DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2024/FME
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
010/2024/FME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRAT A DA :
POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 804.370,51
(Oitocentos e quatro mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). DATA DE
ASSINATURA: 18/09/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a
partir da data da assinatura, ou seja, 18 de setembro de 2024. Alvorada/TO, aos 19 dias do
mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VERA SONIA TOMASI
ALMEIDA - Decreto n°003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar
a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1384/2024 Concorrência Eletrônica nº
004/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo
o objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para
revitalização e modernização campo de Futebol de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas:
até as 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços:
às 08h30min do dia 10 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se
encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar
a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1386/2024 Concorrência Eletrônica nº
003/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo
o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação
de estradas vicinais na zona rural do P.A Santa Clara. Município de Araguacema-TO. O
mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com.
Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024, início da
sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 09 de Outubro de 2024, horário de
Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites:
www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 054/2024
Processo Administrativo n° 1091/2024
Vinculação ao Edital de Licitação: REGISTRO DE PREÇO n° 061/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
-CNPJ: 13.306.614/000148
Contratada: PR COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender
as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e
Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo
Municipal de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia-
T O.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024
Preço: R$ 177.103,39 (cento e setenta e sete, cento e três reais e nove centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500
5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1.706 1.660 1.500
5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660
5.13.8.334.11.2.086/3.3.90.30/1.500
5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500 1.660
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO
Luiz Claudio Coelho- Representante da Contratada.. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de
2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes.Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 053/2024
Processo Administrativo n° 2024/435
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: POUSADA BEZERRA LTDA - CNPJ: 36.162.555/0001-87
Objeto:
O
presente
Contrato
tem
como
objeto
prestação
de
serviços
de
hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso
do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Socia.
Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024
Preço: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/1.660
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
Amarildo Fernandes Bezerra- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 20 de setembro
de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 065/2023
Processo Administrativo n° 407/2023
Dispensa n° 038/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: POTI MAIS SABOR EIRELI - CNPJ - 29.807.667/0001-82
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 05 (cinco) meses,
com termo inicial em 08/07/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável
mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Signatários:
Davi Gomes
dos
Santos -
Presidente
do
Fundo Municipal
de
Ed u c a ç ã o
Thiago Oliveira Lacerda - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23
de setembro de 2024. Davi Gomes dos Santos.Presidente do Fundo Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 061/2024
Processo Administrativo n° 1091/2024
Vinculação ao Processo Administrativo nº 1091/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
-CNPJ: 13.306.614/000148
Contratada: PR COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender
as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e
Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal
de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia - T O.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024
Preço: R$ 177.103,39 (cento e setenta e sete, cento e três reais e nove centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500
5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1.706 1.660 1.500
5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660
5.13.8.334.11.2.086/3.3.90.30/1.500
5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500 1.660
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO
Luiz Claudio Coelho- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de
2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.041-GPI-SECULT
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.041- G P I - S EC U LT .
Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024006294/ 2024050822001. Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E ITENS PARA AMPLA
CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 11/10/2024 e
Abertura da Sessão Pública: dia 11/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ,
EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), do
Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas
alterações
e
demais
legislações
pertinentes.
Informações
pelo
e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi/TO, 20 de setembro de 2024
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 7/2023
Processo: nº 2023.001981. Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento
nº 001/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI
GASTRO CLÍNICA, CNPJ nº 10.952.495/0001-02. OBJETO: Aditar o prazo de vigência e valor
do Contrato nº 007/2023, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 03/02/2023. Vigência: 06
(Meses). Prorrogação prazo: 04/08/2024 a 03/02/2025. Gurupi; TO 01/08/2024. LUANA
NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 3/2023
Processo: nº 2023.000087. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento
nº 002/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e
LABORATÓRIO PROLAB DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 33.527.135/0003-20. OBJETO: Aditar
o prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, firmado entre as partes em 05/01/2023.
Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses).
Prorrogação prazo: 06/01/2024 a 06/07/2024. Gurupi; TO 24/06/2024. LUANA N U N ES
GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE
P R EÇO S
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min (Horário
de Brasília-DF)
do dia
09 de
outubro de
2024, no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para fornecer medicamentos REMUME CONTROLADOS, para
atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO, instruído no processo NUP:
00000.0.030189/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser
retirado no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou examinado
no endereço
eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em
horário
das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7244/7243
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 20 de setembro de 2024.
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024/SEMUS/DEXFMS
ESPÉCIE: Contrato de Compra
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: WS CARMINO LTDA ME
OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de
saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.
VALOR ESTIMADO: R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da
publicação em Diário Oficial.
BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e
alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.
RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional:
10.305.3000-2739.
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