DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202425566
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRE-
SENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ÀS 
NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 20240076 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.043864/2023-79. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; EQUIPOS 
MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1400009 - CONJUNTO, DRENAGEM URETERAL, CATETER DUPLO J DE LONGA 
PERMANENCIA, HIDROFILICO, CALIBRE 4.7FR A 5FR, 26CM +/-2CM, PONTA PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFICIOS LATERAIS 
ATRAUMATICOS AO URETER, CENTIMETRADO, MARCAS BIOCOMPATIVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, RADIOPACO, INTRODUTOR, FIO 
GUIA HIDROFILICO COMPATIVEL COM O DUPLO J, QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
Obs.: QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 284,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240076; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202425572
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240481 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.047325/2023-17. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 415913 - 
ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA LEVE, 5/16 = 5,94MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 222; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4100; ITEM: 3; 415832 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA LEVE, 1/8 =3,20MM, COR NATURAL, 
PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; ITEM: 4; 415857 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL 
FORCA LEVE, 3/16 = 4,80MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 222; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4100; ITEM: 5; 415889 
- ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA LEVE, 3/8 = 9,53MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 206; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4200; ITEM: 6; 923667 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA MEDIO, 1/8 = 3,20MM, COR NATURAL, 
PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4200; ITEM: 7; 773210 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL, 
FORCA MEDIA, MEDIDA 5/16 =7,94MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADESobs:. QUANT.: 222; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2400; 
ITEM: 8; 415896 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA MEDIA, 3/8 = 9,53MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: 
QUANT.: 196; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2500; ITEM: 9; 415840 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA PESADA, 1/8 =3,20MM, 
COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 196; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; ITEM: 10; 415825 - ELASTICO, ORTODON-
TICO INTRAORAL FORCA PESADA, 1/4 = 6,35MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,1200; ITEM: 11; 415906 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA PESADA, 3/8 = 9,53MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 
UNIDADES- Obs.: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2400; ITEM: 13; 10907210 - ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA 
MEDIA, 1/4 = 6,35MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1200; ITEM: 14; 10907310 
- ELASTICO, ORTODONTICO INTRAORAL FORCA MEDIA, 3/16 = 4,80MM, COR NATURAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 172; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240481; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 680/2024
NUP 24001.038412/2023-75
PRÉ-RESERVA Nº1285507000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ; OBJETO: A aquisição de serviços de fornecimento de ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 MESES 
contado do(a) PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181366- 24200254.10.12
2.421.20171.02.339039.1.500.9100000.0.2.01; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1244/2024
NUP 24001.030671/2024-39
PRÉ-RESERVA Nº1324837000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; OBJETO: A aquisição de materiais médico hospitalares, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
08 (oito) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais),; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01–27035; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 –3974; DATA DA 
ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MARCOS BARRETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1247/2024
NUP 24001.030671/2024-39
PRÉ-RESERVA Nº1324857000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de 
materiais médico hospitalares, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.200000.1.30 - 
15457; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARCOS BARRETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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