DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400238
238
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da
Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio
Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua
gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado
Contratante, e a Empresa WS Carmino LTDA ME, CNPJ/MF nº 36.106.802/0001-28, com
sede na Quadra 1103 Sul, Avenida LO 27, s/nº, Lote 16, Térreo, Plano Diretor Sul. Palmas-
TO. CEP: 77.019-004, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana
Paula Ramalho.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/SEMUS/DEXFMS
ESPÉCIE: Contrato de Compra
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: MEDCAMP Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA
OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de
saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.
VALOR ESTIMADO: R$ 480,80 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da
publicação em Diário Oficial.
BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e
alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.
RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional:
10.305.3000-2739.
SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da
Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio
Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua
gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado
Contratante, e a Empresa MEDCAMP Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA ,
CNPJ/MF nº 42.377.383/0001-61, com sede na Quadra: ASR SE 75 Alameda 1, SN, Lote 08,
Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP: 77.022-424, doravante denominada Contratada, neste
ato representada, por Allisson Vianna Mousinho.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Aos 13 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência -
Eletrônica n° 002/2024, referente ao
processo administrativo 1617/2024, objeto:
Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no
município de palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº
954249/2023, 5600020230010 - programa 2219 - ação 00T1 - apoio a política nacional de
desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - RP2, junto a
secretaria municipal de planejamento e urbanismo. Venho por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa: K. W. DA SILVA SOUSA
EIRELI, CNPJ Nº 17.900.471/0001-59, no Valor Total R$ 1.300.000,00 (um milhão e
trezentos Mil reais.), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024 - FME
Retifica matéria publicada no DOU nº 184 do dia 23/09/2024, Seção 3, página nº 304.
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 21 de outubro de 2024, às 08:00
horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de
empresa de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Bom
Tempo, localizada na Avenida Av. D, esquina com a Rua 04 SN, Palmeirópolis - TO, 77365-
000, Localização Geográfica: -13.050420, -48.394418. Contratação por menor preço global,
nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de
setembro de 2024.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 21 de outubro de 2024.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do
site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63)
3386-1813.
Palmeirópolis/TO, 23 de setembro de 2024.
MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 - FME
Retifica matéria publicada no DOU nº 184 do dia 23/09/2024, Seção 3, página nº 304.
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 16 de outubro de 2024, às 08:00
horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de
empresa de engenharia civil para: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil
(CMEI); na Rua 05 esquina com Avenida Contorno, Centro, Palmeirópolis - TO. Localização
Geográfica: -13.040115, -48.402365 Contratação por menor preço global, nos termos do
projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de
setembro de 2024.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 16 de outubro de 2024.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do
site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63)
3386-1813.
Palmeirópolis/TO, 23 de setembro de 2024.
MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024
Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos
alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso. Data de abertura: 03/10/2024, às
10:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 20 de setembro de 2024.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 32/2024; 7/2024; 7/2024; 42/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024; Nº PROCESSO: 135/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (FMSS, FME e FMAS).
Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº
25.165.749/0001 - 10. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos
n° 32/2024; 007/2024; 007/2024; 042/2024, firmados em 07/05/2024, de contratação de
empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais
de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB
próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e
supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de
Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a
Contratante gestão e controle das informações. A aquisição será por meio de processo
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços.
Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal
competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos
inciso I e II do art. 137 da Lei 14.133/2021. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 5/2024; 6/2024; 28/2024; 40/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024; Nº PROCESSO: 089/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (FMSS, FME e FMAS).
Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002
- 04. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos n° 05/2024;
06/2024; 28/2024; 40/2024, firmados em 22/04/2024, de contratação de empresa
operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de
expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema
via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede
de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura
Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social
propiciando a Contratante gestão e controle das informações. A aquisição será por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: Este Termo de
Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na
Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos inciso I e II do art. 137 da Lei
14.133/2021. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte
Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 881/2024 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO
N°.012/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e
caixa de água. Data da sessão: 04/10/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao
edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal
de Pindorama do Tocantins -
TO, convida os
profissionais, para a Contratação de Pessoa Jurídica E Física Com Formação Em Brigadista,
Bem Como Formação de Cadastro de Reserva, Para Execução Das Atividades de Prevenção
E Combate de Focos de Queimadas E Incêndios Florestais Que Historicamente Se
Manifestam No Período Da Seca No Município de Pindorama do Tocantins - TO, ao preço
conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 24 de setembro
de 2024, até 07 de outubro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de
Pindorama do Tocantins Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de
Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da
Transparência
https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pindorama do Tocantins - TO, des 23 de setembro de 2024.
VALDIR TURÍBIO MASCARENHAS
Secretário de Agricultura de Meio Ambiente e Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024
CONTRADA: LAGO DO PORTO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08.
OBJETO: Contratação da empresa para recuperação de Estrada Vicinal, conforme o
convênio nº 910804/2021 e operação nº 1075295-09, Município De Rio Sono - TO,
conforme
o
projeto
arquitetônico:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA
Nº
007/2024.
VALOR TOTAL: R$ 482.292,29 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e
dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura 20 de junho de 2024
Fechar