DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
DATA DO 
TÉRMINO
SETORES 
PARTICIPANTES
3
Acompanhar e atender às 
demandas de imprensa;
10
Relatório de demandas 
atendidas/ matérias e 
entrevistas divulgadas;
Percentual
100
31/12/2024
Secretaria-Geral e Gabinete 
do Procurador-Geral.
4
Realizar a divulgação de 
eventos internos.
10
Relatório da 
divulgação dos eventos 
internos realizados.
Percentual
100
31/12/2024
Secretaria-Geral e Gabinete 
do Procurador-Geral.
TOTAL
100
2- OUVIDORIA
1
Atender as demandas recebidas 
com tempestividade. 
100
Demanda atendida. 
Percentual
90
31/12/2024
Gabinete do 
Procurador-Geral.
TOTAL
100
3- COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E 
PLANEJAMENTO
1
Coordenar o processo de adequação/
revisão do Plano Plurianual 2024-2027 
do Sistema PGE/FUNPECE/FEFCA;
20
Plano Plurianual 
2024-2027 – PGE/
FUNPECE/FEFCA 
elaborado.
Unidade
1
31/12/2024
Célula Administrativa/ 
COAFI.
2
Coordenar o processo de elaboração 
da proposta orçamentária do Sistema 
PGE/ FUNPECE/ FEFCA;
20
Orçamento elaborado.
Unidade
1
31/12/2024
Célula Administrativa/ 
COAFI.
3
Coordenar o monitoramento 
e avaliação do Planejamento 
Estratégico da PGE 2022-2025;
20
Planejamento 
Estratégico 
acompanhado e 
monitorado.
Percentual
100
31/12/2024
Setoriais, Unidades 
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do 
Procurador-Geral.
4
Coordenar o acompanhamento 
e monitoramento das entregas 
desenvolvidas pela PGE que 
integram as ações dos Programas 
da LOA de 2024, no Sistema de 
Monitoramento e Avaliação – SIMA;
20
PPA monitorado 
e acompanhado
Unidade
1
31/12/2024
Setoriais, Unidades 
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do 
Procurador-Geral.
5
Acompanhar os relatórios de 
esclarecimentos de Prestações 
de Contas Anuais do Sistema 
PGE/FUNPECE/FEFCA;
10
Relatório 
acompanhado.
Percentual
100
31/12/2024
Célula Administrativa/
Financeira/Logística e 
Patrimônio/COAFI, ASCOI, 
Secretaria-Geral e Gabinete 
do Procurador-Geral.
6
Coordenar o processo de 
elaboração e acompanhamento 
das metas institucionais.
10
Metas institucionais 
acompanhadas e 
monitoradas
Percentual
100
31/12/2024
Setoriais, Unidades 
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do 
Procurador-Geral do Estado.
TOTAL
100
4- ASSESSORIA DE 
ACOMPANHAMENTO 
DE PUBLICAÇÕES 
DE INTIMAÇÕES E 
NOTIFICAÇÕES
1
Promover a leitura diária dos 
Diários do Poder Judiciário;
30
Leitura da intimação 
publicada.
Percentual
100
31/12/2024
Procuradorias Setoriais.
2
Distribuir as intimações nas 
Procuradorias da PGE;
40
Intimação distribuída.
Percentual
100
31/12/2024
Procuradorias Setoriais.
3
Realizar a guarda do dossiê de 
Diários do Poder Judiciário.
30
Relatório de dossiê 
atualizado e arquivado.
Unidade
1
31/12/2024
Procuradorias Setoriais.
TOTAL
100
5- ASSESSORIA 
LEGISLATIVA
1
Acompanhar e registrar os projetos de 
lei enviados à Assembleia Legislativa;
50
Projeto de lei 
acompanhado.
Relatório
1
31/12/2024
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.
2
Receber e encaminhar os autógrafos de 
lei para sanção ou veto do Governador.
50
Autógrafo de lei 
acompanhado.
Relatório
1
31/12/2024
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.
TOTAL
100
6- ASSESSORIA 
DE CONTROLE E 
MANDADOS JUDICIAS
1
Receber as intimações e mandados 
judiciais e distribuir em tempo 
hábil para as Procuradorias.
100
Intimação e mandado 
distribuído.
Percentual
100
31/12/2024
Procuradorias Setoriais.
TOTAL
100
7- ASSESSORIA DE 
CONTROLE INTERNO
1
Elaborar e aprovar o Plano de 
Atividades do Controle Interno;
30
Relatório do Plano de 
Atividades do Controle 
Interno (PACI) 
elaborado e aprovado.
Unidade
1
31/12/2024
Setoriais, Unidades 
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do 
Procurador-Geral
2
Executar o Plano de Atividades 
do Controle Interno;
30
Relatório de 
Acompanhamento 
de Atividades de 
Controle Interno.
Unidade
1
31/12/2024
 Setoriais, Unidades 
Administrativas e 
Secretaria-Geral e Gabinete 
do Procurador-Geral
3
Elaborar os relatórios de 
esclarecimentos de Prestações 
de Contas Anuais do Sistema 
PGE/FUNPECE/FEFCA.
40
Relatório elaborado, 
acompanhado e 
monitorado
Percentual
100
31/12/2024
Célula Administrativa/
Financeira/Logística e 
Patrimônio/COAFI, ASCOI, 
Secretaria-Geral e Gabinete 
do Procurador-Geral
TOTAL
100
8- CORREGEDORIA
1
Analisar e ratificar os relatórios 
mensais para fixar o Prêmio 
dos Procuradores;
50
Relatório analisado 
e ratificado;
Unidade
8
31/12/2024
Gabinete da Procuradora-
Geral, Secretaria-Geral e 
Procuradorias setoriais.
2
Promover a capacitação dos 
gestores e colaboradores. 
50
Relatório conclusivo 
das atividades dos 
Órgãos de Execuções 
Programáticas.
Unidade
1
31/12/2024
TOTAL
100
9- PROCURADORIA JUDICIAL 
1
Conferir a devida resposta ou 
encaminhamento a citações e 
intimações oriundas do Poder 
Judiciário e, ainda, às diligências e 
dúvidas suscitadas pelas Secretarias de 
Estado quanto aos processos judiciais.
100
Pastas devidamente 
atendidas, conforme 
relatório extraído 
do sistema interno 
da Procuradoria.
Percentual
90
31/12/2024
Gabinete do 
Procurador-Geral.
TOTAL
100
10- PROCURADORIA FISCAL 
1
Promover a cobrança judicial 
da Dívida Ativa do Estado.
30
Cobrança judicial 
recebida e registrada 
a arrecadação.
Unidade
10.000
31/12/24
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
2
Defender o Estado nas ações 
ou processos de natureza 
tributária e financeira.
30
Processos defendidos.
Unidade
16.000
31/12/24
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
3
Representar o Estado nos processos 
de inventário, arrolamento e 
partilha, arrecadação de bens de 
ausente e herança jacente.
40
Processos 
representados 
e registrada a 
arrecadação.
Unidade
3.000
31/12/24
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
TOTAL
100
11- CONSULTORIA-GERAL-
1
Analisar os processos administrativos 
da competência da Consultoria-Geral.
100
Quantitativo analisado 
no 1º semestre de 
2024 de processos de 
aposentadoria, reserva, 
reforma, pensão, 
abono e consultas.
Percentual
100
31/12/2024
Gabinete do 
Procurador-Geral.
TOTAL
100