DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
DATA DO
TÉRMINO
SETORES
PARTICIPANTES
7
Aprimorar relacionamento e
comunicação com órgãos e
setores institucionais do Estado
do Ceará e da União;
10
Reuniões, parcerias,
compartilhamento
de informações.
Percentual
12,5
31/12/2024
Gabinete do
Procurador-Geral.
8
Mapear as pautas de julgamento no
Tribunal de Justiça para trabalhar com
memoriais e sustentação oral partir
de criação de comissão responsável
pelo monitoramento das pautas.
10
Mapas de julgamento
no Tribunal de Justiça
Percentual
12.5
31/12/2024
Gabinete do
Procurador-Geral
TOTAL
100
19- PROCURADORIA DE
POLÍTICAS DE SAÚDE
1
Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas
Públicas concernentes a tratamento de
saúde em processos de execução ou
em fase de liquidação ou execução.
100
Recursos e ou
Contestação
peticionados.
Percentual
90
31/12/24
Gabinete do
Procurador-Geral.
TOTAL
100
20- PROCURADORIA
DE ATUAÇÃO FISCAL
ESTRATÉGICA
1
Promover a cobrança judicial da
Dívida Ativa do Estado nos processos
distribuídos a sua competência.
20
Cobrança judicial
recebida e registrada
arrecadação
Percentual
90
31/12/24
Gabinete do
Procurador-Geral.
2
Defender o Estado nas ações ou
processos de natureza tributária
e financeira distribuídos
a sua competência.
20
Processo defendido
Percentual
90
31/12/24
Gabinete do
Procurador-Geral.
3
Planejamento estratégico
para recuperação de dívidas
de grandes devedores.
20
Recuperação de dívidas
de grandes devedores
Percentual
5
31/12/24
Gabinete do
Procurador-Geral.
4
Despacho de processos estratégicos
com desembargadores.
20
Despachar com
desembargadores
Unidade
100
31/12/24
Gabinete do
Procurador-Geral.
5
Criar fluxo interno de investigação
de crimes tributários.
20
Produção de relatórios
para encaminhar ao
CIRA e tomar outras
medidas judiciais
cabíveis, eventual
cautelar fiscal ou IDPJ
Unidade
5
31/12/24
Gabinete do
Procurador-Geral.
TOTAL
100
21- PROCURADORIA
DE EXECUÇÕES E
PRECATÓRIOS
1
Representar o Estado do Ceará,
judicial e/ou extrajudicialmente,
em processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução.
50
Representação judicial
e/ou extrajudicial
efetuada com
tempestividade
Unidade
7500
31/12/2024
Gabinete da
Procuradora-Geral.
2
Elaborar e divulgar Boletim Mensal
de Registro de Economias (BMRE).
20
Boletim mensal de
registro de economias
entregues e divulgado
até o dia dez do
mês subsequente ao
da competência
Unidade
6
31/12/2024
Gabinete da
Procuradora-Geral.
3
Elaborar e divulgar Relatório
Trimestral de Atividades e
Resultados (RTAR).
10
Relatório trimestral de
atividades e resultados
elaborado e divulgado
até o dia vinte do
mês subsequente
ao encerramento
do trimestre.
Unidade
2
31/12/2024
Gabinete da
Procuradora-Geral.
4
Apresentar economia processual
consolidada em processos judiciais e/
ou administrativos examinados pela
Célula de Perícia, Cálculo e Estatística.
10
Economia processual
consolidada registrada
R$
50.000.000,00
31/12/2024
Gabinete da
Procuradora-Geral.
5
Analisar cálculos em processos
judiciais e/ou administrativos e emitir
os correspondentes laudos técnicos.
10
Processos com
cálculos analisados e
correspondentes laudos
técnicos emitidos.
Unidade
750
31/12/2024
Gabinete da
Procuradora-Geral.
TOTAL
100
22- CENTRO DE
TREINAMENTOS E ESTUDOS
1
Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados
Unidade
40
31/12/24
Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.
2
Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE.
30
Eventos realizados
Unidade
10
31/12/24
Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.
3
Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres
e outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada
sobretudo no
site da PGE
Unidade
1
31/12/24
Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.
4
Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito
previamente selecionados.
30
Relatório de Estagio
monitorado
Unidade
1
31/12/24
Coordenadoria
Administrativo Financeira.
TOTAL
100
23- COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO
E GOVERNANÇA
1
Atingir meta de 99% de
disponibilidade dos serviços
essenciais de TI.
30
Serviços essenciais de
TI disponibilizados
Percentual
99
31/12/2024
Gabinete do Procurador-
Geral, Secretaria-
Geral e Setoriais.
2
Atender 80% dos incidentes dentro
do prazo de SLA (Service Level
Agreement – em Português: Acordo
de Nível de Serviço. E por “nível
de serviço” entende-se a qualidade
com que este é entregue, tendo como
base critérios objetivos previamente
estabelecidos no acordo.
30
Incidentes atendidos
no prazo.
Percentual
80
31/12/2024
3
Atender 90% dos chamados
dentro do prazo de SLA.
20
Chamados atendidos
no prazo.
Percentual
90
31/12/2024
4
Atingir 88% de usuários satisfeitos
com os produtos, serviços e recursos
oferecidos pela CTI em 2024.
20
Pesquisa de satisfação.
Percentual
85,23
31/12/2024
TOTAL
100
24- COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
CÉLULA FINANCEIRA
1
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil
20
Relatório de execução
orçamentária
e financeira
acompanhado
Unidade
3
31/12/24
Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento.