, o objeto do presente certame em favor da empresa MGG
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.738.380/0001-80, Vencedora da licitação 2024 Concorrência
Eletrônica nº 006/2024, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista.
Em 20 de setembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALÉRIO RAMOS
Secretaria de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 142/2024 Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Edital nº
073/2024;
Objeto:
objeto
a
Contratação
de
empresa
especializada
em
engenharia/arquitetura para reforma, implantação de mini quadra poliesportiva com
cobertura da E.M. "Benedito Rocha" situada na Alameda Angélica, 90 - Pq. Ruth Maria
- Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital.
A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei
Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista/SP, Resolve ADJUDICAR E HOM O LO G A R ,
nos termo da Lei nº 14.133/2021, o objeto do presente certame em favor da empresa MGG
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.738.380/0001-80, Vencedora da licitação Concorrência
Eletrônica nº 007/2024, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista.
Em 20 de setembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALÉRIO RAMOS
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO Nº. 709/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
revitalização de quadra no bairro Jd. São Luiz.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 09/10/2024 às 09h00. O
Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de
Contratações
Publicas (PNCP)
endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp
e no
site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 25 de setembro de 2024.
Votorantim, 19 de setembro de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
Em 19 de setembro de 2024
FABÍOLA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
PROCESSO Nº 313/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene (fralda
descartável infantil) para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social, com
entrega de forma parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALI Z AÇ ÃO :
07/10/2024.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL
COMPLETO
pelos
endereços
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos
pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 23 de setembro de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.,
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.108.793,96 e Supressão no valor de R$ 201.645,49,
bem como, Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução, passando a
execução de 28/09/2024 para 27/11/2024 e Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo
de vigência, passando a vigência de 09/05/2024 para 08/07/2025, visando a Execução de
obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho,
Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de
Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 12 de Setembro de 2024.
Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.,
Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 90 (noventa) dias para
o prazo de vigência, passando a execução de 14/09/2024 para 13/12/2024 e a vigência de
09/03/2025 para 07/06/2025, visando a conclusão da Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto
da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento
n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
Aracaju/SE, 13 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de
Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING
LTDA., Objeto: Acréscimo de 02 (dois) meses para o prazo de execução e 02 (dois) meses
para o prazo de vigência, passando a execução de 18/09/2024 para 18/11/2024 e a
vigência de 15/03/2025 para 15/05/2025, visando a Contratação de empresa especializada
no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental
e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente
afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio
Poxim, no município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação
Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 17 de Setembro de 2024. Antônio
Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 61/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo,
nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A JBSMA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.842.819/0001-69, com sede na Rua
A, Loteamento J C Barros, nº 55, Aeroporto, Aracaju/SE, neste ato representada por JANIO
BISPO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro. Tendo em vista o que consta da TOMADA DE
PREÇOS n.º 02/2022, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O prazo do
contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de
04/06/2024 a 30/01/2025 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 120
(cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II e IV da Lei 8.666/93 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. Boquim/SE, 20 de setembro de 2024.
ERALDO DE ANDRADE SANTOS.Prefeito
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 61/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo,
nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82 e A JBSMA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.842.819/0001-69, com sede na Rua
A, Loteamento J C Barros, nº 55, Aeroporto, Aracaju/SE, neste ato representada por JANIO
BISPO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar
em acréscimo conforme REAJUSTE no valor de R$ 22.939,30 (vinte e dois mil, novecentos e
trinta e nove reais e trinta centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de
R$ 1.033.864,72 (um milhão, trinta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta
e dois centavos), para R$ 1.056.804,02 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro
reais e dois centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria
municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso II,
"d", §1º e §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024.
Boquim/SE, 20 de setembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2024. OBJETO: contratação de Empresa
especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, no município
de
Itabaiana/Se,
atendendo
o
contrato
de
repasse
nº
1.088.278-94-
945052/2023/MIDR/CAIXA.EMPRESA:
Construir
Empreendimentos
Ltda.
VALOR:
R$
623.879,96 (seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e
seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da
assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do
Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das
Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - Abertura,
Pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras
e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados
de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0910002 e 0910003/2024. Itabaiana/SE, 10 de setembro
de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº. DO CONTRATO: 40/2024; Modalidade De Licitação: CONCORRÊNCIA N°. 03/2024; BASE
LEGAL: Lei n°. 14.133/21. Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre De Sergipe;
Contratado: RBN TERRAPLENAGEM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação De
Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para A Execução De Um Centro De
Referênciaa E Assistência Social (Cras), Localizada No Perímetro Urbano, No Município De
Monte Alegre De Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11023- Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Saneamento; Atividade: 04.122.0001.6384 - Outras Ações dos
Governos Estadual e/ou Federal; 4490.51.00: Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
15000/17000; VALOR DO CONTRATO: R$ 256.255,25 (duzentos e cinquenta e seis mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 17 de
setembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual
dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Data: Monte Alegre
de Sergipe/SE 17 de setembro de 2024. Assinatura: Marinez Silva Pereira Lino, Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMPM
A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação
nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2024, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do
Menor Preço global, objetivando a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, em
conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas,
que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor
estimado em R$ 200.631,48 (Duzentos mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito
centavos)
02010
-
Secretaria
Municipal
de
Obras,
Transporte
e
Urbanismo,
15.122.0003.2235 - Manutenção, com Recursos de Emenda Parlamentar, FR: 17063110 -
Transferências Especial da União, FR: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos,
Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico
N°: 84/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos
pelo agente de contratação, mediante
a inserção
e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página
Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de
Propostas e Disputa de Lances: 10/10/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br. O Edital e
informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala
Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro,
CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br.
Pedra Mole/SE, 23 de setembro de 2024.
RAFAEL SANDES DA CRUZ
Agente de Contratação
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