DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº119/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/05663
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230652
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023/05663, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230652, a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita 
no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36 , representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783-87. 
IV – ITEM(NS); ITEM 3: 388863 - ETILEFRINA (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- 
obs:..QUANT. HOMOLOGADO: 38.924 ; QUANT. REMANESCENTE: 11.438; VALOR UNIT.: R$ 1,3800. V- DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº121/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10664
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230813
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento decréscimo do item 01 (um) constante na Ata de REGISTRO DE 
PREÇOS Nº2023/10664 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230813, a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 
214.078.783-87. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1626050 - SILDENAFILA CITRATO, 20 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO Obs: VALOR UNIT. LICITADO: R$ 15,2700 ; VALOR UNIT. ALTERADO : R$ 13,90. V- DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº123/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06063
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230647
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento prorrogação de prazo da Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/06063 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230647 a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o 
nº 06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783-87. IV – ITEM(NS); 
ITEM 1: 1174636 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO, 50MG/ML + 12,5MG/ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL, FRASCO 75ML, 
UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: .QUANT. HOMOLOGADO: 150.560; QUANT. REMANESCENTE: 44.345 ; VALOR UNIT.: R$ 28,0000. V- DATA DA 
ASSINATURA: 19/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº124/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08669
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: 
Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08669 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230812, 
a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0009-04 , representada pelo(a) Sr(a). LORRAYNE MERHY ZANCA-
NELLA ARIEDE inscrito(a) no CPF sob o nº 482.692.078- 45 IV – ITEM(NS); ITEM 1: 12856210 - CEFTOLOZANA SULFATO, PO PARA SOLUCAO 
PARA INFUSAO, + TAZOBACTAM SODICO, 1G + 0,5G, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: QUANT. HOMOLOGADO: 11.600; QUANT. 
REMANESCENTE: 10.260 ; VALOR UNIT.: R$ 330,8000. V- DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº125/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08669
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – 
OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08669 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20230812, a favor da empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, representada pelo(a) Sr(a). RICARDO 
LIRA PIMENTEL inscrito(a) no CPF sob o nº 245.806.943-68. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 1281500 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO + DEXA-
METASONA, FRASCO 5 ML, 3,5 MG/ML + 1MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: QUANT. HOMOLOGADO: 3.570; 
QUANT. REMANESCENTE: 2.720; VALOR UNIT.: R$ 11,6700. V- DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº127/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08669
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 
III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08669 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20230812, a favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0020-77, representada pelo(a) Sr(a). DILMA 
MENDES LUZ inscrito(a) no CPF sob o nº 355.798.461-34. IV – ITEM(NS); ITEM 10: 390586 - GENTAMICINA (SULFATO), 40 MG/ML, SOLUCAO 
INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs:.QUANT. HOMOLOGADO: 132.500; QUANT. REMANESCENTE: 104.500 ; VALOR 
UNIT.: R$ 1,4000 . V- DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº22/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº016/2023
NUP 24001.058203/2024-29
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JARDIM/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº016/2023, cujo objeto é ceder ao 
CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins de imple-
mentação da Ouvidoria do SUS no município de Jardim/CE: 01 MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR 
DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLSH, TB: 419991; TECLADO HP EPEAT, TB. 419992; E MONITOR HP V22B 21.5”, 
S/N: BRL9514YFM, TB: 419993; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº 8.666/93; na Lei Estadual 
nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e 
alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Anizario Jorge Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***