DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
DATA DO 
TÉRMINO
SETORES 
PARTICIPANTES
Relatório de 
lançamentos contábeis 
registrados
Unidade
3
31/12/24
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e 
Planejamento.
Conciliação 
bancária realizada
Unidade
3
31/12/24
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e 
Planejamento.
Relatório de Prestações 
de Contas elaborado 
/acompanhado
Unidade
3
31/12/24
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e 
Planejamento.
Relatório trimestral 
de economia para 
fomentar os recursos 
do FUNPECE/PGE
Unidade
4
31/12/24
Gabinete do 
Procurador-Geral.
SUB-TOTAL
20
CÉLULA DE LOGÍSTICA 
E PATRIMÔNIO
 2
Gerenciar as atividades de 
almoxarifado, patrimônio e transporte.
20
Relatório de 
controle de estoque 
do elaborado e 
monitorado;
Unidade
1
31/12/2024
 Setoriais, Unidades 
Administrativas e 
Secretaria-Geral
Relatório de 
tombamento, 
movimentações e 
controle patrimonial 
elaborado e 
acompanhado;
Percentual
100
31/12/2024
Relatório de controle 
e acompanhamento 
da frota realizado.
Unidade
1
31/12/2024
SUB-TOTAL
20
CÉLULA DE RECURSOS 
HUMANOS
3
Gerenciar e monitorar do quadro 
de pessoal dos procuradores 
e servidores da PGE.
10
Relatório do quadro 
de pessoal da 
PGE gerenciado 
e monitorado;
Unidade
1
31/12/2024
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
4
Gerenciar e monitorar a folha 
de pagamento da PGE.
10
Relatório da Folha 
de pagamento 
mensal elaborado 
e monitorado.
Unidade
1
31/12/2024
SUB-TOTAL
20
CÉLULA DE CONTRATOS E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS
5
Gerenciar e acompanhar a execução 
dos contratos de terceirização de mão 
de obra e acompanhar em 100% os 
gastos destinados a estes serviços.
20
Relatório acompanhado 
e monitorado
Unidade
1
31/12/24
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
Planilha de custos 
mensais dos contratos 
acompanhada e 
monitorada
Unidade
1
31/12/24
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
Contrato de 
terceirização 
acompanhado e 
monitorado
Unidade
1
31/12/24
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
SUB-TOTAL
20
24- COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
CÉLULA ADMINISTRATIVA
6
Gerenciar as atividades 
administrativas da PGE.
20
Plano Plurianual 
2024-2027 – PGE/
FUNPECE/FEFCA 
elaborado/adequado
Unidade
1
31/12/2024
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e Planejamento
Orçamento 2024 
elaborado;
Unidade
3
31/12/2024
Orçamento anual 
acompanhado e 
monitorado
Unidade
3
31/12/2024
 POA cadastrada, 
acompanhada e 
monitorada SPG/
COGERF;
Unidade
3
31/12/2024
PPA 2024-2027 
monitorado e 
acompanhado no 
sistema SPG/SIMA
Unidade
1
31/12/2024
Setoriais, Unidades 
Administrativas e 
Secretaria-Geral
Relatório dos contratos 
e aditivos gerenciados, 
acompanhados e 
monitorados
Unidade
1
31/12/2024
Processos de aquisições 
e serviços realizados
Percentual
100
31/12/2024
Manutenção 
predial executada 
e acompanhada;
Percentual
100
31/12/2024
SUB-TOTAL
20
TOTAL
100
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240024
IG Nº1335418000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
- SOP, que tem por objeto a CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE 
MESSEJANA, EM FORTALEZA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95083/2024, 
até o dia 10/10/2024, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº20240018, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará- 
CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA REFORMA PREDIAL DA SEDE E DO ALMOXARIFADO DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ., conforme especificações contidas no Edital