DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060697/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1317720
CONTRATANTE: A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na rua Francisca Bittencourt, 44, Urucará – Maranguape/Ce, CEP: 61.948-830, Fone: 
85 8868-9532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Lima Soares. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09037 e Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09037 e Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09037 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.984,80 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 20388 . DATA DA 
ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Diogo Pereira Duarte, 02- Francisca Flávia Lima Braga. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098646/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1338292
CONTRATANTE: A(O) EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Taveres Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves , 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: 
GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA ,CNPJ 24.278.025/0001-10,Cidade/UF:FORTALEZA/CE CEP:60.450-360, doravante denominado 
CONTRATADO, representante legal a Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/21516, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21516 Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21516 e Termo de Participação nº 20240016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 744,00 (Setecentos e quarenta e 
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOAO PAULO DE SOUSA PIO- CONTRATANTE – MILENA CARNEIRO DE 
OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATHEUS PEDRO DUARTE DA SILVA , 02- FRANCISCO BARTOLOMEU DA 
SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059799/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1333631
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha 
Lima, nº 3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - 
ME, com sede na Rua Norberto Ferreira, nº 629 A, Bairro: São Vicente, Município de Crateús, CEP: 63.702-050, Fone: (88) 9 9968-8899, inscrita no CNPJ 
sob o nº 41.575.325/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09018, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo 
II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09018, Termo de Participação nº 2024/0005, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.232,60 (Onze mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: POLIANA HOLANDA 
SARAIVA DE MELO - CONTRATANTE – ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA RODRIGUES DIAS 
, 02- MACIEL BONFIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101074/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1339071000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA 
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. 
Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62042-270, no Município de Sobral/CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada pela Sra. Edite Maria Lopes Lourenço CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64 - Guagirú - Caucaia/
CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço Técnico Especializado - Confecção de Brindes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20612 e 
Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/20612 e Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20612 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II, 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da