DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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255
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Edificações
Inscrição;Nome;Nascimento;Nota;Class
50657100;GIOVANNI
MANASSES
MELLO
DOS
SANTOS;07/02/1999;27,17;1;47694378;RENATO
RODRIGUES
DE
SA;01/09/1981;24,00;2;51568861;RAPHAEL
DA
SILVA
ROCHA
MARIANO;14/10/1990;19,83;3;50177826;GUILHERME SILVA PAZ;05/02/1996;15,33;4;48302937;ALESSANDRA MANOELA DA CRUZ;03/11/1986;15,17;5;47890304;CLAUDIO ROBERTO CARVALHO
DA SILVA;09/05/1975;15,00;6;50267930;FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA;09/01/1979;14,50;7;
Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem
Inscrição;Nome;Nascimento;Nota;Class
48445401;DANIEL GOMES DE SOUSA;13/02/1988;27,83;1;50903411;TAISA ALVES DA SILVA MENAS;06/03/1986;26,33;2;49407961;JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE
CARVALHO;25/07/1984;25,83;3;48066559;DIOGO
SILVA
MARTINS;01/03/1989;25,50;4;50695681;DANIEL
DE
ALMEIDA
PEREIRA;04/10/1982;24,50;5;47697520;GISELE
SILVA
DE
OLIVEIRA;09/01/1996;24,50;6;48612090;PRISCILA DA SILVA MIRANDA;22/06/1993;24,17;7;50520296;MARIA NILLANE DA SILVA;07/12/1998;23,83;8;50186469;ILKA SILVA DE OLIVEIRA
JORGE;25/09/1985;23,50;9;48094501;PEDRO
FRANCISCO
SOBRINHO;22/02/1976;23,42;10;50801562;FLAVIA
RAMOS
BATISTA;21/10/1995;23,42;11;48423874;SIMONE
ROSA
PEREIRA;18/09/1974;23,42;12;50898132;EUDENILSON PAVAO;23/02/1978;22,67;13;50821342;MARIO FERREIRA DOS SANTOS;09/08/1979;22,50;14;50543172;DENISE ESPERIDIAO SANTOS
LAGO;11/03/1985;22,25;15;47836164;JULIANA
TELES
TEODORO;28/06/1986;21,75;16;48126381;ROBERTA
APARECIDA
HENRIQUE;23/06/1983;21,58;17;51573695;ISABELLA
LIMA
DREGER;08/01/1997;21,58;18;47990635;VINICIUS
LEMOS
BRITO;13/05/1982;21,08;19;50909525;CATIA
DOS
SANTOS;07/02/1981;21,08;20;50636910;BENEDITO
XAVIER
FILHO;08/10/1963;20,75;21;47630698;CARLOS DAVI OTAVIANO VALENCA;17/03/1978;20,67;22;51581434;FLAVIO DA SILVA GUIMARAES;29/10/1991;20,33;23;47708921;MARIA DE FATIMA
PAVUNA
ALVES
PARAISO
TUPINAMBA;10/07/1974;20,25;24;49550284;IVY
LIAN
DE
SOUZA
FERRAZ
DE
OLIVEIRA;20/02/1983;18,67;25;47689013;GIOVANA
MARA
FERREIRA;03/03/1975;16,42;26;50782657;JOSE WELITON BATISTA ALVES;05/03/1976;16,08;27;
Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação (antiga Especialidade Informática)
Inscrição;Nome;Nascimento;Nota;Class
48527866;JULIO CESAR DOS SANTOS;14/01/1978;17,00;1;51460742;CELSO SOUZA MESQUITA;28/10/1975;15,67;2;47699400;RAFAEL RICARDO GONCALVES;13/09/1983;13,83;3;
Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho
Inscrição;Nome;Nascimento;Nota;Class
47643277;LUIS DOS SANTOS FALCAO;16/12/1979;18,33;1;47812516;CLEBER VINICIUS CANASSA;23/04/1984;15,21;2;47951907;ALAN DELON DA LUZ LIMA;28/05/1980;13,78;3;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 60513720244068001. Objeto: Aquisição de 21 (vinte e um)
aparelhos condicionadores de ar, para a Subseção Judiciária de Sete Lagoas. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Alvares
Cabral,
1.805,
Santo
Agostinho
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0004409-75.2024. Objeto: Aquisição de material permanente -
impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
REVOGAÇÃO da adjudicação e homologação do procedimento de Dispensa Eletrônica de
licitação nº 90014/2024 (SEI nº 0002271-25.2024.6.04.0000), que tem por objeto o
fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico
da Biblioteca do TRE-AM. DETERMINA a reabertura da fase de planejamento. DATA DA
DECISÃO: 14/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus (AM), 24 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0013246-09.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços médicos cardiológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Inclusão do parágrafo quatorze na cláusula segunda (do preço e da forma de
pagamento), alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e inclusão do parágrafo
quinto à referida cláusula. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 894.241,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0009213-39.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Anderson da Silva Martins, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0012711-12.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de itens de inovação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
1ª
Avenida
do
Cab,
N.º
150,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WS DISTRIBUIDORA)
CNPJ 27.141.930/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública Federal, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos do item
11.2.1, do edital. SEI: 2024.0.000000358-5. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000878. Data de emissão: 23/09/2024. SEI
N.º 2024.0.000014309-3. Objeto: aquisição de uniformes sociais para os Agentes da Polícia
Judicial do TRE/CE, por adesão à Ata de Registro de Preços n.º 32/2024, decorrente do pregão
eletrônico/SRP n.º 130/2023 do TRF-2, conforme decisão presidencial doc SEI 0000781259.
Favorecido: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor: R$ 39.526,00. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira,
Gestora Financeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA
MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º
132/2019, concernente à categoria de Jornalista, motivado por solicitação da empresa, em razão da
celebração do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2023/2024 entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais
no Estado do Ceará e a Rede Independente de Jornais do Nordeste Ltda, repactuar os valores das horas
extras, estabelecer o valor dos abonos em caráter excepcional, referentes às datas-base de 1º de
setembro de 2022 e 1º de setembro de 2023, conforme previsto na cláusula décima sexta do ACT,
reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses no mês de novembro de 2023, no percentual
de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) e recalcular os itens não renováveis da planilha de
custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o
disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017. SEI n. 2024.0.000013674-7.
Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE
- SEGURANCA
ELETRONICA LTDA..
Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Novo valor mensal a partir de
01/02/2024: R$ 4.177,04 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 24.0.000006243-6.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Por força do presente termo aditivo, a vigência do contrato TRE-GO nº 05/2023 fica prorrogada
por mais 20 (vinte) meses, contados do dia 08/10/2024, com vigência até 08/06/2026.
Vigência: 08/10/2024 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.576,00. Data
de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
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